Representação dos Docentes do CTS no CUn

A pauta da reunião do Colegiado do dia 06/06 é dada abaixo, juntamente com o

posicionamento desta representação:

 

2.1. Processo no 23080.000600/2023-25;
Requerente: Heloísa Blasi Rodrigues;
Objeto: Apreciação de recurso solicitando a impugnação, perante o
Conselho Universitário, do relatório final da Comissão Memória e Verdade
(CMV) da UFSC;
Relatoria: Conselheiro Ubirajara Franco Moreno;

 

Foi lido o referido parecer e aberta a palavra a Sra. Heloísa e aos demais conselheiros.

O voto deste representante foi favorável ao parecer.

 

2.2. Processo no 23080.018179/2024-90;
Requerente: Daniel Ricardo Castelan;

Objeto: Apreciação dos encaminhamentos acerca das recomendações
apontadas no relatório final da CMV-UFSC, as quais foram enviadas pela
comissão instituída pela Resolução no 7/2023/CUn, que teve como propósito
dar encaminhamento às recomendações apresentadas no relatório final da
Comissão Memória e Verdade (CMV) da UFSC;
Relatoria: Conselheiro Ubirajara Franco Moreno;
Relatoria de vista: Conselheiro Alex Degan;
Relatoria de vista: Conselheira Amanda Zamboni;

 

Foi lido o parecer de vistas unificado (houve um acordo entre os relatores de vistas para

emissão de apenas um parecer). Em seguida o parecerista original retirou seu relato, colocando-se

em votação apenas o pedido de vistas, que teve voto favorável deste representante.

 

2.3. Processo no 23080.048880/2024-33;
Requerente: Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE/UFSC);
Objeto: Apreciação de proposta de Resolução Normativa para atualizar e
revisar a Resolução Normativa no 65/2015/CUn, que versa sobre a criação
do Comitê Institucional de Ações Afirmativas da Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC);
Relatoria: Conselheira Heloísa Teles;

 

O parecer foi lido e foi solicitada vistas.
2.4. Processo no 23080.007538/2024-83;
Requerente: Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese);
Objeto: Apreciação do pedido de concordância para que a Fepese possa
continuar atuando como fundação de apoio à Agência Espacial Brasileira
(AEB);
Relatoria: Conselheiro Carlos Araújo Leonetti;

O parecer foi lido e aprovado com voto deste representante.
2.5. Processo no 23080.065694/2022-05;
Requerente: Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese);
Objeto: Apreciação do pedido de concordância para que a Fepese possa
continuar atuando como fundação de apoio à Escola Nacional de
Administração Pública (ENAP);
Relatoria: Conselheiro Carlos Henrique Rodrigues;

 

O parecer foi lido e aprovado com voto deste representante.

A pauta da reunião do dia 29/04 bem como o posicionamento deste representante é

dada abaixo (anexos pode ser obtidos em https://arquivos.ufsc.br/d/59e8cc040ae64349ba3e/ ).

 

A reunião foi retomada com a fala de alguns conselheiros. Após discussões, dois conselheiros

pediram vistas ao Processo no 23080.018179/2024-90.

 

2.1. Processo no 23080.018179/2024-90;
Requerente: Daniel Ricardo Castelan;
Objeto: Apreciação dos encaminhamentos acerca das recomendações
apontadas no relatório final da CMV-UFSC, as quais foram enviadas pela
comissão instituída pela Resolução no 7/2023/CUn, que teve como propósito
dar encaminhamento às recomendações apresentadas no relatório final da
Comissão Memória e Verdade (CMV) da UFSC;
Relatoria: Conselheiro Ubirajara Franco Moreno;

 

Foi feita a leitura do parecer, sucedida de algumas falas. O Reitor solicitou

a retirada do processo da pauta e me manifestei contrariamente.  Colocado em votação,

com voto de minerva do Relator, o processo foi retirado da pauta.

