No dia 02/12 foi realizada uma sessão extraordinária do Conselho Universitário com pauta e posicionamentos deste conselheiro que se seguem:

2.1. Processo no 23080.036916/2025-17
Requerente: Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);
Objeto: Apreciação da proposta de resolução normativa para instituir e
regulamentar a Política de Internacionalização da UFSC;
Relatoria: Conselheiro Luiz Gustavo da Cunha de Souza;
Relatoria de vista: Conselheiro Juarez Vieira do Nascimento;

Voto favorável ao parecer de vista.

2.2. Processo no 23080.049366/2022-53
Requerente: Gabinete da Reitoria (GR);
Objeto: Apreciação da solicitação de permanência do servidor Ivan Almeida
de Azevedo na função de auditor-chefe da UFSC, em conformidade com a
Portaria no 2.737/2017/CGU;
Relatoria: Conselheiro Carlos Araújo Leonetti;

Voto contrário tendo em vista que penso ser interessante o rodízio de nomes.

2.3. Processo no 23080.019225/2020-44
Requerente: Roberta Moraes de Bem;

Objeto: Apreciação da proposta de resolução normativa para instituir as
normas gerais para caracterização, apuração e sanção de casos de plágio e
má conduta acadêmica na Universidade Federal de Santa Catarina;
Relatoria: Conselheiro Ubirajara Franco Moreno;

Voto favorável ao relato.

 
2.4. Processo no 23080.067786/2025-64

Requerente: Centro de Ciências Biológicas (CCB);
Objeto: Apreciação da proposta de moção de repúdio às ameaças impostas
às unidades de conservação municipais de Florianópolis em virtude dos
trabalhos da Comissão Parlamentar Especial instituída na Câmara Municipal
de Florianópolis;
Relatoria: Conselheiro Werner Kraus Junior.

Item retirado de pauta.

No dia 25/11 tivemos uma sessão ordinária do Conselho Universitário, cuja pauta e posicionamento

deste representante são os que seguem.

No início da sessão foi solicitado que a reunião fosse aberta e no auditório, o que foi aprovado por maioria

com meu voto contrário.

Em seguida, após a votação do expediente iniciou-se a pauta.

2.1. Processo no 23080.064277/2025-80
Requerente: Gabinete da Reitoria (GR);
Objeto: Apreciação da solicitação de constituição de comissão a fim de
organizar e coordenar o processo de consulta prévia informal à comunidade
quanto à escolha dos ocupantes da Reitoria para o período de 2026-2030;
Relatoria: Heloisa Teles;

Voto contrário  ao relato, tendo em vista que não ficou claro se as diretrizes para consulta já seriam aprovadas nesta votação.

O parecer foi aprovado por maioria, restando a dúvida se a comissão eleitoral terá que seguir as regras proposta no relato.
2.2. Processo no 23080.055644/2025-54
Requerente: Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
(PRODEGESP);

Objeto: Apreciação de proposta de Resolução Normativa para a organização
setorial, divulgação e transparência do trabalho, bem como para
implementar o Sistema Eletrônico de Controle Social, a modalidade
teletrabalho e a ampliação do atendimento com a flexibilização de jornada
de trabalho dos servidores técnico-administrativos em educação da
Universidade Federal de Santa Catarina;
Relatoria: Conselheiro Guilherme Jurkevicz Delben.

Seguindo o resultado da consulta aos docentes do CTS, na qual 70,3% dos  respondentes se manifestaram contrários à proposta de resolução, votei contrariamente ao texto apresentado.

No dia 18/11 foram realizadas duas reuniões, sendo uma especial e outra ordinária com pautas e votações que se seguem:

Sessão especial:

1.1. Processo no 23080.066481/2025-35
Requerente: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade
Federal de Santa Catarina (SINTUFSC);

Objeto: Apreciação da proposta de concessão do Título de Técnica-
Administrativa Emérita à Servidora Angela Olinda Dalri;

Relatoria: Rui Daniel Schroder Prediger;

Votos secreto.

1.2. Processo no 23080.066484/2025-79
Requerente: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade
Federal de Santa Catarina (SINTUFSC);

Objeto: Apreciação da proposta de concessão do Título de Técnica-
Administrativa Emérita à Servidora Helena Olinda Dalri;

Relatoria: Olga Regina Zigelli Garcia;

Votos secreto.

