A continuação da Sessão Especial do dia 30/10 bem como a reunião ordinária a serem realizadas no dia 11/12 não ocorreram por falta de quorum.

Todavia, os documentos referentes a tais reuniões foram enviados aos conselheiros e estão disponibilizados abaixo.

C13-11-12-18_extraordinária

C14-11-12-18_ continuidade sessão especial

revMinuta_Ata12CUN2018_V1

Processo_030123-2018-65_alterações no estatuto.

FAPEU_Parecer_CUn[085925]

A pauta da reunião do Conselho Universitário do dia 04/12 foi a seguinte:

1. Apreciação e aprovação das Atas das sessões realizadas em 30 de outubro de 2018.

2. Processo nº 23080.060964/2018-05
Requerente: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC)
Objeto: Apreciação do Relatório Anual de Gestão da da FEESC, referente ao exercício de
2017.
Relatoria: Conselheiro Irineu Manoel de Souza

3. Processo nº 23080.060754/2018-17
Requerente: Cátia Regina Silva de Carvalho Pinto
Objeto: Retorno de diligência: apreciação da proposta de Regimento do Centro Tecnológico
de Joinville (CTJ).
Relatoria: Conselheiro Edson Roberto De Pieri

4. Processo nº 23080.022697/2018-60
Requerente: Gonzalo Jaime Cofre Cofre
Objeto: Apreciação do recurso referente ao processo de promoção por avaliação de
desempenho para Classe E – Professor Titular do Departamento de Biologia Celular,
Embriologia e Genética do Centro de Ciências Biológicas.
Relatoria: Conselheiro Celso Spada

5. Solicitação Digital nº 061265/2018
Requerente: Coordenadoria de Gestão Ambiental
Objeto: Apreciação da proposta de instituição de política ambiental da UFSC
Relatoria: Conselheira Cátia Regina S. de Carvalho Pinto

6. Processo Digital nº 23080.070910/2018-40
Requerente: Fundação José Arthur Boiteux (FUNJAB)
Objeto: Apreciação da solicitação de indicação de nomes para compor o Conselho Curador da
FUNJAB.
Relatoria: Conselheiro Antônio Renato Pereira Moro

7. Objeto: Informe acerca da solicitação de reativação do Fórum de Segurança da UFSC

8. Informes Gerais.

Colocada em votação, a pauta foi alterada, tendo sido retirado o item 5, baixado em diligência.

Após a aprovação das Atas anteriores (item 1), foi apreciado o parecer acerca do relatório anual de gestão da FEESC,

sendo este aprovado por unanimidade. O item 3 que trata do regimento do CTJ (Joinville) foi então avaliado e,

após correções quanto a composição do conselho da unidade, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

O item 4, que trata de recurso referente a processo de progressão de carreira de docente da UFSC foi lido e, em seguida, retirado de pauta por pedido de vistas do Prof. Irineu.

O item 6 foi então apreciado e aprovado por unanimidade.

No item 7, o Magnífico Reitor expôs a minuta de portaria que reativa o Fórum de Segurança da UFSC que congregará a comunidade interna e externa da UFSC a fim de discutir ações e políticas para segurança nos campi.

Proposta de Res. Normativa_política ambiental

revMinuta_Ata11CUN2018_V1

revMinuta_Ata 10CUN2018_especial

C12-04-12-18_ordinária_dezembro

No dia 30/10 foram realizadas duas reuniões do CUn, sendo uma sessão especial pela manhã

e outra ordinária a tarde.

A pauta da sessão especial foi a seguinte:

1. Processo nº 23080.024590/2018-56
Requerente: Marivaldo dos Santos Nascimento
Objeto: Proposta de criação do Departamento de Geologia no Centro de Filosofia e Ciências
Humanas (CFH).
Relatoria: Conselheiro Alexandre Verzani
2. Processo nº 23080.082684/2017-69
Requerente: João Luiz Martins
Objeto: Proposta de alteração de nome do Departamento de Engenharias para Departamento
de Engenharia de Controle, Automação e Computação e criação do Departamento de
Engenharia Têxtil e de uma Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais no Campus
Blumenau.
Relatoria: Conselheira Cátia Regina S. de Carvalho Pinto
3. Processo nº 23080.030123/2018-65
Requerente: Henrique Amador Puel Martins
Objeto: Proposta de alterações no Estatudo e Regimento Geral da UFSC no que diz respeito à
representação estudantil e da comunidade externa nos órgãos colegiados da universidade.
Relatoria: Conselheiro Carlos Antonio Vieira Oliveira

Os dois primeiros itens foram aprovados (com voto favorável do representante), enquanto o terceiro item, não pode ser apreciado por falta de quorum, tendo este sido requisitado pela presidência da mesa.

