Reuniões do dia 28/05

28/05/2019 11:51

No dia 28/05 foram realizadas 2 reuniões do Conselho Universitário, sendo elas sessão especial e ordinária.

A sessão especial, continuação da sessão do dia 30/04, marcada para 10h iniciou-se 10h30 e teve a seguinte pauta:

1. Processo no 23080.030123/2018-65
Requerente: Henrique Amador Puel Martins
Objeto: Apreciação das propostas de alterações no Estatuto e no Regimento Geral da UFSC,
no que diz respeito à representação estudantil e da comunidade externa nos órgãos
colegiados da universidade
Relatoria: Conselheiro Carlos Antonio Vieira Oliveira
2. Processo no 23080.078374/2018-21
Requerente: Marina de Castro Domingues Biage
Objeto: Apreciação da proposta de alteração do artigo 20 do Estatuto da UFSC, no que tange
à inserção de representantes suplentes na composição da Câmara de Pós-Graduação.
Relatoria: Conselheiro Lauro Francisco Mattei
3. Processo no 23080.043613/2017-41
Requerente: Milton Luiz Horn Vieira
Objeto: Apreciação da proposta de criação do Departamento de Gestão, Mídias e Tecnologia
no Centro de Comunicação e Expressão.
Relatoria: Conselheiro Edson Roberto De Pieri

 

Foram então colocadas em discussão alterações no regimento e estatuto da UFSC no item 1.

Algumas alterações propostas pelos conselheiros foram aprovadas por maioria com o voto deste representante.

 

Este representante solicitou uma questão de ordem com a contagem de quorum tendo em vista

a dúvida sobre o número de presentes. A reunião foi então suspensa.

 

A segunda reunião do conselho, marcada para as 14h iniciou as 14h20min (com 1 minuto de silêncio

em memória de professores falecidos nesta semana), com a seguinte pauta:

1. Apreciação e aprovação das Atas das sessões relativas a 26 de março; 15 e 30
de abril e 9 de maio de 2019.
2. Processo ng 23080.001374/2019-13
Requerente: Auditoria Interna
Objeto: Apreciação do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna — PAINT 2019
Relatoria: Conselheiro Edson Roberto De Pieri
3. Processo no 23080.017801/2019-85
Requerente: Direção do Centro de Ciências da Saúde
Objeto: Apreciação da Moção de Louvor aos 40 anos de criação do curso de Enfermagem da UFSC
Relatoria: Conselheiro Censo Spada

4. Processo Digital no 23080.016782/2019-70
Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC)
Objeto: Apreciação da solicitação de indicação de nomes para compor o Conselho Curador
da FEESC.
Relatoria: Conselheiro Walter Quadros Seiffert
5. Processo no 23080.030911/2018-51
Requerente: Juliano Gil Nunes Wendt
Objeto: Retorno de diligência: Apreciação da proposta de Regimento do Campus de
Curitibanos.
Relatoria: Conselheiro Eugênio Simão

6. Processo no 23080.058017/2012-51
Requerente: Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação
Objeto: Apreciação das propostas de alteração no que tange à publicação dos Trabalhos de
Conclusão de Curso (TCCs) no Repositório Institucional da UFSC, as quais foram objeto de
estudo da comissão designada pela Portaria ng 20/2018/PROGRAD.
Relatoria: Conselheira Rosalba Mana Cardoso Garcia

7. Processo no 23080.072778/2015-68
Requerente: Pró-Reitoria de Pós-Graduação
Objeto: Apreciação da proposta de Resolução Normativa relativa ao Estágio Pós-Mestrado
na UFSC.
Relatoria: Conselheira Rosalba Mana Cardoso Garcia
8. Solicitação no 029960/2018
Requerente: Comissão Própria de Avaliação
Objeto: Apreciação da proposta de alteração do Parágrafo 3 do Art lo e do Art. 5o do Regimento
Interno da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da UFSC.
Relatoria: Conselheiro Censo Spada

9 Informes gerais

No item 1, a ata da reunião do dia 26/04 foi retirada da pauta para aprovação. As demais atas foram aprovadas por unanimidade.

O item 2 foi relatado pelo Prof. Edson e colocado em votação foi aprovado por unanimidade.

A moção no item 3 foi lida e aprovada por unanimidade.

O item 4, no qual foram indicados nomes para Conselho Curador da FEESC, foi apresentado e aprovado por unanimidade

No item 5 foi apreciada a proposta de Regimento do Campus de Curitibanos, retornada de diligência. Lido o relato e feitas as explanações do Conselheiro Eugênio Simão, o mesmo foi colocado em votação aprovado por unanimidade.

No item 6 teve a resolução alterada no que tange as questões de sigilo. Colocada em votação a Resolução do aprovada por unanimidade.

O item 7 foi retirado de pauta pelo relator.

O item 8, alteração do Regimento Interno da CPA foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.