1.3. Processo no 23080.066494/2025-12
Requerente: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade
Federal de Santa Catarina (SINTUFSC);

Objeto: Apreciação da proposta de concessão do Título de Técnico-
Administrativo Emérito ao Servidor José de Assis Filho (in memoriam);

Relatoria: Dilceane Carraro;

Votos secreto.

1.4. Processo no 23080.066497/2025-48
Requerente: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade
Federal de Santa Catarina (SINTUFSC);

Objeto: Apreciação da proposta de concessão do Título de Técnica-
Administrativa Emérita à Servidora Raquel Jorge Moysés;

Relatoria: Maria Denize Henrique Casagrande;

Votos secreto.

Sessão ordinária:

Foi alterada a ordem da pauta.

2.1. Processo no 23080.066262/2023-94
Requerente: Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (PRAE);
Objeto: Apreciação da proposta de revisão da Resolução Normativa No
002/CUn/2009, que dispõe sobre a autorização e utilização de espaços
físicos da UFSC para a promoção de festas;
Relatoria: Hamilton de Godoy Wielewicki;
Relatoria de vista: João Rio;

Retirado de pauta.

2.2. Processo no 23080.046615/2024-11
Requerente: Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
(PRODEGESP);

Objeto: Apreciação da proposta de resolução normativa destinada a instituir
a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação no
âmbito da UFSC;
Relatoria: Jorge Cordeiro Balster;

Voto favorável à aprovação da resolução.

2.3. Processo no 23080.036916/2025-17
Requerente: Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);
Objeto: Apreciação da proposta de Resolução Normativa para instituir e
regulamentar a Política de Internacionalização da UFSC;
Relatoria: Luiz Gustavo da Cunha de Souza;

Processo colocado em primeiro na pauta.

Foi pedido vistas ao processo.

No dia 28/10 foram realizadas duas reuniões: uma sessão especial e outra ordinária.

A pauta da sessão especial, bem como o posicionamento deste conselheiro seguem abaixo.

1.1. Processo no 23080.053237/2025-11
Requerente: Cátedra Antonieta de Barros: Educação para a Igualdade Racial;
Objeto: Apreciação da solicitação de concessão do título de Doutor Honoris
Causa in memoriam à docente Dora Lúcia de Lima Bertúlio;
Relatoria: Conselheira Maria Denize Henrique Casagrande;

Voto foi favorável ao parecer.

1.2. Processo no 23080.046719/2025-14
Requerente: Cátedra Antonieta de Barros: Educação para a Igualdade Racial;
Objeto: Apreciação da solicitação de concessão do título de Professora
Emérita à docente Luzinete Simões Minella;
Relatoria: Conselheira Marlene Grade.

Voto foi favorável ao parecer.

Já a pauta da reunião ordinária é dada a seguir:

2.1. Processo no 23080.037095/2024-55

Requerente: Direção do Centro Tecnológico (CTC);
Objeto: Apreciação da proposta de alteração do Regimento do Centro
Tecnológico (CTC) e da Câmara de Administração do CTC;
Relatoria: Conselheiro Luiz Augusto dos Santos Madureira;
Relatoria de vista: Conselheira Sofia Garcia Bastos e Silva;

Voto pelo parece original com alterações.

2.2. Processo no 23080.056178/2025-24
Requerente: Departamento de Administração Escolar (DAE);

Objeto: Apreciação da proposta de calendário acadêmico para o ano letivo de
2026 para os cursos semestrais de graduação e para o curso trimestral de
graduação em Engenharia de Materiais;
Relatoria: Conselheiro Diego Santos Greff;

Voto favorável à aprovação do calendário 2026.

2.3. Processo no 23080.046615/2024-11
Requerente: Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
(PRODEGESP);
Objeto: Apreciação da proposta de resolução normativa destinada a instituir
a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação no
âmbito da UFSC;
Relatoria: Conselheiro Jorge Cordeiro Balster;

Este item foi retirado de pauta.
2.4. Processo no 23080.019127/2025-11
Requerente: Departamento de Segurança Física e Patrimonial (DESEG/SSI);
Objeto: Apreciação da proposta de resolução normativa que dispõe sobre a
Política de Segurança Institucional da UFSC;
Relatoria: Conselheira Gabriela Furtado Carvalho;

Voto contrário ao parecer. A coordenação do processo deveria ser a Administração Central e não terceirizado a outros setores.

