Reunião do dia 02/07

03/07/2019 09:28

A reunião especial do CUn, iniciada 14h30min, é continuação de reunião anterior cuja pauta já foi aprovada e é

a que se apresenta:

1. Processo n 23080.030123/2018-65
Requerente: Henrique Amador Puel Martins
Objeto: Apreciação das propostas de alterações no Estatuto e no Regimento Geral da UFSC,
no que diz respeito à representação estudantil e da comunidade externa nos órgãos
colegiados da universidade
Relatoria: Conselheiro Cardos Antonio Vieira Oliveira
2. Processo n 23080.078374/2018-21
Requerente: Marina de Castro Domingues Biage
Objeto: Apreciação da proposta de alteração do artigo 20 do Estatuto da UFSC, no que tange
à inserção de representantes suplentes na composição da Câmara de Pós-Graduação.
Relatoria: Conselheiro Lauro Francisco Mattei
3. Processo n 23080.043613/2017-41
Requerente: Milton Luiz Horn Vieira
Objeto: Apreciação da proposta de criação do Departamento de Gestão, Mídias e Tecnologia
no Centro de Comunicação e Expressão.
Relatoria: Conselheiro Edson Roberto De Pieri

A reunião iniciou-se com a discussão acerca do quorum mínimo, bem como do mínimo de votos para alteração do estatuto e regimento da UFSC. Neste caso foi feita consulta ao Procurador da UFSC que emitiu a seguinte opinião:

É necessário quorum de 3/5 e 3/5 do total de conselheiros para a aprovação de alterações no regimento e estatuto.

Esta interpretação foi aprovada por unanimidade.

Para convalidar as decisões das reuniões anteriores sobre os temas acima, foi colocada novamente em votação as alterações,

que foi aprovada por maioria.

A partir desta votação, foi feita discussão dos demais itens do estatuto e regimento.

A alteração do Art. 16 foi aprovada e em seguida não houve mais quorum.

Arquivos relativos à reunião:

Convocação_02-07-2019 Item 3_parecer Edson De Pieri Item1_ parecer Carlos Vieira Item2_parecer Lauro Mattei parecer PFUFSC _quórum

Reunião do dia 25/06

25/06/2019 17:43

A reunião do Conselho Universitário do dia 25/06 teve a seguinte pauta:

1. Apreciação e aprovação das Atas das sessões relativas a 26 de março realizada
às 16h e as atas de 28 de maio de 2019.
2. Processo n 23080.072778/2015-68
Requerente: Pró-Reitoria de Pós-Graduação
Objeto: Apreciação da proposta de Resolução Normativa relativa ao Estágio Pós-Mestrado
na UFSC.
Relatoria: Conselheira Rosalba Mana Cardoso Garcia
3. Processo n 23080.041.741/2019-11
Requerente: Francis Solange Vieira Tourinho
Objeto: Apreciação da proposta de alteração da Resolução Normativa n 52/2015/CUn, que
regulamenta as ações afirmativas na graduação da UFSC.
Relatoria: Conselheiro Juliano Gil Nunes Wendt
4. Apresentação do relatório preliminar elaborado pela Comissão constituída
pela Portaria n 1187/2019/GR, assim a solicitação de prorrogação do prazo dos trabalhos
da Comissão.
Proponente: a própria Comissão
5 Informes gerais

 

A reunião iniciou as 14h15min, com o pedido de participação da SAAD na sessão. Após, aprovação da pauta, o item 1,

teve aprovação unânime.

O item 2 foi então relatado e colocado em discussão. O parecer da relatora foi desfavorável à proposta de resolução. Houve muitas falas favoráveis e contrárias ao parecer, sendo feito pedido de vistas pela representação discente.

O item 3 teve seu relato proferido, evidenciando as alterações legais necessárias à Res 52/CUn/2015.  Após muitas falas expondo dúvidas legais, a representação discente solicitou vistas ao processo.

O item 4 foi então exposto pela presidência da comissão, a necessidade de prorrogação dos trabalhos em 60 ou 90 dias. Foi aprovada a prorrogação em 60 dias. Além disto foi cogitada a possibilidade de sabatina dos candidatos inscritos.

 

A reunião foi então finalizada com os informes gerais.

 

Documentos relativos à reunião:

MinutaAta9_28-05-19_especial_aguardando aprovação MinutaAta10_28-05-19_aguardando aprovação RN 52 Proposta de Resolução Normativa Pos-Mestrado (1) revAta3_26-03-2019_ordinária_aguardando aprovação Parecer estágio pós mestrado Parecer_052_alterado Processo_041741-2019-11 Retificação_Convocação 25-06-2019_ordinária

Reuniões do dia 28/05

28/05/2019 11:51

No dia 28/05 foram realizadas 2 reuniões do Conselho Universitário, sendo elas sessão especial e ordinária.