 

2.2. Processo no 23080.048880/2024-33;
Requerente: Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Diversidades
(PROAFE/UFSC);
Objeto: Apreciação de proposta de Resolução Normativa para atualizar e
revisar a Resolução Normativa no 65/2015/CUn, que versa sobre a criação
do Comitê Institucional de Ações Afirmativas da Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC);
Relatoria: Conselheira Heloísa Teles;

 

Feita a leitura do parecer, este conselheiro votou favoravelmente ao

parecer do relator.

2.3. Processo no 23080.017441/2025-60;
Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
(FEESC);
Objeto: Apreciação de pedido de manifestação de concordância da UFSC
para que a FEESC continue atuando como fundação de apoio ao Instituto
Federal de Santa Catarina (IFSC);
Relatoria: Conselheiro Lúcio Sartori Farenzena;

 

Sem mais a tratar, a reunião foi finalizada.

A pauta da reunião do dia 29/04 bem como o posicionamento deste representante é

dada abaixo (anexos pode ser obtidos em https://arquivos.ufsc.br/d/59e8cc040ae64349ba3e/ ).

 

Inicialmente a Presidência do Conselho colocou em votação sobre a possibilidade

de a reunião ser aberta ou fechada, sendo este conselheiro contrária a abrir a sessão.

Em seguida foi votada a participação da Comissão da Verdade, bem como da Advogada

representante da família de Davi Ferreira Lima, para as quais votei favoravelmente.

Foram feitas falas da Advogada e da Comissão. Após a fala de conselheiros, às 18:30 a sessão

foi suspensa.

 

2.1. Processo no 23080.018179/2024-90;
Requerente: Daniel Ricardo Castelan;
Objeto: Apreciação dos encaminhamentos acerca das recomendações
apontadas no relatório final da CMV-UFSC, as quais foram enviadas pela
comissão instituída pela Resolução no 7/2023/CUn, que teve como propósito
dar encaminhamento às recomendações apresentadas no relatório final da
Comissão Memória e Verdade (CMV) da UFSC;
Relatoria: Conselheiro Ubirajara Franco Moreno;

 

2.2. Processo no 23080.048880/2024-33;
Requerente: Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Diversidades
(PROAFE/UFSC);
Objeto: Apreciação de proposta de Resolução Normativa para atualizar e
revisar a Resolução Normativa no 65/2015/CUn, que versa sobre a criação
do Comitê Institucional de Ações Afirmativas da Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC);
Relatoria: Conselheira Heloísa Teles;
2.3. Processo no 23080.017441/2025-60;
Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
(FEESC);
Objeto: Apreciação de pedido de manifestação de concordância da UFSC
para que a FEESC continue atuando como fundação de apoio ao Instituto
Federal de Santa Catarina (IFSC);
Relatoria: Conselheiro Lúcio Sartori Farenzena;

 

Segue abaixo a pauta e o posicionamento deste representante em cada ponto discutido:

 

Reunião Ordinária:

2.1. Processo no 23080.056394/2022-27;
Requerente: Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
(PRODEGESP);
Objeto: Apreciação do pedido de alteração da Resolução Normativa no
201/2025/CUn, de 11 de março de 2025, para revogar expressamente os §§
3o e 4o do art. 12 e os §§ 2o e 3o do art. 14-B da Resolução Normativa no
34/CUn/2013;
Relatoria: Conselheira Carolina Medeiros Bahia;

 

Tendo em vista que a manutenção dos artigos citados causaria contradições

em relação à nova resolução (de março de 2025), fui de parecer favorável às revogações.

 

2.2. Processo no 23080.008603/2025-79;
Requerente: Gabinete da Reitoria (GR/UFSC);
Objeto: Apreciação da Prestação de Contas anual da Universidade Federal de
Santa Catarina referente ao exercício de 2024;Relatoria: Conselheiro Luiz Augusto dos Santos Madureira;

 

Foi feita a leitura do relatório de prestação de contas que, como indicado no texto

o “parecer tem como objetivo o pronunciamento do conselheiro sobre as contas
da UFSC referente ao ano de 2024, restringindo-se aos aspectos formais dos relatórios, não
contemplando correções de dados e sem aprofundamento quanto ao mérito dos dados, os quais
são de responsabilidade da gestão.”