Além disto, envolve um setor cujos cargos foram extintos e não serão mais repostos.

 
2.5. Processo no 23080.055491/2025-45
Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
(FEESC);
Objeto: Apreciação de pedido de manifestação de concordância da UFSC para
que a FEESC continue atuando como fundação de apoio à Universidade
Federal de Integração Latino-Americana (UNILA);
Relatoria: Conselheiro Adriano Péres;

Voto favorável.

No dia 30/09 foram realizadas duas reuniões, uma sessão especial sucedida por uma sessão ordinária, cujas pautas seguem abaixo:

Reunião Especial:

1.1. Processo no 23080.046727/2025-52
Requerente: Cátedra Antonieta de Barros: Educação para a Igualdade Racial;
Objeto: Apreciação da solicitação de concessão do título de Doutor Honoris
Causa ao Padre Vilson Groh;
Relatoria: Conselheiro Sérgio Romanelli.

Este conselheiro votou favoravelmente à solicitação.

Reunião Ordinária:

2.1. Processo no 23080.34486/2025-07
Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
(FEESC);
Objeto: Apreciação do pedido de ratificação da recondução da direção da
FEESC;
Relatoria: Conselheiro Carlos Araújo Leonetti;

O parecer final foi lido e teve voto favorável deste conselheiro.

2.2. Processo no 23080. 033383/2025-11
Requerente: Comitê Gestor do Fórum das Licenciaturas;
Objeto: Apreciação do pedido de alteração da Resolução Normativa no
179/2023/CUn, que trata do Regimento do Fórum das Licenciaturas da UFSC;

Relatoria: Conselheiro Renato Ramos Milis;

O parecer final foi lido e teve voto favorável deste conselheiro.

2.3. Processo no 23080.037095/2024-55
Requerente: Direção do Centro Tecnológico (CTC);
Objeto: Apreciação da proposta de alteração do Regimento do Centro
Tecnológico (CTC) e da Câmara de Administração do CTC.);
Relatoria: Conselheiro Luiz Augusto dos Santos Madureira;

Foi solicitada vistas ao processo.

2.4. Processo no 23080.003208/2024-19
Requerente: Secretaria Administrativa do Centro de Ciências da Saúde (CCS);
Objeto: Apreciação da proposta de revisão do regimento do Centro de
Ciências da Saúde (CCS);
Relatoria: Conselheira Carolina Medeiros Bahia;

Este conselheiro votou favoravelmente à solicitação.

2.5. Processo no 23080.022460/2025-16
Requerente: Lucia da Silveira, do Portal de Periódicos da UFSC;
Objeto: Apreciação das Diretrizes para Ingresso, Permanência e
Descontinuidade de Periódicos Científicos Institucionais no Portal de
Periódicos da UFSC;
Relatoria: Conselheira Verônica Pereira Orlandi;

Este conselheiro votou favoravelmente à solicitação.

2.6. Processo no 23080.053835/2025-81
Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
(FEESC);
Objeto: Apreciação de pedido de manifestação de concordância da UFSC para
que a FEESC continue atuando como fundação de apoio do Instituto Federal
Catarinente (IFC);
Relatoria: Guilherme Jurkevicz Delben; e

Este conselheiro votou favoravelmente à solicitação.

2.7. Processo no 23080.066262/2023-94
Requerente: Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (PRAE);
Objeto: Apreciação da proposta de revisão da Resolução Normativa no
002/CUn/2009, que dispõe sobre a autorização e utilização de espaços físicos
da UFSC para a promoção de festas;
Relatoria: Conselheiro Hamilton de Godoy Wielewicki.

Foi solicitada vistas ao processo.

Para o dia 26/08 foram convocadas duas reuniões, uma extraordinário e outra ordinária, conforme pautas abaixo. Os votos deste representante foram destacados na sequência.

Reunião extraordinária (14h30):

1.1. Processo no 23080.042320/2023-94;
Requerente: Coordenadoria de Educação Básica (CEB/PROGRAD);
Objeto: Apreciação da proposta de inclusão de representação do Colégio de
Aplicação (CA) e do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) na Câmara de
Graduação (CGRAD) da UFSC;
Relatoria: Conselheiro Tiago Montagna;
Relatoria de vista: Conselheiro Fabricio de Souza Neves;

Foi lido o parecer de vistas e colocado em discussão. O relator do processo solicitou a retirada de seu parecer deixando o parecer de vistas para votação.

