Conforme sessão realizada no dia 25/06/2024, foram discutidos os seguintes  pontos:

3.1. Processo nº 23080.058527/2023-81;
Requerente: Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE);
Objeto: Apreciação de proposta de alteração na Resolução Normativa nº
175/CUn/2022, que trata do nome do Serviço de Atendimento
Especializado às Vítimas de Violências, da PROAFE;

Foi aprovado.

3.2. Processo nº 23080.009158/2024-83;
Requerente: Secretaria de Planejamento e Orçamento – SEPLAN;
Objeto: Apreciação da Prestação de Contas da Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC) referente ao exercício financeiro de 2023;

Após amplo relato e discussão, foi aprovado. 

3.3.Processo nº 23080.077642/2022-73;
Requerente: Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE);
Objeto: Apreciação da indicação para o Conselho Curador da Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE);

Foi aprovado.

3.4.Processo nº 23080.066262/2023-94;
Requerente: Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (PRAE);
Objeto: Apreciação da solicitação de revisão da Resolução Normativa nº 2/CUn/2009, que dispõe sobre a autorização e utilização de espaços físicos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para a promoção de festas;

Após ampla discussão, foi acatada a sugestão do relator para retirada do ponto de pauta, com a finalidade de ampliar a discussão acerca do tema. Seguidamente, a reunião foi encerrada. 

Dentre os informes importantes durante a reunião:

• Orientação da PROGRAD sobre os ajustes no calendário acadêmico (disponíveis no Ofício Circular nº 013/2024/PROGRAD);
• Informe do reitor sobre uma nova tentativa de negociação com Brasília acerca das obras inacabadas na UFSC, incluindo a edificação dos cursos de saúde do CTS/UFSC.

A sessão, na íntegra, está disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=o07jsSz4HJo

Conforme a PORTARIA Nº 1003/2024/GR, 29 DE DE ABRIL DE 2024, a nova representação docente no CUn será feita pela:

MELISSA NEGRO DELLACQUA, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1804661, para, na condição de titular, representar o CTS no CUn/UFSC, para um mandato de dois anos.

JOSETE MAZON, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 3058258, para, na condição de suplente, representar o CTS no CUn/UFSC, para um mandato de dois anos.

Prezados(as) Docentes,

No dia de hoje encerra-se o mandato da representação docente do CTS no Conselho Universitário.

Eu e a Profa. Analucia agradecemos muito pela confiança depositada em nós e desejamos

sorte aos próximos representantes.

Comunicamos também que a página https://repctscun.paginas.ufsc.br/ ainda continuará no ar,

mantendo um histórico das atividades realizadas.

Saudações a todos,

Mauricio Girardi e Analucia Schiaffino Morales.

A pauta da Reunião Ordinária do Conselho Universitário do dia 26/11, listada em sua convocação é a que segue:

1.
Apreciação das atas relativas às sessões de 27 de agosto; 3 de setembro; 25
de setembro e 30 de setembro de 2019.
2.
Apreciação da aprovação ad referendum acerca de alteração na Resolução
Normativa n 64/2015/CUn, que estabelece as normas dos processos eleitorais para escolha
dos representantes técnico-administrativos em educação nos Conselhos Universitário e de
Curadores e de representantes docentes no Conselho Universitário.
3.
Processo ng 23080.061975/2019-85
Requerente: Comissão nomeada pela Resolução ng 16/2019/CUn
Objeto: Apreciação do cronograma elaborado pela Comissão designada pela Resolução ng
16/2019/CUn, de 29 de outubro de 2019; com o objetivo de coordenador as etapas
subsequentes do processo de eleição no que tange às funções de Corregedores na
Corregedoria-Geral da UFSC.
4.
Processo n 23080.068434/2019-88
Requerente: Pró-Reitoria de Graduação
Objeto: Apreciação da proposta de Calendário Acadêmico para o ano letivo de 2020
Relatoria: Conselheiro Rogério Luiz de Souza
5.
Processo n 23080.078354/2019-31
Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária
Objeto: Apreciação da solicitação de concordância da UFSC para que a FAPEU possa renovar
pedido de autorização para apoiar o Instituto Federal Catarinense – IFC.
Relatoria: Conselheiro Antônio Renato Pereira Moro