Dessa forma, este conselheiro foi favorável à aprovação do parecer apresentado.

 

2.3. Processo no 23080.048880/2024-33;
Requerente: Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE);
Objeto: Apreciação de proposta de Resolução Normativa para atualizar e
revisar a Resolução Normativa no 65/2015/CUn, que versa sobre a criação
do Comitê Institucional de Ações Afirmativas da Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC);
Relatoria: Conselheira Heloísa Teles;

 

Reunião Especial

1.1. Processo no 23080.074013/2022-91;
Requerente: Ricardo João Magro;

Objeto: Apreciação da proposta de inclusão do título de Técnico-
Administrativo Emérito no texto do “CAPÍTULO IV – DAS DIGNIDADES

UNIVERSITÁRIAS” do Título V do Estatuto da UFSC;
Relatoria: Conselheiro Diego Santos Greff.

Após a leitura do parecer, este conselheiro votou contrariamente ao

relato do parecerista tendo em vista que entende já existir dispositivo no estatuto

da UFSC que permite a homenagear TAEs com “Mérito Universitário” ou “Benemérito da Universidade”.

No dia 1_o de abril teremos duas reuniões consecutivas do CUn, uma delas Especial,

cujas pautas listo abaixo:

Reunião Ordinária:

2.1. Processo no 23080.056394/2022-27;
Requerente: Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
(PRODEGESP);
Objeto: Apreciação do pedido de alteração da Resolução Normativa no
201/2025/CUn, de 11 de março de 2025, para revogar expressamente os §§
3o e 4o do art. 12 e os §§ 2o e 3o do art. 14-B da Resolução Normativa no
34/CUn/2013;
Relatoria: Conselheira Carolina Medeiros Bahia;

2.2. Processo no 23080.008603/2025-79;
Requerente: Gabinete da Reitoria (GR/UFSC);
Objeto: Apreciação da Prestação de Contas anual da Universidade Federal de
Santa Catarina referente ao exercício de 2024;Relatoria: Conselheiro Luiz Augusto dos Santos Madureira;

2.3. Processo no 23080.048880/2024-33;
Requerente: Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE);
Objeto: Apreciação de proposta de Resolução Normativa para atualizar e
revisar a Resolução Normativa no 65/2015/CUn, que versa sobre a criação
do Comitê Institucional de Ações Afirmativas da Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC);
Relatoria: Conselheira Heloísa Teles;

 

Reunião Especial

1.1. Processo no 23080.074013/2022-91;
Requerente: Ricardo João Magro;

Objeto: Apreciação da proposta de inclusão do título de Técnico-
Administrativo Emérito no texto do “CAPÍTULO IV – DAS DIGNIDADES

UNIVERSITÁRIAS” do Título V do Estatuto da UFSC;
Relatoria: Conselheiro Diego Santos Greff.

 

Segue abaixo a ordem do dia para a reunião de 11/03, bem como os votos dessa representação docente:

 

2.1. Processo no 23080.066375/2024-71;
Requerente: Gabinete da Reitoria (GR/UFSC);
Objeto: Apreciação de alterações na Resolução Normativa no 186/2023/CUn,
de 12 de dezembro de 2023, para adequar a referida Resolução às
orientações da Controladoria-Geral da União.
Relatoria: Conselheiro Edevard José de Araújo;

 

Por solicitação da CGU, para que a UFSC pudesse contar com uma

Unidade Setorial de Correição Instituída foi necessária a alteração

da  Resolução Normativa no 186/2023/CUn, o que foi aprovado por unanimidade.
2.2. Processo no 23080.059708/2024-13;
Requerente: Gabinete da Reitoria (GR/UFSC);
Objeto: Apreciação da indicação da servidora Tereza Cristina Meurer
Antunes para a função de ouvidora na Ouvidoria da UFSC, a ser submetida à
Controladoria-Geral da União (CGU);

Relatoria do então Conselheiro Juliano Gil Nunes Wendt;

 

Feita a indicação da Sra. Tereza Cristina Meurer, a mesma foi aprovada por unanimidade.