A sessão especial, continuação da sessão do dia 30/04, marcada para 10h iniciou-se 10h30 e teve a seguinte pauta:

1. Processo no 23080.030123/2018-65
Requerente: Henrique Amador Puel Martins
Objeto: Apreciação das propostas de alterações no Estatuto e no Regimento Geral da UFSC,
no que diz respeito à representação estudantil e da comunidade externa nos órgãos
colegiados da universidade
Relatoria: Conselheiro Carlos Antonio Vieira Oliveira
2. Processo no 23080.078374/2018-21
Requerente: Marina de Castro Domingues Biage
Objeto: Apreciação da proposta de alteração do artigo 20 do Estatuto da UFSC, no que tange
à inserção de representantes suplentes na composição da Câmara de Pós-Graduação.
Relatoria: Conselheiro Lauro Francisco Mattei
3. Processo no 23080.043613/2017-41
Requerente: Milton Luiz Horn Vieira
Objeto: Apreciação da proposta de criação do Departamento de Gestão, Mídias e Tecnologia
no Centro de Comunicação e Expressão.
Relatoria: Conselheiro Edson Roberto De Pieri

 

Foram então colocadas em discussão alterações no regimento e estatuto da UFSC no item 1.

Algumas alterações propostas pelos conselheiros foram aprovadas por maioria com o voto deste representante.

 

Este representante solicitou uma questão de ordem com a contagem de quorum tendo em vista

a dúvida sobre o número de presentes. A reunião foi então suspensa.

 

A segunda reunião do conselho, marcada para as 14h iniciou as 14h20min (com 1 minuto de silêncio

em memória de professores falecidos nesta semana), com a seguinte pauta:

1. Apreciação e aprovação das Atas das sessões relativas a 26 de março; 15 e 30
de abril e 9 de maio de 2019.
2. Processo ng 23080.001374/2019-13
Requerente: Auditoria Interna
Objeto: Apreciação do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna — PAINT 2019
Relatoria: Conselheiro Edson Roberto De Pieri
3. Processo no 23080.017801/2019-85
Requerente: Direção do Centro de Ciências da Saúde
Objeto: Apreciação da Moção de Louvor aos 40 anos de criação do curso de Enfermagem da UFSC
Relatoria: Conselheiro Censo Spada

4. Processo Digital no 23080.016782/2019-70
Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC)
Objeto: Apreciação da solicitação de indicação de nomes para compor o Conselho Curador
da FEESC.
Relatoria: Conselheiro Walter Quadros Seiffert
5. Processo no 23080.030911/2018-51
Requerente: Juliano Gil Nunes Wendt
Objeto: Retorno de diligência: Apreciação da proposta de Regimento do Campus de
Curitibanos.
Relatoria: Conselheiro Eugênio Simão

6. Processo no 23080.058017/2012-51
Requerente: Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação
Objeto: Apreciação das propostas de alteração no que tange à publicação dos Trabalhos de
Conclusão de Curso (TCCs) no Repositório Institucional da UFSC, as quais foram objeto de
estudo da comissão designada pela Portaria ng 20/2018/PROGRAD.
Relatoria: Conselheira Rosalba Mana Cardoso Garcia

7. Processo no 23080.072778/2015-68
Requerente: Pró-Reitoria de Pós-Graduação
Objeto: Apreciação da proposta de Resolução Normativa relativa ao Estágio Pós-Mestrado
na UFSC.
Relatoria: Conselheira Rosalba Mana Cardoso Garcia
8. Solicitação no 029960/2018
Requerente: Comissão Própria de Avaliação
Objeto: Apreciação da proposta de alteração do Parágrafo 3 do Art lo e do Art. 5o do Regimento
Interno da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da UFSC.
Relatoria: Conselheiro Censo Spada

9 Informes gerais

No item 1, a ata da reunião do dia 26/04 foi retirada da pauta para aprovação. As demais atas foram aprovadas por unanimidade.

O item 2 foi relatado pelo Prof. Edson e colocado em votação foi aprovado por unanimidade.

A moção no item 3 foi lida e aprovada por unanimidade.