6.
Processo n 23080.007086/2019-72
Requerente: Alexandre Marino Costa
Objeto: Apreciação da proposta de revisão da Resolução Normativa n 053/CUn/2015, que
trata do Programa de Monitoria de Graduação.
Relatoria: Conselheiro Sebastião Roberto Soarem
7.
Processo ng 23080.071709/2019-61
Requerente: Centro Socioeconômico
Objeto: Apreciação da proposta de Regimento do Centro Socioeconômico
Relatoria: Conselheira Cátia Regina Salva de Carvalho Pinto

A reunião iniciou-se 14h20min com anúncios gerais e a aprovação da ordem do dia, que foi alterada com a retirada do item 7 e troca de ordem com o item 4 para item 2, o que foi aprovado por unanimidade.

O item 4 foi então apresentado, com o calendário acadêmico de 2020. O relator comentou a não necessidade de se repor dias de feriados nos períodos letivos. Ou seja, dias de feriados serão computados como dias letivos para integralizar as 18 semanas semestrais. Colocado o relato em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

O item 3 foi colocado em discussão com a fala do Prof. Rogério Bastos apresentando cronograma e metodologia para sabatina dos candidatos para Corregedor da UFSC. Após várias falas em contraponto aos critérios apontados para a sabatina e réplicas da comissão, foi colocada em votação a convocação de reunião extraordinária do CUn para o dia 10/12 na qual será realizada a sabatina dos candidatos homologados. A comissão criará perguntas (secretas) que serão sorteadas durante a sabatina. A proposta foi aprovada por unanimidade.

O item 2, aprovação do ad referendum foi colocada em votação e aprovada por unanimidade.

O item 5 teve seu relato lido, que favorável à renovação, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.

O item 6 foi então exposto pelo relator com parecer favorável às alterações na referida resolução. Após discussão,

foi colocado em votação e aprovado por maioria (com voto contrário deste conselheiro) a manutenção do mesmo número de bolsas de 2019 em 2020.

A reunião foi então encerrada por ausência de quorum.

Arquivos relativos à reunião:

Convocação_26-11-2019_ordinária revAta16_30-09-19_extraordinária revAta15_25-09-19_ordinária revAta14_03-09-19 revAta13_27-08-19_ordinária Comissão_Proposta_1

A reunião do dia 05/11 teve como pauta em sua convocação os seguintes itens:

1. Processo nº 23080.069455/2019-11
Requerente: Gabinete do Reitor
Objeto: Apreciação da aprovação ad referendum acerca da Resolução Normativa nº 132/2019/CUn, que dispõe sobre procedimentos para garantir a reposição das atividades de ensino de graduação e de pós-graduação, do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) e do Colégio de Aplicação (CA) no âmbito da UFSC em decorrência da paralisação de estudantes.
Relatoria: Conselheiro Marco Antonio Marcon Pinheiro Machado

2. Processo nº 23080.075524/2019-25
Requerente: Pró-Reitoria de Graduação
Objeto: Apreciação da proposta de ajustes relativo ao Calendário Acadêmico de 2019, nos termos do art. 4′ da Resolução Normativa n’ 132/CUn/2019
Relatoria: Conselheiro Marco Antonio Marcon Pinheiro Machado

3. Processo nº 23080.06].845/2019-45
Requerente: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC)
Objeto: Apreciação da aprovação ad referendum no que tange ao pedido de credenciamento da FEESC como Fundação de Apoio junto à Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila)
Relatoria: Cátia Regina Salva de Carvalho Pinto

A reunião iniciou-se às 14:15 com a aprovação da pauta e leitura do parecer acerca do item 1. Foram feitas falas favoráveis e desfavoráveis à aprovação ad referendum. Colocado em votação, o parecer foi aprovado por maioria, tendo este representante votado CONTRARIAMENTE ao parecer.