 

2.3. Processo no 23080.006724/2025-86;
Requerente: Campus de Blumenau;
Objeto: Apreciação de aprovação ad referendum, acerca da solicitação de
adoção do Calendário Acadêmico Regular da UFSC para o Campus de Blumenau;
Relatoria: Conselheiro Edevard José de Araújo;

Após exposição de motivos, o calendário acadêmico do Campus de Blumenau foi aprovado por unanimidade.

 

2.4. Processo no 23080.046929/2024-13;
Requerente: Auditoria Interna da UFSC (AUDIN/UFSC);
Objeto: Apreciação do Plano Anual de Auditoria Interna para o exercício de 2025 – PAINT/2025;
Relatoria: Conselheira Maria Denize Henrique Casagrande;

 

O referido Plano foi aprovado por unanimidade.

 

2.5. Processo no 23080.043272/2024-32;
Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
(FEESC);
Objeto: Apreciação do pedido de concordância para a FEESC continuar
atuando como fundação de apoio à Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares no âmbito do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani
de São Thiago (EBSERH/HU-UFSC);
Relatoria: Conselheiro Carlos Araújo Leonetti;

 

O referido pedido foi aprovado por maioria com o voto deste representante.
2.6. Processo no 23080.069302/2024-31;
Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária
(FAPEU);
Objeto: Apreciação da solicitação de manifestação de concordância da UFSC
para que a FAPEU possa renovar pedido de autorização para apoiar o
Instituto Federal Catarinense (IFC);
Relatoria: Conselheiro Adriano Péres;

 

O referido pedido foi aprovado por maioria com o voto deste representante.

 

2.7. Processo no 23080.069317/2024-07;
Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária
(FAPEU);
Objeto: Apreciação da solicitação de manifestação de concordância da UFSC
para que a FAPEU possa renovar pedido de autorização para apoiar a
Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS);
Relatoria: Conselheiro Carlos Henrique Rodrigues;

 

O referido pedido foi aprovado por maioria com o voto deste representante.

 

2.8. Processo no 23080. 006245/2025-60;
Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
(FEESC);
Objeto: Apreciação de pedido de manifestação de concordância da UFSC para que a FEESC continue atuando como fundação de apoio ao Serviço Geológico do Brasil (SGB);
Relatoria: Conselheiro Paulo Henrique Borges;

 

O referido pedido foi aprovado por maioria com o voto deste representante.

 

2.9. Processo no 23080.006249/2025-48;
Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
(FEESC);
Objeto: Apreciação do pedido de manifestação de concordância da UFSC
para que a FEESC continue atuando como fundação de apoio à Agência
Espacial Brasileira (AEB);
Relatoria: Conselheiro Luiz Augusto dos Santos Madureira;

 

O referido pedido foi aprovado por maioria com o voto deste representante.

 

2.10. Processo no 23080.002311/2025-22;
Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
(FEESC);
Objeto: Apreciação do pedido de manifestação de concordância da UFSC
para a FEESC atuar como fundação de apoio à Universidade Federal da
Paraíba (UFPB);
Relatoria: Conselheiro Rui Daniel Schroder Prediger;

 

O referido pedido foi aprovado por maioria com o voto deste representante.

 

2.11. Processo no 23080.000543/2025-46;

Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FA-
PEU);

Objeto: Apreciação do pedido de manifestação de concordância da UFSC

para que a FAPEU possa renovar o pedido de autorização para apoiar a Em-
presa Brasileira de Serviços Hospitalares no âmbito do Hospital Universitário

Professor Polydoro Ernani de São Thiago (Ebserh HU/UFSC);
Relatoria: Conselheira Marlene Grade;

 

O referido pedido foi aprovado por maioria com o voto deste representante.

 

Em seguida foram feitos informes gerais e considerações finais.