O item 4, no qual foram indicados nomes para Conselho Curador da FEESC, foi apresentado e aprovado por unanimidade

No item 5 foi apreciada a proposta de Regimento do Campus de Curitibanos, retornada de diligência. Lido o relato e feitas as explanações do Conselheiro Eugênio Simão, o mesmo foi colocado em votação aprovado por unanimidade.

No item 6 teve a resolução alterada no que tange as questões de sigilo. Colocada em votação a Resolução do aprovada por unanimidade.

O item 7 foi retirado de pauta pelo relator.

O item 8, alteração do Regimento Interno da CPA foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.

No item 9, Informes, o Representante do CTS fez leitura de Nota dada abaixo:

Nota da Representação Docente do CTS relativa
às reuniões dos órgão deliberativos e comitês da UFSC

A Representação Docente do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde,
Campus Araranguá, juntamente com os demais servidores com cadeiras em órgão deliberativos centrais e comitês estabelecidos na UFSC em Florianópolis, solicitam desta Reitoria um reforço na orientação dos diferentes órgão, em especial suas secretarias, diretorias e pró-reitorias, para utilização de videoconferência em suas reuniões, ou, na sua indisponibilidade, o agendamento dos encontros para o período vespertino.

Tais procedimentos visam facilitar, oportunizar e mesmo viabilizar a participação
dos representantes docentes de Araranguá nas atividades para os quais foram
designados, bem como reduzir os custos relativos às diárias e às horas de trabalho.

Ressaltamos também a necessidade de observância do Calendário Acadêmico
quanto aos feriados e dias não letivos em Araranguá, que nem sempre coincidem
com os de Florianópolis.

Por fim, externalizamos nossa ânsia de participarmos ativamente dos processos
decisórios desta universidade, sempre com apoio e empenho desta instituição.

 

 

Arquivos relativos às sessões do dia 30/05:

Minuta_Ata5_30-04-19_especial_elaborando_Carlos_26_05_19 revMinuta_Ata8_09-05-19_extraordinária Convocação_28-05-2019_especial Minuta_Ata5_30-04-19_especial_elaborando ALTERAÇÃO DO PARECER – 26-05-2019 Convocação_28-05-2019_ordinária Minuta_Ata6_30-04-19_extraordinária C09-28-05-19_continuação sessão_especial Inversão Mídias e Tecnologia Mocao de louvor 50 anos FINAL (1) C10-28-05-19_ordinária Item 3_Proc.043613-2017-41_Dpto de Gestão, Mídias e Tec Proposta de Resolução Normativa Pos-Mestrado Parecer_Regimento CPA Item2_especial_Proc. 078374-2018-21 revAta1_26-03-2019_continuação especial_Carlos proposta de resolução.cpa.cun Item2_ordinária_Proc.001374-2019-13_PAINT revAta3_26-03-2019_ordinária revAta4_15-04-19_extraordinária Parecer_ Conselho Curador FEESC revMinuta_Ata7_30-04-19_ordinária 1Nota do Curso de Pedagogia da UFSC_final Processo Publicação dos TCCs_ CUn

Reunião do dia 09/05

09/05/2019 14:41

A pauta da reunião extraordinária do dia 09/05 foi enviada no dia 07/05 e tem os seguintes

itens:

1. Informes acerca da reunião da Associação Nacional dos Dirigentes das
Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) realizada em 08 de maio;

2. Avaliação da situação orçamentária/financeira da UFSC.

 

A reunião teve início as 14h20min com a leitura do Relato da Comissão de Orçamento da ANDIFES (documento abaixo).

O fato mais relevante aventado é o de que a UFSC não conseguirá honrar suas contas a partir de Agosto, ou mais tardar Outubro,

inviabilizando assim seu funcionamento.

Foi também informado o corte nas bolsas de mestrado e doutorado em um total de 71 bolsas, ditas não utilizadas.

O encaminhamento do Conselho foi por uma nota à sociedade na qual se manifesta contra os cortes de verbas e bolsas.

 

O professor Vladimir (SEPLAN) também fez algumas falas a respeito do orçamento da Universidade e de como será distribuído nos próximos meses.