O parecer acerca do item 2 foi então lido e colocado em discussão.  Colocado em votação, o novo calendário foi aprovado por maioria, com o voto deste conselheiro.

O item 3 da pauta teve seu parecer lido, discutido e colocado em votação, sendo este aprovado por unanimidade.

A reunião foi então finalizada com informes da reitoria.

A reunião do Conselho Universitário do dia 29/10 teve em sua convocação a seguinte pauta:

1. Processo nº 23080.072778/2015-68
Requerente: Pró-Reitoria de Pós-Graduação
Objeto: Apreciação da proposta de Resolução Normativa relativa ao Estágio Pós-Mestrado na UFSC.
Relatoria: Conselheira Rosalba Mana Cardoso Garcia
Relatoria-vista: Conselheira Ana Lara Schlindwein

2. Processo nº 23080.010451/2019-26
Requerente: Pró-Reitoria de Graduação
Objeto: Apreciação da minuta de Resolução do Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (Piape)
Relatoria: Antonio Alberto Brunetta

3. Processo ne 23080.06].975/2019-85
Requerente: Comissão designada pela Portaria nº 1.187/2019/GR
Objeto: Apresentação do Relatório Final do Grupo de Trabalho constituído a partir da Resolução nº 04/2019/CUn, de 30 de abril de 2019, e nomeado pela Portaria nº
1.187/2019/GR, de 29 de maio de 2019, bem como definição das etapas seguintes do processo de escolha no que tange às funções de Corregedores na Corregedoria-Geral da UFSC

A reunião iniciou-se 14:20 com a aprovação da participação de três ouvintes. Foi então colocada a pauta em votação com pedido de inclusão de ponto por representante discente, o que foi negado. A pauta proposta na convocação foi aprovada.

Colocado o primeiro item da pauta em discussão, foi lido o parecer de vistas que colocado em votação teve empate sendo decidido contrariamente às vistas. Colocado então em votação o parecer da relatora o mesmo foi aprovado por maioria com o voto deste conselheiro. Assim sendo, será criado um projeto piloto nos moldes do pós-mestrado.

O item dois da pauta teve seu parecer lido e aprovado por unanimidade.

O item três, foi explanado pelo Prof. Aureo, Chefe de Gabinete da Reitoria, iniciando com o relato do GT acerca do processo de inscrição e homologação de candidatos para Corregedor-Geral da UFSC. Estabeleceu-se então a necessidade de criação de Comissão Eleitoral, composta por três membros do CUn. Foram então escolhidos os professores Cesar Damian, Eugênio Simão e Rogério Cid Bastos.

A reunião foi então encerrada 17:20.

A reunião aberta do Conselho Universitário do dia 30/09 tratou apenas de um ponto de pauta

que segue:

1. Apreciação acerca dos procedimentos para garantir a reposição das atividades
de ensino, de graduação e pós-graduação, no âmbito da UFSC, em decorrência da
paralisação estudantil.

Processo: 23080.067036/2019-44

Tendo iniciado às 14h20, a Presidência do Conselho fez a leitura de uma carta aberta e em seguida estipulou que

seriam feitas falas de 5 min dos conselheiros e de 3 min de 10 presentes externos ao CUn.

Leu-se então a proposta de Resolução Normativa da Reitoria que trata dos procedimentos para reposição das

atividades didáticas perdidas devido à paralisação estudantil, indicando ao final que ficaria a critério dos colegiados

de curso de graduação e pós-graduação decidir, consultando-se os professores do curso, a melhor forma de repor as atividade.

Em seguida, com a palavra a representação discente no CUn, foi lida uma proposta oriunda dos estudantes em greve.