Colocado em votação, este conselheiro votou contrariamente ao parecer de vistas seguindo a argumentação do pedido de vistas apresentado na Câmara de Graduação.

O parecer de vistas foi aprovado por maioria.

1.2. Processo no 23080.031643/2025-14;
Requerente: Departamento de Antropologia (ANT/CFH);
Objeto: Apreciação da proposta de concessão do Título de Professor Emérito
ao Docente Rafael José de Menezes;
Relatoria: Conselheiro Michel Angillo Saad;

Este conselheiro votou a favor do parecer, que foi aprovado.

1.3. Processo no 23080.032930/2025-41;
Requerente: Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social
(CPGANT/CFH);
Objeto: Apreciação da proposta de concessão do Título de Professora
Emérita à Docente Esther Jean Langdon;
Relatoria: Conselheiro Erasmo Benicio Santos de Moraes Trindade;

Este conselheiro votou a favor do parecer, que foi aprovado.
1.4. Processo no 23080.030735/2025-87;
Requerente: Departamento de Antropologia (ANT/CFH);
Objeto: Apreciação da proposta de concessão do Título de Professora
Emérita à Docente Miriam Pillar Grossi;
Relatoria: Conselheiro Guilherme Jurkevicz Delben.

Este conselheiro votou a favor do parecer, que foi aprovado.

Reunião Ordinária (15h30):

2.1. Processo no 23080.026374/2024-93
Requerente: Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE);

Objeto: Apreciação da proposta de revisão da Resolução Normativa no
052/Cun/2015, que trata da Política de Ações Afirmativas no âmbito do
acesso aos cursos de graduação da UFSC;
Relatoria: Conselheira Olga Regina Zigelli Garcia;

Este representante votou favoravelmente ao parecer da relatora, que foi aprovado.

2.2. Processo no 23080.032426/2025-41
Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
(FEESC);
Objeto: Apreciação do pedido de manifestação de concordância da UFSC
para que a FEESC continue atuando como fundação de apoio à Universidade
Federal da Integração Latino- Americana (UNILA);
Relatoria: Conselheiro Alexandre Siminski;

Este representante votou favoravelmente ao parecer do relator, que foi aprovado.

2.3. Processo no 23080.031722/2025-25
Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária
(FAPEU);
Objeto: Apreciação do pedido de renovação de credenciamento da FAPEU,
além de pedido de ratificação do Relatório Anual de Gestão da FAPEU
referente ao ano de 2024, avaliação de desempenho e cumprimento do
disposto no art. 4o-A da Lei no 8.958/94;
Relatoria: Conselheiro Sérgio Peters;

Este representante votou favoravelmente ao parecer do relator, que foi aprovado.

2.4. Processo no 23080.34486/2025-07
Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
(FEESC);
Objeto: Apreciação do pedido de ratificação da recondução da direção da
FEESC;
Relatoria: Conselheiro Carlos Araújo Leonetti;

Este representante votou favoravelmente ao parecer do relator.

Todavia, a falta de quorum inviabilizou o resultado da votação.

Os demais itens da pauta serão apreciados em outra reunião.

2.5. Processo no 23080. 033383/2025-11
Requerente: Comitê Gestor do Fórum das Licenciaturas;
Objeto: Apreciação do pedido de alteração da Resolução Normativa no
179/2023/CUn, que trata do Regimento do Fórum das Licenciaturas da
UFSC;
Relatoria: Conselheiro Renato Ramos Milis;

2.6. Processo no 23080.037095/2024-55
Requerente: Direção do Centro Tecnológico (CTC);
Objeto: Apreciação da proposta de alteração do Regimento do Centro
Tecnológico (CTC) e da Câmara de Administração do CTC.);
Relatoria: Conselheiro Luiz Augusto dos Santos Madureira;

Neste dia tivemos duas reuniões, sendo a primeira, especial, na qual foi apreciada uma alteração no estatuto da UFSC.

A pauta da reunião especial é dada abaixo:

1.1. Processo no 23080.042320/2023-94;
Requerente: Coordenadoria de Educação Básica (CEB/PROGRAD);
Objeto: Apreciação da proposta de inclusão de representação do Colégio de
Aplicação (CA) e do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) na Câmara de
Graduação (CGRAD) da UFSC;
Relatoria: Conselheiro Tiago Montagna.