 

 

Arquivos enviados para a reunião:

8.5.19- Posição da Representação dos Professores do CSe junto ao CUn C08-09-05-19_extraordinária Nota-da-Comissão-de-Orçamento-8-5-19 Ofício 001-2019-AUDIN

 

Reuniões do dia 30/04

02/05/2019 16:20

No dia 30/04 foram realizadas três reuniões do Conselho Universitário, sendo as pautas e comentários listadas a seguir:

a) Continuação de Sessão Especial – Início 10h

1. Processo ne 23080.030123/2018-65
Requerente: Henrique Amador Puel Martins
Objeto: Apreciação das propostas de alterações no Estatuto e no Regimento Geral da UFSC,
no que diz respeito à representação estudantil e da comunidade externa nos órgãos
colegiados da universidade.
Relatoria: Conselheiro Cartas Antonio Vieira Oliveira

2. Processo ng 23080.078374/2018-21
Requerente: Marina de Castra Domingues Biage
Objeto: Apreciação da proposta de alteração do artigo 20 do Estatuto da UFSC, no que tange
à inserção de representantes suplentes na composição da Câmara de Pós-Graduação.
Relatoria: Conselheiro Lauro Francisco Mattei

3. Processo ng 23080.043613/2017-41
Requerente: Milton Luiz Horn Vieira
Objeto: Apreciação da proposta de criação do Departamento de Gestão, Mídias e Tecnologia
no Centro de Comunicação e Expressão.
Relatoria: Conselheiro Edson Roberto De Pieri

 

O representante não pode participar desta reunião tendo em vista atraso no deslocamento Araranguá-Florianópolis.

 

b) Sessão Extraordinária – Início 14h

1 Processo no 23080.022967/2019-3
Requerente: Secretaria de Planejamento e Orçamento (SEPLAN)
Objeto: Apreciação da Prestação de Contas e do Relatório de Gestão da UFSC
correspondentes ao exercício de 2018.
Relatoria: Conselheiro Eugênio Simão

2 Informes gerais

 

A reunião teve início as 14h tendo sido solicitado regime de urgência por parte do relator Eugênio Simão.

Após aprovação do regime de urgência e da presença de membros da SEPLAN, o Relator iniciou a leitura de seu parecer.

O parecer favorável do relator foi apresentado e complementado por falas do Prof. Vladimir – SEPLAN.

Colocado em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

c) Sessão Ordinária – 16h15min

 

1. Apreciação e aprovação das Atas das sessões relativas a 26 de março de 2019,
quais sejam: especial, extraordinária e ordinária.

2. Processo no 23080.058017/2012-51.
Requerente: Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação
Objeto: Apreciação das propostas de alteração no que tange à publicação dos Trabalhos de
Conclusão de Curso (TCCs) no Repositório Institucional da UFSC, as quais foram objeto de
estudo da comissão designada pela Portaria nQ 20/2018/PROGRAD.
Relatoria: Conselheira lone Ribeiro Valle

3. Processo no 23080.001374/2019-13
Requerente: Auditoria Interna
Objeto: Apreciação do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna — PAINT 2019
Relatoria: Conselheiro Edson Roberto De Pieri

4. Processo no 23080.007086/2019-72
Requerente: Alexandre Marino Costa
Objeto: Apreciação da proposta de revisão da Resolução Normativa no 053/CUn/2015, que
trata do Programa de Monitoria de Graduação.
Relatoria: Conselheiro Sebastião Roberto Soares

5. Processo no 23080.017801/2019-85
Requerente: Direção do Centro de Ciências da Saúde
Objeto: Apreciação da Moção de Louvor aos 40 anos de criação do curso de Enfermagem da
Relatoria: Conselheiro Censo Spada

6. Criação de um Grupo de Trabalho para conduzir o processo de preenchimento
das funções de Corregedores na Corregedoria-Geral da UFSC, conforme a Resolução
Normativa no 42/cun/2014, de 19 de agosto de 2014.

7 Informes gerais

 

Iniciada a sessão, colocada em votação a pauta, foi retirado o item 4 e o item 6 foi colocado em primeiro lugar.

Este representante docente solicitou a inclusão de uma fala nos Informes Gerais, o que foi deferido. A fala é transcrita abaixo.

A discussão acerca da abertura de processo seletivo para preenchimento das funções de corregedores na UFSC foi iniciada pelo Magnífico Reitor Prof. Ubaldo sugerindo que seja montada uma comissão composta por membros externos ao CUn, com a presença de um membro da CGU.

Após manifestações de membros do conselho, a proposta foi aprovada por maioria, com o voto favorável deste conselheiro.

A reunião então foi suspensa tendo em vista o adiantar da hora.

 

Fala do Representante Docente do CTS a ser lida nos Informes Gerais assim que a reunião for retomada:

**************************

Nota da Representação Docente do CTS relativa
às reuniões dos órgão deliberativos e comitês da UFSC

A Representação Docente do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde,
Campus Araranguá, juntamente com os demais servidores com cadeiras em órgão deliberativos centrais e comitês estabelecidos na UFSC em Florianópolis, solicitam desta Reitoria um reforço na orientação dos diferentes órgão, em especial suas secretarias, diretorias e pró-reitorias, para utilização de videoconferência em suas reuniões, ou, na sua indisponibilidade, o agendamento dos encontros para o período vespertino.