A sessão ordinária teve como pauta os seguintes itens:

1. Apreciação e aprovação da Ata da sessão realizada em 25 de setembro de 2018.
2. Processo no 23080.067029/2018-61
Requerente: Cesar Trindade Neves
Objeto: Apreciação da proposta de Calendário Acadêmico para o ano letivo de 2019.
Relatoria: Conselheiro José Isaac Pilati
3. Processo no 23080.048013/2018-50
Requerente: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC)
Objeto: Apreciação da solicitação de recredenciamento da FEESC como fundação de apoio
junto ao Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC).
Relatoria: Conselheira Cátia Regina S. de Carvalho Pinto
4. Processo no 23080.070120/2018-64
Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU)
Objeto: Apreciação da solicitação de recredenciamento da FAPEU como fundação de apoio
junto ao Instituto Federal Catarinense (IFC).
Relatoria: Conselheiro Juliano Gil Nunes Wendt
5. Processo no 23080.055234/2018-84 e 23080.056433/2018-18
Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU)
Objeto: Apreciação do Relatório Anual de Gestão da FAPEU, referente ao exercício de 2017.
Relatoria: Conselheiro Juliano Gil Nunes Wendt
6. Processo no 23080.074535/2018-15
Requerente: Pedro Luiz Manique Barreto
Objeto: Instituição de Grupo de Trabalho para propor minuta de resolução normativa acerca
da política de assistência estudantil.
Relatoria: Conselheira Pupella Machado Cardoso
7. Apreciação dos processos referentes às solicitações de aprovação de Regimentos de
Centros de Ensino:

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7.1. Processo no 23080.030911/2018-51
Requerente: Juliano Gil Nunes Wendt
Objeto: Apreciação da proposta de Regimento do Campus de Curitibanos.
Relatoria: Conselheiro Eugênio Simão
7.2. Processo no 23080.028970/2014-36
Requerente: Sônia Gonçalves
Objeto: Apreciação das alterações no Regimento do Centro de Ciências Biológicas.
Relatoria: Conselheiro Antônio Renato Pereira Moro
7.3. Processo no 23080.052241/2017-43
Requerente: Arnoldo Debatin Neto
Objeto: Apreciação das alterações no Regimento do Centro de Comunicação e Expressão.
Relatoria: Conselheiro César Damian
7.4. Processo no 23080.053468/2018-97
Requerente: Walter Quadros Seiffert
Objeto: Apreciação das alterações no Regimento Centro de Ciências Agrárias.
Relatoria: Conselheiro Celso Spada

Os itens de 1 a 6 foram aprovados com o voto do representante, sendo item 1 o mais polêmico, tendo em vista

as várias manifestações para o adiantamento do semestre letivo. Todavia, lembrando da necessidade de  reservar

um período anterior ao início das aulas para a oferta de turmas de verão, bem como a dificuldade dos alunos do campus

de Florianópolis em alugarem imóveis no período anterior ao Carnaval.

No item 7 foram aprovado os subitens 7.2 até 7.4, enquanto o subitem 7.1 foi colocado em diligência para avaliação

da Procuradoria da UFSC, tendo em vista que trata do primeiro regimento de Campus da UFSC.

Os documentos enviados aos representantes e apreciados nestas reuniões vão abaixo.

Parecer Regimento CCE

C10-30-10-18_sessão especial

C11-30-10-18_ordinária outubro

Minuta_Ata09CUN2018_V1

Parecer_dpto de geologiaParecer_Alteracao_Artigos_Estatuto_Regimento

Calendário 2019 – Proposta DAE – Versão 05 Aprovada CGRAD (1)

Parecer_FEESC-IFSC_Cátia

Parecer_FAPEU_IFC_Juliano

Parecer_ relatório de gestão_FAPEU

Parecer_Regimento CCA

RELATO CUN-Regimento do CCB

A reunião do Conselho Universitário do dia 25/09/2018 teve como pauta:

1. Apreciação e aprovação da Ata da sessão realizada em 28 de agosto de 2018.

2. Assunto: Apresentação do Relatório Final da Comissão da Comissão da Memória e
Verdade no âmbito da UFSC, instituída pela Portaria nº 2/2015/GR.

3. Processo nº 23080.049818/2017-30 (apensos os processos 23080.052330/2017-90 e
23080.020591/2017-41)
Requerente: Prof. Luiz Felipe Ferreira
Objeto: Apreciação de interposição do recurso acerca do processo de eleição para
representantes técnico-administrativos, objeto do Edital nº 014/CSE/2017.