O parecer foi lido e em seguida foi solicitada vistas do processo.

Foi então iniciada a segunda reunião com pauta cuja ordem foi alterada mais de uma vez.

Levantei uma questão de ordem tendo em vistas que o Regimento Interno foi ferido e

a presidência do Conselho manisfestou que a plenária é soberano. Todavia,  isto está incorreto.

O conselho deve sim seguir seu regimento. Caso queira, pode propor e votar sua modificação.

Processo no 23080.033688/2025-23;
Requerente: Direção do Centro de Ciências Biológicas (CCB);
Objeto: Apreciação de proposta de Moção de Repúdio à Aprovação do Projeto
de Lei 2159/21 – o PL da Devastação e Moção de Apoio à Área de Proteção
Ambiental da Baleia Franca;
Relatoria: Conselheira Marlene Grade;

O parecer foi lido e aprovado por este representante.

2.2. Processo no 23080.028602/2025-41;
Requerente: Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica (PROGRAD);
Objeto: Apreciação de proposta de alteração do calendário acadêmico de
graduação relativo ao ano letivo de 2025;
Relatoria: Conselheiro Adriano Péres;

O parecer foi lido e aprovado por este representante.

Processo no 23080.20225/2025-00;
Requerente: Departamento de Gestão Estratégica (DGE/SEPLAN);
Objeto: Apreciação da proposta de Plano de Desenvolvimento Institucional
(PDI) da UFSC para o período de 2025-2029;
Relatoria: Conselheira Maria Denize Henrique Casagrande;

O parecer foi lido e aprovado por este representante.

2.5. Processo no 23080.031149/2025-50;
Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária
(FAPEU);
Objeto: Apreciação da solicitação de manifestação de concordância da UFSC
para que a FAPEU possa renovar pedido de autorização para apoiar a
Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA);
Relatoria: Conselheiro Guilherme Jurkevicz Delben;

O parecer foi lido e aprovado por este representante.
2.6. Processo no 23080.032406/2025-71;
Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
(FEESC);
Objeto: Apreciação do pedido de ratificação do Relatório Anual de Gestão da
FEESC referente ao ano de 2024;
Relatoria: Conselheiro Fabricio de Souza Neves;

O parecer foi lido e aprovado por este representante.
2.7. Processo no 23080.032426/2025-41
Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
(FEESC);
Objeto: Apreciação do pedido de manifestação de concordância da UFSC para
que a FEESC continue atuando como fundação de apoio à Universidade
Federal da Integração Latino- Americana (UNILA);
Relatoria: Conselheiro Alexandre Siminski;

O relator não estava mais presente e o processo foi retirado de pauta.

2.1. Processo no 23080.048880/2024-33;
Requerente: Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE);
Objeto: Apreciação de proposta de Resolução Normativa para atualizar e
revisar a Resolução Normativa no 65/2015/CUn, que versa sobre a criação do
Comitê Institucional de Ações Afirmativas da Universidade Federal de Santa
Catarina (UFSC);
Relatoria: Conselheira Heloísa Teles;
Relatoria de vista: Conselheira Rossana Lopes Pereira de Souza;

O parecer foi lido e aprovado por este representante.

A reunião do dia 17/06 teve como pauta única a tramitação do processo de retirada

do nome do Campus da UFSC no Bairro Trindade, com análise do relatório

de vistas.

Iniciou-se a reunião com votação de Urgência na pauta, cujo voto deste representante foi contrário.

Em seguida teve início a leitura do relato de vistas. Todavia, após alguns minutos a conexão com

a ConferênciaWEB foi perdida e a transmissão pelo Youtube parou.

Após a conexão ser restabelecida foi feita a leitura do parecer de vistas, as falas de conselheiros

e a votação deste parecer, que foi rejeitado, inclusive por este representante.

Lido então o parecer original do prof. Hamilton, o mesmo foi aprovado por maioria, com voto deste

representante.

A reunião foi então encerrada.