Tais procedimentos visam facilitar, oportunizar e mesmo viabilizar a participação
dos representantes docentes de Araranguá nas atividades para os quais foram
designados, bem como reduzir os custos relativos às diárias e às horas de trabalho.

Ressaltamos também a necessidade de observância do Calendário Acadêmico
quanto aos feriados e dias não letivos em Araranguá, que nem sempre coincidem
com os de Florianópolis.

Por fim, externalizamos nossa ânsia de participarmos ativamente dos processos
decisórios desta universidade, sempre com apoio e empenho desta instituição.

*************************

 

 

 

 

 

Os arquivos correlatos a estas reuniões são exibidos abaixo:

 

revAta1CUN2019_26-03-2019_continuação da sessão especial Item 2Proc.078374-2018-21_alt. do art.20 do Estatuto revAta2CUN2019_26-03-2019_continuação extraordinária Item 3_Proc.043613-2017-41_Dpto de Gestão, Mídias e Tec revAta3CUN2019_26-03-2019_ordinária Item3_Proc.001374-2019-13_PAINT C05-30-04-19_continuação sessão especial Proc.0229672019-13_Prestação de Contas e Relatório de Gestão 2018 C06-30-04-19_extraordinária C07-30-04-19_ordinária Item 1_Proc.030123-2018-65_Alteracao_Artigos_Estatuto_Regimento Item 2_Proc. 058017-2012-51_Publicação dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs) no Repositório

Reunião do dia 15/04

29/04/2019 10:36

A reunião do dia 15/04, foi convocada com pauta única, a tratar

1. 0bjeto: Ofício no  6950/2019/2019-04/CPAD 00190.103337/CMPAD/CRG-CGU
Requerente: Gabinete do Reitor

 

Neste reunião, foi discutida a abertura de processo administrativo disciplinar contro Magnífico Reitor, a Vice Reitora e Membros do Conselho Universitário por parte de CGU, tendo em vista a manutenção do Corregedor Geral da UFSC

Foi decidido que futuros encaminhamentos seriam realizados após a notificação de todos os membros.

Primeira Reunião do CUn de 2019 (26/03)

27/03/2019 08:39

No dia 26/03/2019, ocorreu a primeira reunião do Conselho Universitário, sendo ela, continuação da Sessão Especial ocorrida no dia 11/12/2018.

A pauta apreciada é a que segue:

1. Processo no 23080.030123/2018-65
Requerente: Henrique Amador Puel Martins
Objeto: Apreciação das propostas de alterações no Estatuto e Regimento Geral da UFSC, no
que diz respeito à representação estudantil e da comunidade externa nos órgãos colegiados da
universidade.
Relatoria: Conselheiro Carlos Antonio Vieira Oliveira

2. Processo no 23080.078374/2018-21
Requerente: Marina de Castro Domingues Biage
Objeto: Apreciação da proposta de alteração do artigo 20 do Estatuto da UFSC, no que tange
à inserção de representantes suplentes na composição da Câmara de Pós-Graduação.
Relatoria: Conselheiro Lauro Francisco Mattei

3. Processo no 23080.043613/2017-41
Requerente: Milton Luiz Horn Vieira
Objeto: Apreciação da proposta de criação do Departamento de Gestão, Mídias e Tecnologia
no Centro de Comunicação e Expressão.
Relatoria: Conselheiro Edison Roberto De Pieri

 

Relato do representante:

Item 1 da pauta: Foi feita a leitura parcial do parecer da relatoria destacando-se as alterações de artigos no Estatuto e Regimento da UFSC.

O Art. 16 parágrafo XI foi alterado com a composição da representação dos técnicos-administrativos, que agora contam com 1/6 do total de docentes. O presente representante argumentou que tal composição deveria valer imediatamente e verificado em cada reunião, o que colocado em votação foi aprovado.

A discussão dos demais itens foi então interrompida por ausência de quorum.

 

Em seguida, às 14h, iniciou-se a continuação da Reunião Extraordinária suspensa no dia 11/12/2018, cuja pauta é a que segue:

1. Apreciação e aprovação da Ata da sessão relativa à 4 de dezembro de 2018 e sessões e
especial e extraordinária de 11 de dezembro de 2018 (ausência de quórum).

