A reunião do Conselho Universitário do dia 05/06 teve a seguinte pauta:
1. Apreciação da Ata da sessão ordinária do Conselho Universitário realizada em 24 de abril de 2018
2. Processo nº 23080.033690/2018-73
Requerente: Ubaldo Cesar Balthazar
Assunto: Apreciação da solicitação de afastamento do Reitor pro tempore para
participar da III Conferência Regional de Educação Superior, na cidade de Córdoba –
Argentina
Relator: Conselheiro Arnoldo Debatin Neto
3. Processo nº 23080.011852/2018-12
Requerente: Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD)
Assunto: Apreciação da indicação de nomes pelo Conselho Universitário para compor
a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD)
Relator: Conselheiro Alexandre Marino Costa
4. Processo nº 23080.033907/2018-45
Requerente: Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD)
Assunto: Apreciação da indicação de nomes para compor o Comitê Institucional de
Ações Afirmativas
Relator: Conselheiro Alexandre Marino Costa
5. Processo nº 23080.082684/2017-69
Requerente: João Luiz Martins
Assunto: Apreciação da solicitação de alteração do nome do Departamento de
Engenharias para Departamento de Engenharia de Materiais e criação do Departamento
de Engenharia de Controle e Automação e Computação e do Departamento de
Engenharia Têxtil no Centro de Blumenau
Relatora: Conselheira Cátia Regina Silva de Carvalho Pinto
6. Processo nº 23080.025789/2016-30
Requerente: Gean Carlos Matias
Assunto: Apreciação do recurso interposto pelo requerente contra o Julgamento nº
54/2017/SEAI, referente ao resultado de Processo Administrativo Disciplinar
Relator: Conselheiro José Isaac Pilati
7. Processo nº 23080.033454/2018-57
Proponente: Josimari Telino de Lacerda – Presidente da Comissão
Assunto: Apresentação do Relatório Final da Comissão instituída pela Portaria nº
2394/2017/GR, com o objetivo de realizar o levantamento dos fatos relacionados ao
processo que deu origem à operação Ouvidos Moucos e suas consequências
Apresentação: Comissão instituída pela Portaria nº 2394/2017/GR
Assunto: Apresentação do Relatório Final da Comissão da Comissão da Memória e
Verdade no âmbito da UFSC, instituída pela Portaria nº 2/2015/GR
Proponente: Jean Marie Alexandre Farines – Coordenador da Comissão
Apresentação: Comissão instituída pela Portaria nº 2/2015/GR
8. Informes gerais.
Logo no início da reunião foi solicitada a inclusão em regime de urgência da alteração do calendário acadêmico de 2018 para compensar aos dias não letivos devido à greve dos caminhoneiros, que foi colocada em votação e aprovada por unanimidade.
Aprovada a pauta, o primeiro e segundo itens foram colocados em votação e aprovados por unanimidade.
O terceiro item causou certa polêmica, tendo em vista que alguns Centros tiveram problemas com a votação dos representantes na CPPD solicitando a anulação do pleito. Colocada em votação, o resultado da escolha dos representantes na CPPD foi aprovada por maioria.
O quarto item foi então colocado em votação e aprovado por unanimidade.
O quinto item foi retirado de pauta pela Prof. Cátia tendo em vista que o processo estava em diligência.
Foi então colocada em votação a alteração do calendário acadêmico, no qual o relator sugere a inclusão dos dias 5 e 6 de Julho a fim de completar os 100 dias letivos. O relato foi aprovado por unanimidade.
No sétimo ponto de pauta foi então feira a apresentação do Relatório sobre a Operação Ouvidos Moucos, que esclareceu com detalhes o funcionamento da UAB e EAD na UFSC, como funcionam os repasses da CAPES e como as fundações realizam os pagamentos com as verbas de projetos EAD. Muitas questões apontadas nas investigações da Polícia Federal foram apresentadas, juntamente com as respostas dadas pelas fundações, esclarecendo que, em muitos casos, o que a primeira vista parecem fraudes, são na verdade procedimentos totalmente justificados e com a concordância da própria CAPE.
Abaixo estão os documentos enviados ao Conselheiros.
Ata04CUN2018
C06CUn2018_ordinária_maio
Parecer_Afastamento_Reitor
Parecer_Relator_Pilati