4. Processo nº 23080.052451/2018-12
Requerente: Juliane de Oliveira
Objeto: Recurso administrativo relativo à Estágio Probatório de servidora técnico-
administrativa.

5. Processo nº 23080.048013/2018-50
Requerente: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC)
Objeto: Apreciação da solicitação de recredenciamento da Fundação de Ensino e Engenharia
de Santa Catarina (FEESC) como fundação de apoio junto ao Instituto Federal de Santa
Catarina (IFSC).

6. Processo nº 23080.033175/2018-93
Requerente: Alexandre Marino Costa
Objeto: Apreciação do relatório da Comissão designada pela Portaria nº
646/2017/PROGRAD, instituída com o objetivo de analisar e propor alterações no sistema de
provas e no processo de seleção do vestibular da UFSC.

Foi iniciada a sessão com a aprovação da pauta e da ata da reunião anterior. No item 2 da pauta foi apresentado o relato da Comissão da Memória e Verdade sobre a participação da UFSC no período da ditadura militar.

O relato foi aprovado por unanimidade, sendo que as recomendações ao conselho a respeito da não oferta de honrarias, por parte do CUn a personagens com atuação deletéria na ditadura.

O item 3 foi apresentado e votado em contraste com o parecer de vistas. O representante docente do CTS votou juntamente com o relator de vistas por entender que houve vício processual no que tange a admissibilidade de recurso por parte do CUn. O recurso foi apresentado fora do prazo regimental.

No item 4, o representante votou a favor do parecer do relator, ou seja, pela readmissão da servidora com sua reavaliação.

O item 5 foi retirado de pauta, enquanto o item 6, que tratava de homologação de decisão da Câmara de Graduação acerca das alterações no processo de seleção do vestibular da UFSC 2019, teve voto favorável deste representante.

Parecer_CUn_23080.0524512018-12_Antonio Alberto Brunetta_25092018

24.9.18-Parecer de Vistas-LMattei-

A reunião do Conselho Universitário do dia 28/08 foi marcada por pedidos de inclusão de manifestações de apoio ao Magnífico Reitor e ao seu Chefe de Gabinete por parte de entidades sindicais e entidades de classe.

Uma moção de apoio à Universidade Federal também foi aprovada.

Os itens da pauta desta sessão foram:

1. Apreciação e aprovação das Atas das sessões realizadas em 5 e 26 de junho de 2018.
2. Apreciação da interposição de recurso acerca do processo de eleição para
representantes técnico-administrativos, objeto do ao Edital nº 014/CSE/20147.
3. Apreciação do recurso interposto por servidor técnico-administrativo contra o
julgamento nº 17/2018/SEAI.
4.  Recurso administrativo relativo à Estágio Probatório de servidora técnico-
administrativa.
5. Apreciação da solicitação de indicação de nomes para compor o Conselho Curador da
Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC).
6.  Apreciação da solicitação de recredenciamento da Fundação de Amparo à Pesquisa e
Extensão Universitária (FAPEU) como fundação de apoio junto à Universidade Federal da
Fronteira Sul (UFFS).
7. Apreciação do pedido de suspensão da aplicação da Resolução nº 53/2015/CUn para
2019, no que se refere à distribuição das bolsas de monitoria aos centros, até avaliação de sua
efetividade.
8. Apreciação e aprovação de pauta para sessão especial do Conselho Universitário em data
a ser definida.
9. Apresentação do Relatório Final da Comissão da Comissão da Memória e
Verdade no âmbito da UFSC, instituída pela Portaria nº 2/2015/GR.

Colocada a pauta em votação, o relator de item 4 da pauta solicitou a retirada do ponto.

O item 1 da pauta foi aprovado por unanimidade enquanto o item 2 teve pedido de vistas.

O item 3 que trata de pedido de recurso no CUn frente ao ato de exoneração de servidor técnico

foi aprovado por maioria.

Os itens 5, 6 e 7 foram aprovados por unanimidade.

Vale ressaltar que o item 7 trata de distribuição de bolsas entre os Centros. Tal distribuição segue a Resolução nº 53/2015/CUn. Como a mesma deveria ter sido revista já este ano e não haverá tempo hábil para tal, aprovamos por unanimidade manter para o próximo ano o mesmo número de bolsas que de 2018.

No item 8 da pauta foi aprovada a pauta da reunião especial a ser marcada em breve para aprovação de temas que levam a alteração de estatuto, incluindo a criação de departamentos.