2. Processo no 23080.022697/2018-60
Requerente: Gonzalo Jaime Cofre Cofre
Objeto: Apreciação do recurso referente ao processo de promoção por avaliação de
desempenho para Classe E – Professor Titular do Departamento de Biologia Celular,
Embriologia e Genética do Centro de Ciências Biológicas.
Relatoria: Conselheiro Celso Spada
Relatoria-vista: Conselheiro Irineu Manoel de Souza

3. Processo Digital no 23080.085925/2018-11
Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU)
Objeto: Apreciação da solicitação de indicação de nomes para compor o Conselho Curador da
FAPEU.
Relatoria: Conselheiro Antônio Renato Pereira Moro

4. Solicitação Digital no 061265/2018
Requerente: Coordenadoria de Gestão Ambiental
Objeto: Apreciação da proposta de instituição de política ambiental da UFSC
Relatoria: Conselheira Cátia Regina S. de Carvalho Pinto

5. Informes Gerais.

 

Relato do representante:

Item 1 da pauta: As atas foram aprovadas pelo conselho com o voto do representante.

Item 2 da pauta: O item foi retirado de pauta, com questionamento deste relator em relação a este procedimento, tendo em vista que a pauta já havia sido aprovada, ferindo assim o regimento do conselho.

Item 3 da pauta: Foi colocado em votação a aprovação dos nomes para comporem o Conselho Curador da FAPEU, que foi aprovado com o voto deste relator.

Item 4 da pauta: A proposta de instituição de política ambiental da UFSC foi colocada em votação e aprovada com o voto deste representante.

 

 

Em seguida, às 16h, iniciou-se a Sessão Ordinária , cuja pauta é a que segue:

1. Processo n° 23080.012005/2019-56
Requerente: Direção do Centro de Comunicação e Expressão
Objeto: Apreciação da Moção de Louvor aos 40 anos de criação do curso de Jornalismo da
UFSC.
Relatoria: Conselheiro Arnoldo Debatin Neto

2. Processo n° 23080.058017/2012-51
Requerente: Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação
Objeto: Apreciação das propostas de alteração no que tange à publicação dos Trabalhos de
Conclusão de Curso (TCCs) no Repositório Institucional da UFSC, o qual foi objeto de
estudos da comissão designada pela Portaria no 20/2018/PROGRAD.
Relatoria: Conselheira Ione Ribeiro Valle

3. Processo n° 23080.001374/2019-13
Requerente: Auditoria Interna
Objeto: Apreciação do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT 2019.
Relatoria: Conselheiro Edison Roberto De Pieri

4. Processo n° 23080.016439/2019-25
Requerente: Gabinete da Reitoria
Objeto: OFÍCIO N° 2785/2019/CRG-CGU – Indicação de Corregedor Federal – Ofício n°
34/2018/GR – Processo n° 00190.101984/2018-92.
Relatoria: Conselheiro José Isaac Pilati

5. Informes gerais.

 

Relato do representante:

A pauta teve a ordem alterada, passando o item 4 para 2.

Item 1 da pauta: Foi lida a Moção de Louvor aos 40 anos de criação do curso de Jornalismo da
UFSC que, colocada em votação, foi aprovada com o voto deste relator.

 

Item 2 de pauta: O conselheiro José Isaac Pilati fez uma leitura de seu parecer e em seguida houve a fala do Corregedor Geral.

Após discussão foi colocado o parecer em votação e aprovado por maioria com o voto desta representação.

 

A seção foi então suspensa pelo avanço da hora e será retomada em data a ser divulgada.

 

Documentos referentes a estas reuniões:

25.3.19- ParecerLMattei-Processo 230800783674-2018-21 Ata12CUN2018_4-12-2018 Ata13CUN2018_ausência de quórum Ata14CUN2018_sessão especial_ausência de quórum Digitalizado_03262019_093734 Item 1_sessão especial_Parecer_Alteracao_Artigos_Estatuto_Regimento Item 1_sessão ordinária_Moção de Louvor – 40 anos do Jornalismo Item 2_sessão ordinária_Parecer_Publicação dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs) no Repositório Item 3_sessão especial_relato_depto_gestao_midias_ERPIERI Item 3_sessão extraordinária_Parecer_indicação conselho curador FAPEU Item 4_sessão extraordinária_Parecer Política Ambiental UFSC Item 4_sessão ordinária_ Parecer Corregedor Federal_Ronaldo David Viana Barbosa_2019 Parecer_Alteracao_Artigos_Estatuto_Regimento Parecer Carlos Vieira_complementar Parecer_indicação conselho curador FAPEU Parecer_Publicação dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs) no Repositório Política Ambiental_versão final_Análise Cun Política Ambiental_versão final_Análise Cun_correções_letícia Resolução Normativa_42_Corregedoria UFSC Sugestões_Apusfc-sindical

Relato do Representante (11/12)

11/12/2018 14:37

A continuação da Sessão Especial do dia 30/10 bem como a reunião ordinária a serem realizadas no dia 11/12 não ocorreram por falta de quorum.