Segue abaixo a ordem do dia para a reunião de 11/03, bem como os votos dessa representação docente:

2.1. Processo no 23080.056394/2022-27;
Requerente: Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
(PRODEGESP);
Objeto: Apreciação do pedido de atualização da Resolução Normativa no 34/
CUn/2013, que estabelece as normas para o ingresso na carreira do
magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina;
Relatoria: Conselheira Carolina Medeiros Bahia;

 

Neste item a parecerista de mostrou favorável ao Modelo 2  (30% de reserva de vagas)

com algumas alterações no texto da resolução.

O voto deste representante foi contrário ao parecer.

O relato foi aprovado por maioria.

 

 

2.2. Moção acerca da situação orçamentária das Universidades Federais e da UFSC;
Relatoria: Conselheiro Edgar Bisset Alvarez;

Foi realizada uma apresentação dos orçamento da UFSC indicando um déficit + dívida de aprox. R$ 17,4 milhões.

Apresentou-se também uma avaliação dos contratos da UFSC com as possibilidades de economia

com dispensa de funcionários terceirizados e outra reduções em alugueis.

Em seguida, foi lida a referida moção, colocada em votação e aprovada por unanimidade.

 

A reunião foi então encerrada às 18:10, sendo que será retomada na próxima 3a-feira, 18/03.

 

2.3. Processo no 23080.066375/2024-71;
Requerente: Gabinete da Reitoria (GR/UFSC);
Objeto: Apreciação de alterações na Resolução Normativa no 186/2023/CUn,
de 12 de dezembro de 2023, para adequar a referida Resolução às
orientações da Controladoria-Geral da União.
Relatoria: Conselheiro Edevard José de Araújo;

 

 

2.4. Processo no 23080.059708/2024-13;
Requerente: Gabinete da Reitoria (GR/UFSC);
Objeto: Apreciação da indicação da servidora Tereza Cristina Meurer
Antunes para a função de ouvidora na Ouvidoria da UFSC, a ser submetida à
Controladoria-Geral da União (CGU);
Relatoria: Conselheiro Juliano Gil Nunes Wendt;

2.5. Processo no 23080.046929/2024-13;
Requerente: Campus de Blumenau;
Objeto: Apreciação de solicitação de adoção do Calendário Acadêmico
Regular da UFSC para o Campus de Blumenau;
Relatoria: Conselheiro Edevard José de Araújo;

2.6. Processo no 23080.006724/2025-86;
Requerente: Auditoria Interna da Universidade Federal de Santa Catarina
(AUDIN/UFSC);
Objeto: Apreciação do Plano Anual de Auditoria Interna para o exercício de
2025 – PAINT/2025;
Relatoria: Conselheira Maria Denize Henrique Casagrande;

2.7. Processo no 23080.043272/2024-32;
Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
(FEESC);
Objeto: Apreciação do pedido de concordância para a FEESC continuar
atuando como fundação de apoio à Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares no âmbito do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani
de São Thiago (EBSERH/HU-UFSC);
Relatoria: Conselheiro Carlos Araújo Leonetti;

2.8. Processo no 23080.069302/2024-31;
Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária
(FAPEU);

Objeto: Apreciação da solicitação de manifestação de concordância da UFSC
para que a FAPEU possa renovar pedido de autorização para apoiar o
Instituto Federal Catarinense (IFC);
Relatoria: Conselheiro Adriano Péres;

2.9. Processo no 23080.069317/2024-07;
Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária
(FAPEU);
Objeto: Apreciação da solicitação de manifestação de concordância da UFSC
para que a FAPEU possa renovar pedido de autorização para apoiar à
Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS);
Relatoria: Conselheiro Carlos Henrique Rodrigues;

2.10. Processo no 23080. 006245/2025-60;
Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
(FEESC);
Objeto: Apreciação de pedido de manifestação de concordância da UFSC
para que a FEESC continue atuando como fundação de apoio ao Serviço
Geológico do Brasil (SGB);
Relatoria: Conselheiro Paulo Henrique Borges;