Neste momento, fiz uma fala na qual ressaltei a necessidade de atribuição de funções gratificadas para as chefias de departamento em Araranguá, uma demanda explicitada pelos professores.

O Reitor tomou ciência mas afirmou que no momento elas não estão disponíveis.

Por fim o item 8 será novamente colocado em pauta na próxima reunião do CUn.

A reunião do Conselho Universitário do último dia 26/6 teve como pauta única a finalização da apresentação do relatório acerca da Operação Ouvidos Moucos elaborado por comissão designada pelo CUn.

Tal relatório foi aprovado por ampla maioria (com o voto do representante) e pode ser obtido via SPA da seguinte forma

Acessar o Processo nº 23080.033454/2018-57 via SPA e fazer o download de todo o processo em formato PDF, acessando a guia “peças” – “mais ações” – “materializar PDF”.

Os encaminhamentos acerca do relatório serão discutidos na próxima reunião do CUn.

A reunião do Conselho Universitário do dia 05/06 teve a seguinte pauta:

1. Apreciação da Ata da sessão ordinária do Conselho Universitário realizada em 24 de abril de 2018

2. Processo nº 23080.033690/2018-73
Requerente: Ubaldo Cesar Balthazar
Assunto: Apreciação da solicitação de afastamento do Reitor pro tempore para
participar da III Conferência Regional de Educação Superior, na cidade de Córdoba –
Argentina
Relator: Conselheiro Arnoldo Debatin Neto

3. Processo nº 23080.011852/2018-12
Requerente: Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD)
Assunto: Apreciação da indicação de nomes pelo Conselho Universitário para compor
a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD)
Relator: Conselheiro Alexandre Marino Costa

4. Processo nº 23080.033907/2018-45
Requerente: Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD)
Assunto: Apreciação da indicação de nomes para compor o Comitê Institucional de
Ações Afirmativas
Relator: Conselheiro Alexandre Marino Costa

5. Processo nº 23080.082684/2017-69
Requerente: João Luiz Martins
Assunto: Apreciação da solicitação de alteração do nome do Departamento de
Engenharias para Departamento de Engenharia de Materiais e criação do Departamento
de Engenharia de Controle e Automação e Computação e do Departamento de
Engenharia Têxtil no Centro de Blumenau
Relatora: Conselheira Cátia Regina Silva de Carvalho Pinto

6. Processo nº 23080.025789/2016-30

Requerente: Gean Carlos Matias
Assunto: Apreciação do recurso interposto pelo requerente contra o Julgamento nº
54/2017/SEAI, referente ao resultado de Processo Administrativo Disciplinar
Relator: Conselheiro José Isaac Pilati

7. Processo nº 23080.033454/2018-57
Proponente: Josimari Telino de Lacerda – Presidente da Comissão
Assunto: Apresentação do Relatório Final da Comissão instituída pela Portaria nº
2394/2017/GR, com o objetivo de realizar o levantamento dos fatos relacionados ao
processo que deu origem à operação Ouvidos Moucos e suas consequências
Apresentação: Comissão instituída pela Portaria nº 2394/2017/GR
Assunto: Apresentação do Relatório Final da Comissão da Comissão da Memória e
Verdade no âmbito da UFSC, instituída pela Portaria nº 2/2015/GR
Proponente: Jean Marie Alexandre Farines – Coordenador da Comissão
Apresentação: Comissão instituída pela Portaria nº 2/2015/GR

8. Informes gerais.

Logo no início da reunião foi solicitada a inclusão em regime de urgência da alteração do calendário acadêmico de 2018 para compensar aos dias não letivos devido à greve dos caminhoneiros, que foi colocada em votação e aprovada por unanimidade.

Aprovada a pauta, o primeiro e segundo itens foram colocados em votação e aprovados por unanimidade.

O terceiro item causou certa polêmica, tendo em vista que alguns Centros tiveram problemas com a votação dos representantes na CPPD solicitando a anulação do pleito. Colocada em votação, o resultado da escolha dos representantes na CPPD foi aprovada por maioria.

O quarto item foi então colocado em votação e aprovado por unanimidade.

O quinto item foi retirado de pauta pela Prof. Cátia tendo em vista que o processo estava em diligência.

Foi então colocada em votação a alteração do calendário acadêmico, no qual o relator sugere a inclusão dos dias 5 e 6 de Julho a fim de completar os 100 dias letivos. O relato foi aprovado por unanimidade.