No item 9, Informes, o Representante do CTS fez leitura de Nota dada abaixo:

Nota da Representação Docente do CTS relativa
às reuniões dos órgão deliberativos e comitês da UFSC

A Representação Docente do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde,
Campus Araranguá, juntamente com os demais servidores com cadeiras em órgão deliberativos centrais e comitês estabelecidos na UFSC em Florianópolis, solicitam desta Reitoria um reforço na orientação dos diferentes órgão, em especial suas secretarias, diretorias e pró-reitorias, para utilização de videoconferência em suas reuniões, ou, na sua indisponibilidade, o agendamento dos encontros para o período vespertino.

Tais procedimentos visam facilitar, oportunizar e mesmo viabilizar a participação
dos representantes docentes de Araranguá nas atividades para os quais foram
designados, bem como reduzir os custos relativos às diárias e às horas de trabalho.

Ressaltamos também a necessidade de observância do Calendário Acadêmico
quanto aos feriados e dias não letivos em Araranguá, que nem sempre coincidem
com os de Florianópolis.

Por fim, externalizamos nossa ânsia de participarmos ativamente dos processos
decisórios desta universidade, sempre com apoio e empenho desta instituição.

 

 

Arquivos relativos às sessões do dia 30/05:

Minuta_Ata5_30-04-19_especial_elaborando_Carlos_26_05_19 revMinuta_Ata8_09-05-19_extraordinária Convocação_28-05-2019_especial Minuta_Ata5_30-04-19_especial_elaborando ALTERAÇÃO DO PARECER – 26-05-2019 Convocação_28-05-2019_ordinária Minuta_Ata6_30-04-19_extraordinária C09-28-05-19_continuação sessão_especial Inversão Mídias e Tecnologia Mocao de louvor 50 anos FINAL (1) C10-28-05-19_ordinária Item 3_Proc.043613-2017-41_Dpto de Gestão, Mídias e Tec Proposta de Resolução Normativa Pos-Mestrado Parecer_Regimento CPA Item2_especial_Proc. 078374-2018-21 revAta1_26-03-2019_continuação especial_Carlos proposta de resolução.cpa.cun Item2_ordinária_Proc.001374-2019-13_PAINT revAta3_26-03-2019_ordinária revAta4_15-04-19_extraordinária Parecer_ Conselho Curador FEESC revMinuta_Ata7_30-04-19_ordinária 1Nota do Curso de Pedagogia da UFSC_final Processo Publicação dos TCCs_ CUn

Reunião do dia 09/05

09/05/2019 14:41

A pauta da reunião extraordinária do dia 09/05 foi enviada no dia 07/05 e tem os seguintes

itens:

1. Informes acerca da reunião da Associação Nacional dos Dirigentes das
Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) realizada em 08 de maio;

2. Avaliação da situação orçamentária/financeira da UFSC.

 

A reunião teve início as 14h20min com a leitura do Relato da Comissão de Orçamento da ANDIFES (documento abaixo).

O fato mais relevante aventado é o de que a UFSC não conseguirá honrar suas contas a partir de Agosto, ou mais tardar Outubro,

inviabilizando assim seu funcionamento.

Foi também informado o corte nas bolsas de mestrado e doutorado em um total de 71 bolsas, ditas não utilizadas.

O encaminhamento do Conselho foi por uma nota à sociedade na qual se manifesta contra os cortes de verbas e bolsas.

 

O professor Vladimir (SEPLAN) também fez algumas falas a respeito do orçamento da Universidade e de como será distribuído nos próximos meses.

 

 

Arquivos enviados para a reunião:

8.5.19- Posição da Representação dos Professores do CSe junto ao CUn C08-09-05-19_extraordinária Nota-da-Comissão-de-Orçamento-8-5-19 Ofício 001-2019-AUDIN

 

Reuniões do dia 30/04

02/05/2019 16:20

No dia 30/04 foram realizadas três reuniões do Conselho Universitário, sendo as pautas e comentários listadas a seguir:

a) Continuação de Sessão Especial – Início 10h

1. Processo ne 23080.030123/2018-65
Requerente: Henrique Amador Puel Martins
Objeto: Apreciação das propostas de alterações no Estatuto e no Regimento Geral da UFSC,
no que diz respeito à representação estudantil e da comunidade externa nos órgãos
colegiados da universidade.
Relatoria: Conselheiro Cartas Antonio Vieira Oliveira

2. Processo ng 23080.078374/2018-21
Requerente: Marina de Castra Domingues Biage
Objeto: Apreciação da proposta de alteração do artigo 20 do Estatuto da UFSC, no que tange
à inserção de representantes suplentes na composição da Câmara de Pós-Graduação.
Relatoria: Conselheiro Lauro Francisco Mattei

3. Processo ng 23080.043613/2017-41
Requerente: Milton Luiz Horn Vieira
Objeto: Apreciação da proposta de criação do Departamento de Gestão, Mídias e Tecnologia
no Centro de Comunicação e Expressão.
Relatoria: Conselheiro Edson Roberto De Pieri

 

O representante não pode participar desta reunião tendo em vista atraso no deslocamento Araranguá-Florianópolis.