2.11. Processo no 23080.006249/2025-48;
Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
(FEESC);
Objeto: Apreciação do pedido de manifestação de concordância da UFSC
para que a FEESC continue atuando como fundação de apoio à Agência
Espacial Brasileira (AEB);
Relatoria: Conselheiro Luiz Augusto dos Santos Madureira;

2.12. Processo no 23080.002311/2025-22;
Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
(FEESC);
Objeto: Apreciação do pedido de manifestação de concordância da UFSC
para a FEESC atuar como fundação de apoio à Universidade Federal da
Paraíba (UFPB);
Relatoria: Conselheiro Rui Daniel Schroder Prediger; e

2.13. Processo no 23080.000543/2025-46;

Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FA-
PEU);

Objeto: Apreciação do pedido de manifestação de concordância da UFSC

para que a FAPEU possa renovar o pedido de autorização para apoiar a Em-
presa Brasileira de Serviços Hospitalares no âmbito do Hospital Universitário

 

Professor Polydoro Ernani de São Thiago (Ebserh HU/UFSC);
Relatoria: Conselheira Marlene Grade;

3. Comunicações e outras manifestações.

Conforme a PORTARIA Nº 2695/2024/GR, 18 DE DEZEMBRO DE 2024, a nova representação docente no CUn será feita pelos professores:

MAURICIO GIRARDI e  MÁRCIA MARTINS SZORTYKA

titular e suplente, respectivamente, para representar o CTS no CUn/UFSC, para um mandato de dois anos.

Tivemos, nessa sessão, a participação dos estudantes em relação às questões que envolvem o Restaurante Universitário da UFSC Florianópolis. Antes de iniciar os pontos de pauta, houve uma ampla discussão acerca do tema.

Em relação aos pontos de pauta, todos aprovados com exceção do 3.5, o qual teve um pedido de vistas.

3.1. Processo nº 23080.048889/2024-44; Requerente: Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD/PRODEGESP); Objeto: Apreciação da indicação dos professores Deise Helena Baggio Ribeiro e Nito Debacher como membros titulares da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD); Relatoria: Conselheiro Jacques Mick;

3.2. Processo nº 23080.054256/2024-75; Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC); Objeto: Apreciação do pedido de concordância da UFSC para que a FEESC continue atuando como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação da Paraíba (IFPB). Relatoria: Conselheiro Fabricio de Souza Neves;

3.3. Processo nº 23080.048211/2024-61; Requerente: Direção do Centro de Ciências Rurais do Campus de Curitibanos (CCR/CBS); Objeto: Apreciação do pedido de moção de agradecimento à Prefeitura Municipal de Curitibanos; Relatoria: Conselheiro Eugênio Simão;

3.4. Processo nº 23080.055910/2024-68; Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC); Objeto: Apreciação do pedido de concordância da UFSC para que a atue como fundação de apoio junto à Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR); Relatoria: Conselheiro Michel Angillo Saad;

3.5. Processo nº 23080.054788/2024-11 (apensado ao processo principal nº 23080.064280/2023-31); Requerente: Câmara de Extensão (CEx); Objeto: Apreciação do pedido reconsideração acerca de decisão tomada pelo Conselho Universitário em 24/09/2024, que aprovou a Política de Extensão na UFSC; Relatoria: Conselheiro Tiago Montagna.

A sessão completa está disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=BbfLYbyph18

Os pontos de interesse do CTS/UFSC  que estavam previstos para a sessão especial (1. Aprovação do Departamento de Ciências Médicas (DCM); 2. Aprovação do Departamento de Fisioterapia (DFT)), ficaram para a próxima reunião, por falta de quórum qualificado.