No sétimo ponto de pauta foi então feira a apresentação do Relatório sobre a Operação Ouvidos Moucos, que esclareceu com detalhes o funcionamento da UAB e EAD na UFSC, como funcionam os repasses da CAPES e como as fundações realizam os pagamentos com as verbas de projetos EAD. Muitas questões apontadas nas investigações da Polícia Federal foram apresentadas, juntamente com as respostas dadas pelas fundações, esclarecendo que, em muitos casos, o que a primeira vista parecem fraudes, são na verdade procedimentos totalmente justificados e com a concordância da própria CAPE.

Abaixo estão os documentos enviados ao Conselheiros.

Ata04CUN2018

C06CUn2018_ordinária_maio

Parecer_Afastamento_Reitor

Parecer_Relator_Pilati

A reunião do Conselho Universitário de 11/05 teve como pauta única a  Constituição da lista tríplice para o cargo de Reitor(a) da Universidade Federal de Santa Catarina.

Assim, neste dia foram apresentadas as candidaturas homologadas dos Professores Ubaldo Cesar Balthazar (Centro de Ciências Jurídicas – CCJ), Cátia Regina Silva de Carvalho Pinto (Centro Tecnológico de Joinville) e Walter Quadros Seiffert (Centro de Ciências Agrárias – CCA).

Realizada a votação uninominal, foram estes os resultados: Ubaldo obteve 48 votos, Cátia, 2 (dois), e Walter, 1 (um). Registrou-se 1 (um) voto em branco e 3 (três) nulos. Total de 55 votantes. Nesta sequência, os nomes serão apresentados ao Ministério da Educação (MEC).

A reunião do Conselho Universitário de 24/04 teve a seguinte pauta:

1. Apreciação da Ata da sessão ordinária do Conselho Universitário realizada em 27 de
   março de 2018
2. Processo nº 23080.071676/2017-97
   Requerente: Gabinete da Reitoria
   Assunto: Apreciação do Relatório Final da Comissão Eleitoral das Entidades
   Representativas da UFSC (COMELEUFSC), referente à consulta informal para escolha
   do Reitor
   Relator: Conselheiro Antônio Alberto Brunetta
3. Processo nº 23080.023769/2018-96
   Requerente: Gabinete da Reitoria
   Assunto: Apreciação da minuta de Resolução Normativa que dispõe sobre as normas
   que regulamentam o processo de escolha dos candidatos para composição da lista
   tríplice para nomeação do Reitor
   Relator: Conselheiro Antônio Alberto Brunetta

Após a aprovação da Ata da reunião anterior, foi feita a leitura do Relatório Final referente a consulta informal para escolha do Reitor da UFSC.

O relato, bem redigido e favorável ao trabalho realizado pela Comissão foi aprovado por unanimidade. A Profa. Sonia Probst solicitou que fosse incluida em ata a fala do Prof. Paulo Rizzo que afirmou que disponibilizará toda documentação referente à consulta informal, tendo em vista que o Relator Antônio Brunetta não teve tempo hábil para, em diligência, consultar tal documentação.

Por fim, foi lida e aprovada a minuta da Resolução Normativa sobre as normas para escolha dos candidatos para composição da lista tríplice para nomeação do novo Reitor. Uma retificação nos prazos foi solicitada a fim de viabilizar a inscrição de todos os candidatos.

Disponibilizo abaixo toda documentação enviada aos conselheiros.

PARECER CUN_Resolução Normativa eleição

PARECER CUN_análise do relatório da COMELEUFSC

PARECER CUN_Resolução Normativa eleição

PARECER CUN_análise do relatório da COMELEUFSC

Oficio_24_COMELEUFSC

Ata03CUN2018

C04CUn2018_ordinária_abril

ANEXOS_RELATORIO_FINAL_COMELEUFSC

01_RELATORIO_FINAL_COMELEUFSC

A reunião do CUn, realizada no dia 27/03 teve a participação do Representante Mauricio Girardi, tendo iniciado às 14h.

A pauta da reunião é a que segue:

1. Apreciação da Ata da sessão ordinária do Conselho Universitário realizada em 27 de
fevereiro de 2018
1. Processo nº 23080.015401/2018-54
Requerente: Secretaria de Planejamento e Orçamento (SEPLAN)
Assunto: Apreciação da Prestação de Contas e do Relatório de Gestão do exercício de
2017 da UFSC
Relator: Conselheiro Fabricio de Souza Neves
2. Informes gerais.

Relato:

Com a palavra o Prof. Ubaldo, foi colocada em votação a Ata da sessão do dia 27/02 que foi aprovada por unanimidade.

Em seguida foi feita a leitura do parecer acerca da prestação de contas e do Relatório de Gestão do exercício de 2017 da UFSC.  O parecer do Conselheiro Fabricio de Souza Neves foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.