Todavia, os documentos referentes a tais reuniões foram enviados aos conselheiros e estão disponibilizados abaixo.

 

C13-11-12-18_extraordinária

C14-11-12-18_ continuidade sessão especial

revMinuta_Ata12CUN2018_V1

Processo_030123-2018-65_alterações no estatuto.

FAPEU_Parecer_CUn[085925]

Relato do Representante (04/12)

05/12/2018 08:31

A pauta da reunião do Conselho Universitário do dia 04/12 foi a seguinte:

1. Apreciação e aprovação das Atas das sessões realizadas em 30 de outubro de 2018.

2. Processo nº 23080.060964/2018-05
Requerente: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC)
Objeto: Apreciação do Relatório Anual de Gestão da da FEESC, referente ao exercício de
2017.
Relatoria: Conselheiro Irineu Manoel de Souza

3. Processo nº 23080.060754/2018-17
Requerente: Cátia Regina Silva de Carvalho Pinto
Objeto: Retorno de diligência: apreciação da proposta de Regimento do Centro Tecnológico
de Joinville (CTJ).
Relatoria: Conselheiro Edson Roberto De Pieri

4. Processo nº 23080.022697/2018-60
Requerente: Gonzalo Jaime Cofre Cofre
Objeto: Apreciação do recurso referente ao processo de promoção por avaliação de
desempenho para Classe E – Professor Titular do Departamento de Biologia Celular,
Embriologia e Genética do Centro de Ciências Biológicas.
Relatoria: Conselheiro Celso Spada

5. Solicitação Digital nº 061265/2018
Requerente: Coordenadoria de Gestão Ambiental
Objeto: Apreciação da proposta de instituição de política ambiental da UFSC
Relatoria: Conselheira Cátia Regina S. de Carvalho Pinto

6. Processo Digital nº 23080.070910/2018-40
Requerente: Fundação José Arthur Boiteux (FUNJAB)
Objeto: Apreciação da solicitação de indicação de nomes para compor o Conselho Curador da
FUNJAB.
Relatoria: Conselheiro Antônio Renato Pereira Moro

7. Objeto: Informe acerca da solicitação de reativação do Fórum de Segurança da UFSC

8. Informes Gerais.

 

Colocada em votação, a pauta foi alterada, tendo sido retirado o item 5, baixado em diligência.

Após a aprovação das Atas anteriores (item 1), foi apreciado o parecer acerca do relatório anual de gestão da FEESC,

sendo este aprovado por unanimidade. O item 3 que trata do regimento do CTJ (Joinville) foi então avaliado e,

após correções quanto a composição do conselho da unidade, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

O item 4, que trata de recurso referente a processo de progressão de carreira de docente da UFSC foi lido e, em seguida, retirado de pauta por pedido de vistas do Prof. Irineu.

O item 6 foi então apreciado e aprovado por unanimidade.

No item 7, o Magnífico Reitor expôs a minuta de portaria que reativa o Fórum de Segurança da UFSC que congregará a comunidade interna e externa da UFSC a fim de discutir ações e políticas para segurança nos campi.

 

Proposta de Res. Normativa_política ambiental

revMinuta_Ata11CUN2018_V1

revMinuta_Ata 10CUN2018_especial

C12-04-12-18_ordinária_dezembro

Relato do Representante (30/10)

05/11/2018 11:00

No dia 30/10 foram realizadas duas reuniões do CUn, sendo uma sessão especial pela manhã

e outra ordinária a tarde.