Processo no 23080.031929/2025-08;
Requerente: Conselho Universitário (CUn);
Objeto: Apreciação, nos termos do parecer de vista aprovado, da
Recomendação no 6 do parecer da Comissão para Encaminhamento das
Recomendações Finais da Comissão Memória e Verdade da UFSC (CER),
instituída pela Resolução no 7/2023/CUn, que trata da alteração no nome do
Campus-Sede, localizado no bairro Trindade, em Florianópolis, com quórum
qualificado de 3/5 (três quintos) dos membros, nos termos do inciso III do art.
17 do Estatuto da UFSC, e regime de voto aberto.
Relatoria: Conselheiro Hamilton de Godoy Wielewicki;
Relatoria de vista: Conselheiro Alexandre D’Ávila da Cunha.

A reunião do dia 13/06 teve como única pauta a proposta de alteração

do Estatuto da UFSC com a mudança do nome do Campus do Bairro Trindade.

Segue abaixo link com documentos relevantes para o tema:

https://arquivos.ufsc.br/d/813634b0ba344fe48a7c/

Processo no 23080.031929/2025-08;
Requerente: Conselho Universitário (CUn);
Objeto: Apreciação, nos termos do parecer de vista aprovado, da
Recomendação no 6 do parecer da Comissão para Encaminhamento das
Recomendações Finais da Comissão Memória e Verdade da UFSC (CER),
instituída pela Resolução no 7/2023/CUn, que trata da alteração no nome do
Campus-Sede, localizado no bairro Trindade, em Florianópolis, com quórum
qualificado de 3/5 (três quintos) dos membros, nos termos do inciso III do
art. 17 do Estatuto da UFSC, e regime de voto aberto.
Relatoria: Conselheiro Hamilton de Godoy Wielewicki.

Foi solicitada vistas do processo. A referida reunião continuará dia 17/06.

A pauta da reunião do Colegiado do dia 06/06 é dada abaixo, juntamente com o

posicionamento desta representação:

2.1. Processo no 23080.000600/2023-25;
Requerente: Heloísa Blasi Rodrigues;
Objeto: Apreciação de recurso solicitando a impugnação, perante o
Conselho Universitário, do relatório final da Comissão Memória e Verdade
(CMV) da UFSC;
Relatoria: Conselheiro Ubirajara Franco Moreno;

Foi lido o referido parecer e aberta a palavra a Sra. Heloísa e aos demais conselheiros.

O voto deste representante foi favorável ao parecer.

2.2. Processo no 23080.018179/2024-90;
Requerente: Daniel Ricardo Castelan;

Objeto: Apreciação dos encaminhamentos acerca das recomendações
apontadas no relatório final da CMV-UFSC, as quais foram enviadas pela
comissão instituída pela Resolução no 7/2023/CUn, que teve como propósito
dar encaminhamento às recomendações apresentadas no relatório final da
Comissão Memória e Verdade (CMV) da UFSC;
Relatoria: Conselheiro Ubirajara Franco Moreno;
Relatoria de vista: Conselheiro Alex Degan;
Relatoria de vista: Conselheira Amanda Zamboni;

Foi lido o parecer de vistas unificado (houve um acordo entre os relatores de vistas para

emissão de apenas um parecer). Em seguida o parecerista original retirou seu relato, colocando-se

em votação apenas o pedido de vistas, que teve voto favorável deste representante.

2.3. Processo no 23080.048880/2024-33;
Requerente: Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE/UFSC);
Objeto: Apreciação de proposta de Resolução Normativa para atualizar e
revisar a Resolução Normativa no 65/2015/CUn, que versa sobre a criação
do Comitê Institucional de Ações Afirmativas da Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC);
Relatoria: Conselheira Heloísa Teles;

O parecer foi lido e foi solicitada vistas.
2.4. Processo no 23080.007538/2024-83;
Requerente: Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese);
Objeto: Apreciação do pedido de concordância para que a Fepese possa
continuar atuando como fundação de apoio à Agência Espacial Brasileira
(AEB);
Relatoria: Conselheiro Carlos Araújo Leonetti;

O parecer foi lido e aprovado com voto deste representante.
2.5. Processo no 23080.065694/2022-05;
Requerente: Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese);
Objeto: Apreciação do pedido de concordância para que a Fepese possa
continuar atuando como fundação de apoio à Escola Nacional de
Administração Pública (ENAP);
Relatoria: Conselheiro Carlos Henrique Rodrigues;

O parecer foi lido e aprovado com voto deste representante.