 

b) Sessão Extraordinária – Início 14h

1 Processo no 23080.022967/2019-3
Requerente: Secretaria de Planejamento e Orçamento (SEPLAN)
Objeto: Apreciação da Prestação de Contas e do Relatório de Gestão da UFSC
correspondentes ao exercício de 2018.
Relatoria: Conselheiro Eugênio Simão

2 Informes gerais

 

A reunião teve início as 14h tendo sido solicitado regime de urgência por parte do relator Eugênio Simão.

Após aprovação do regime de urgência e da presença de membros da SEPLAN, o Relator iniciou a leitura de seu parecer.

O parecer favorável do relator foi apresentado e complementado por falas do Prof. Vladimir – SEPLAN.

Colocado em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

c) Sessão Ordinária – 16h15min

 

1. Apreciação e aprovação das Atas das sessões relativas a 26 de março de 2019,
quais sejam: especial, extraordinária e ordinária.

2. Processo no 23080.058017/2012-51.
Requerente: Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação
Objeto: Apreciação das propostas de alteração no que tange à publicação dos Trabalhos de
Conclusão de Curso (TCCs) no Repositório Institucional da UFSC, as quais foram objeto de
estudo da comissão designada pela Portaria nQ 20/2018/PROGRAD.
Relatoria: Conselheira lone Ribeiro Valle

3. Processo no 23080.001374/2019-13
Requerente: Auditoria Interna
Objeto: Apreciação do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna — PAINT 2019
Relatoria: Conselheiro Edson Roberto De Pieri

4. Processo no 23080.007086/2019-72
Requerente: Alexandre Marino Costa
Objeto: Apreciação da proposta de revisão da Resolução Normativa no 053/CUn/2015, que
trata do Programa de Monitoria de Graduação.
Relatoria: Conselheiro Sebastião Roberto Soares

5. Processo no 23080.017801/2019-85
Requerente: Direção do Centro de Ciências da Saúde
Objeto: Apreciação da Moção de Louvor aos 40 anos de criação do curso de Enfermagem da
Relatoria: Conselheiro Censo Spada

6. Criação de um Grupo de Trabalho para conduzir o processo de preenchimento
das funções de Corregedores na Corregedoria-Geral da UFSC, conforme a Resolução
Normativa no 42/cun/2014, de 19 de agosto de 2014.

7 Informes gerais

 

Iniciada a sessão, colocada em votação a pauta, foi retirado o item 4 e o item 6 foi colocado em primeiro lugar.

Este representante docente solicitou a inclusão de uma fala nos Informes Gerais, o que foi deferido. A fala é transcrita abaixo.

A discussão acerca da abertura de processo seletivo para preenchimento das funções de corregedores na UFSC foi iniciada pelo Magnífico Reitor Prof. Ubaldo sugerindo que seja montada uma comissão composta por membros externos ao CUn, com a presença de um membro da CGU.

Após manifestações de membros do conselho, a proposta foi aprovada por maioria, com o voto favorável deste conselheiro.

A reunião então foi suspensa tendo em vista o adiantar da hora.

 

Fala do Representante Docente do CTS a ser lida nos Informes Gerais assim que a reunião for retomada:

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Nota da Representação Docente do CTS relativa
às reuniões dos órgão deliberativos e comitês da UFSC

A Representação Docente do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde,
Campus Araranguá, juntamente com os demais servidores com cadeiras em órgão deliberativos centrais e comitês estabelecidos na UFSC em Florianópolis, solicitam desta Reitoria um reforço na orientação dos diferentes órgão, em especial suas secretarias, diretorias e pró-reitorias, para utilização de videoconferência em suas reuniões, ou, na sua indisponibilidade, o agendamento dos encontros para o período vespertino.

Tais procedimentos visam facilitar, oportunizar e mesmo viabilizar a participação
dos representantes docentes de Araranguá nas atividades para os quais foram
designados, bem como reduzir os custos relativos às diárias e às horas de trabalho.

Ressaltamos também a necessidade de observância do Calendário Acadêmico
quanto aos feriados e dias não letivos em Araranguá, que nem sempre coincidem
com os de Florianópolis.

Por fim, externalizamos nossa ânsia de participarmos ativamente dos processos
decisórios desta universidade, sempre com apoio e empenho desta instituição.

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Os arquivos correlatos a estas reuniões são exibidos abaixo:

 

revAta1CUN2019_26-03-2019_continuação da sessão especial Item 2Proc.078374-2018-21_alt. do art.20 do Estatuto revAta2CUN2019_26-03-2019_continuação extraordinária Item 3_Proc.043613-2017-41_Dpto de Gestão, Mídias e Tec revAta3CUN2019_26-03-2019_ordinária Item3_Proc.001374-2019-13_PAINT C05-30-04-19_continuação sessão especial Proc.0229672019-13_Prestação de Contas e Relatório de Gestão 2018 C06-30-04-19_extraordinária C07-30-04-19_ordinária Item 1_Proc.030123-2018-65_Alteracao_Artigos_Estatuto_Regimento Item 2_Proc. 058017-2012-51_Publicação dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs) no Repositório