 

A pauta da sessão especial foi a seguinte:

1. Processo nº 23080.024590/2018-56
Requerente: Marivaldo dos Santos Nascimento
Objeto: Proposta de criação do Departamento de Geologia no Centro de Filosofia e Ciências
Humanas (CFH).
Relatoria: Conselheiro Alexandre Verzani
2. Processo nº 23080.082684/2017-69
Requerente: João Luiz Martins
Objeto: Proposta de alteração de nome do Departamento de Engenharias para Departamento
de Engenharia de Controle, Automação e Computação e criação do Departamento de
Engenharia Têxtil e de uma Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais no Campus
Blumenau.
Relatoria: Conselheira Cátia Regina S. de Carvalho Pinto
3. Processo nº 23080.030123/2018-65
Requerente: Henrique Amador Puel Martins
Objeto: Proposta de alterações no Estatudo e Regimento Geral da UFSC no que diz respeito à
representação estudantil e da comunidade externa nos órgãos colegiados da universidade.
Relatoria: Conselheiro Carlos Antonio Vieira Oliveira

 

Os dois primeiros itens foram aprovados (com voto favorável do representante), enquanto o terceiro item, não pode ser apreciado por falta de quorum, tendo este sido requisitado pela presidência da mesa.

 

A sessão ordinária teve como pauta os seguintes itens:

1. Apreciação e aprovação da Ata da sessão realizada em 25 de setembro de 2018.
2. Processo no 23080.067029/2018-61
Requerente: Cesar Trindade Neves
Objeto: Apreciação da proposta de Calendário Acadêmico para o ano letivo de 2019.
Relatoria: Conselheiro José Isaac Pilati
3. Processo no 23080.048013/2018-50
Requerente: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC)
Objeto: Apreciação da solicitação de recredenciamento da FEESC como fundação de apoio
junto ao Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC).
Relatoria: Conselheira Cátia Regina S. de Carvalho Pinto
4. Processo no 23080.070120/2018-64
Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU)
Objeto: Apreciação da solicitação de recredenciamento da FAPEU como fundação de apoio
junto ao Instituto Federal Catarinense (IFC).
Relatoria: Conselheiro Juliano Gil Nunes Wendt
5. Processo no 23080.055234/2018-84 e 23080.056433/2018-18
Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU)
Objeto: Apreciação do Relatório Anual de Gestão da FAPEU, referente ao exercício de 2017.
Relatoria: Conselheiro Juliano Gil Nunes Wendt
6. Processo no 23080.074535/2018-15
Requerente: Pedro Luiz Manique Barreto
Objeto: Instituição de Grupo de Trabalho para propor minuta de resolução normativa acerca
da política de assistência estudantil.
Relatoria: Conselheira Pupella Machado Cardoso
7. Apreciação dos processos referentes às solicitações de aprovação de Regimentos de
Centros de Ensino:

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7.1. Processo no 23080.030911/2018-51
Requerente: Juliano Gil Nunes Wendt
Objeto: Apreciação da proposta de Regimento do Campus de Curitibanos.
Relatoria: Conselheiro Eugênio Simão
7.2. Processo no 23080.028970/2014-36
Requerente: Sônia Gonçalves
Objeto: Apreciação das alterações no Regimento do Centro de Ciências Biológicas.
Relatoria: Conselheiro Antônio Renato Pereira Moro
7.3. Processo no 23080.052241/2017-43
Requerente: Arnoldo Debatin Neto
Objeto: Apreciação das alterações no Regimento do Centro de Comunicação e Expressão.
Relatoria: Conselheiro César Damian
7.4. Processo no 23080.053468/2018-97
Requerente: Walter Quadros Seiffert
Objeto: Apreciação das alterações no Regimento Centro de Ciências Agrárias.
Relatoria: Conselheiro Celso Spada

 

Os itens de 1 a 6 foram aprovados com o voto do representante, sendo item 1 o mais polêmico, tendo em vista

as várias manifestações para o adiantamento do semestre letivo. Todavia, lembrando da necessidade de  reservar

um período anterior ao início das aulas para a oferta de turmas de verão, bem como a dificuldade dos alunos do campus

de Florianópolis em alugarem imóveis no período anterior ao Carnaval.

 

No item 7 foram aprovado os subitens 7.2 até 7.4, enquanto o subitem 7.1 foi colocado em diligência para avaliação

da Procuradoria da UFSC, tendo em vista que trata do primeiro regimento de Campus da UFSC.

 

Os documentos enviados aos representantes e apreciados nestas reuniões vão abaixo.

Parecer Regimento CCE

C10-30-10-18_sessão especial

C11-30-10-18_ordinária outubro

Minuta_Ata09CUN2018_V1

Parecer_dpto de geologiaParecer_Alteracao_Artigos_Estatuto_Regimento

Calendário 2019 – Proposta DAE – Versão 05 Aprovada CGRAD (1)

Parecer_FEESC-IFSC_Cátia

Parecer_FAPEU_IFC_Juliano

Parecer_ relatório de gestão_FAPEU

Parecer_Regimento CCA

RELATO CUN-Regimento do CCB