 

Nos avisos gerais:

• O Reitor informou que as negociações sobre a correção do orçamento da universidade pelo IPCA continuam, com a possibilidade de um aumento real, o que é considerado um ponto positivo.
• As negociações em relação ao PAC seguem em andamento, na tentativa de captar recursos para as obras inacabadas, incluindo o prédio do CTS.
• Embora ainda precise ser aprovado pelo Congresso Nacional, o governo propôs a criação de cargos de Técnico em Educação (nível médio) e Analista em Educação (nível superior). Esse é outro ponto positivo para as universidades, já que são cargos genéricos que poderão preencher lacunas deixadas por funções extintas.
• Há um projeto em tramitação que visa permitir a contratação de professores substitutos para aqueles que assumirem pelo menos um cargo de direção, além de propor a retirada do interstício de 2 anos para a participação em processos seletivos de docentes.

Ordem do dia:

3.1. Processo nº 23080.036760/2024-93; Requerente: Gabinete da Reitoria (GR); Objeto: Apreciação da indicação do nome da servidora Viviane Regina da Silva como nova Diretora-Geral do Departamento de Processos Disciplinares da UFSC (DPD/UFSC); Relatoria: Conselheiro Juliano Gil Nunes Wendt;

Aprovado pela maioria. 

3.2. Processo nº 23080.037128/2024-67; Requerente: Secretaria de Planejamento e Orçamento (SEPLAN); Objeto: Apreciação do pedido de prorrogação do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024 até 30 de junho de 2025; Relatoria: Conselheiro Carlos Araujo Leonetti;

Aprovado por unanimidade. 

3.3. Processo nº 23080.019474/2024-63; Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC); Objeto: Apreciação do pedido de concordância para que a FEESC possa atuar como fundação de apoio à Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS); Relatoria: Conselheira Edilaine Aparecida Vieira;

Aprovado pela maioria. 

3.4. Processo nº 23080.025967/2024-32; Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC); Objeto: Apreciação do pedido de ratificação do Relatório Anual de Gestão da FEESC relativo ao ano de 2023; Relatoria: Conselheiro Waldomiro Lourenço da Silva Júnior;

Aprovado pela maioria. 

3.5. Processo nº 23080.027117/2024-79; Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU); Objeto: Apreciação do pedido de ratificação do Relatório de Anual de Gestão 2023 da FAPEU, avaliação de desempenho e cumprimento do disposto no art. 4º-A da Lei nº 8.958/94; Relatoria: Conselheiro Pedro de Souza Pereira;

Aprovado pela maioria. 

3.6. Processo nº 23080.034331/2024-81; Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC); Objeto: Apreciação do pedido de concordância para que a FEESC possa continuar atuando como fundação de apoio à Universidade Federal de Integração Latino-Americana (UNILA); Relatoria: Conselheira Melissa Negro Dellacqua;

Aprovado pela maioria. 

3.7. Processo nº 23080.043224/2024-44; Requerente: Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE); Objeto: Apreciação da indicação de nomes para comporem o Conselho Curador da FEPESE; Relatoria: Conselheiro Guilherme Wagner;

Aprovado pela maioria. 

3.8. Processo nº 23080.043272/2024-32; Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC); Objeto: Apreciação do pedido de concordância para que a FEESC possa continuar atuando como fundação de apoio à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no âmbito do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (EBSERH/HU-UFSC); Relatoria: Conselheiro Vladimir Araújo da Silva;

Retirado de pauta em razão de diligência.

3.9. Processo nº 23080.013401/2024-68; Requerente: Departamento de Automação e Sistemas (DAS/CTC); Objeto: Apreciação do pedido de alteração de nomenclatura e código do Departamento de Automação e Sistemas (DAS/CTC) para “Departamento de Engenharia de Automação e Sistemas (EAS/CTC)”; Relatoria: Conselheiro Waldomiro Lourenço da Silva Júnior;

Correção do conselheiro: Malcon Martinez-Pereira.

Aprovado por unanimidade. 

3.10. Processo nº 23080.030550/2024-91; Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU); Objeto: Apreciação da indicação de nomes para comporem o Conselho Curador da FAPEU; Relatoria: Rogério Christofoletti;

Aprovado pela maioria. 

A sessão, na íntegra, está disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=9De5dHDnS9k