Foram então propostos encaminhamentos incluindo, votação do confronto entre as duas propostas e também a criação de grupo de trabalho para analisar nova proposta. Por fim, a Chefia do Gabinete do Reitor propôs “Aprovar as duas propostas de resolução e criar um grupo de trabalho para redigir o texto final em 3 dias”. Este foi então o encaminhamento a ser votado que foi aprovado por maioria, sendo este conselheiro CONTRÁRIO à proposta.

Documentos pertinentes à reunião:

Minuta_de_Resolução_Normativa

ROPOSTA DE MINUTA DO DCE

RESOLUÇÃO NºXX/2019/CUn, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE. DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, considerando a deliberação do plenário, tomada na sessão realizada em 30 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º Suspender os efeitos do parágrafo 2º do artigo 69 da Resolução Normativa nº017/CUn/97, assim como os artigos 50 e 51 da Resolução Normativa nº95/CUn/2019 em respeito da frequência e da avaliação do aproveitamento escolar, desde as datas de deflagração de greve discente, realizada nos dias 10 e 11 de setembro do presente ano, em Assembleia Geral do Diretório Central do Estudantes – Luís Travassos e da Associação de Pós-Graduandos, até a data do seu encerramento, a ser decretado em novas assembleias dos respectivos setores estudantis. §1º A suspensão de que trata o caput incide em toda e qualquer atividade acadêmica realizada no período de greve discente que seja submetida a controle de frequência. §2º As frequências eventualmente computadas no período de greve discente serão preservadas. §3º Quando da decretação do fim da greve discente em assembleia, o Diretório Central dos Estudantes e a Associação de Pós-Graduando comunicarão o Conselho Universitário por meio de ofício.

Art. 2º Determinar que seja garantida ao corpo discente a possibilidade de realização das atividades avaliativas efetuadas durante o período de greve estudantil em novas datas. §1º São abrangidas pelo conteúdo do caput as atividades avaliativas de qualquer natureza. §2º O docente, ao marcar novas datas para atividades avaliativas, deverá ofertar aos discentes período razoável de preparação, atentando-se às demais atividades avaliativas de outras disciplinas cursadas pelos discentes. §3º Às novas datas marcadas para atividades avaliativas, resguarda-se o direito à menção I, na forma do artigo 74 parágrafo 1º da Resolução Normativa nº017/CUn/97 e da Resolução Normativa nº54/CUn/2015.

Art. 3º Determinar que o calendário das aulas, saídas de campo e similares sejam readequados nos colegiados de curso e programas de pós-graduação, garantindo-se o devido processo pedagógico de acompanhamento prévio e posterior pelas disciplinas responsáveis sobre estas atividades.

Art. 4º Determinar a reposição das aulas e dos conteúdos que deveriam ser oferecidos no período expresso no caput do artigo 1º, em novo calendário a ser determinado por cada colegiado de curso, tendo por base o efeito da greve estudantil em cada curso.

Art. 5º Fica garantido o pagamento de bolsas PRAE, bolsas monitoria, bolsas PIBE, e demais auxílios fornecidos e operados pela administração central, para todo o corpo discente durante o período referido no caput do artigo 1º e durante o calendário de reposição.

Art. 6º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

A reunião do dia 25/09 teve como pauta os itens da reunião do dia 27/08, como segue

1. Apreciação e aprovação das Atas das sessões realizadas em 28 de maio; 25 de
junho e 02 de julho de 2019.
2. Processo n 23080.072778/2015-68
Requerente: Pró-Reitoria de Pós-Graduação.
Objeto: Apreciação da proposta de Resolução Normativa relativa ao Estágio Pós-Mestrado
na UFSC.
Relatoria: Conselheira Rosalba Mana Cardoso Garcia.
Relatoria-vista: Conselheira Ana Lara Schlindwein.

3. Processo n 23080.041741/2019-11
Requerente: Francis Solange Vieira Tourinho.
Objeto: Apreciação da aprovação ad referendum acerca da proposta de alteração da
Resolução Normativa n 52/2015/CUn, que regulamenta as ações afirmativas na graduação
da UFSC.
Relatoria: Conselheiro Juliano Gil Nunes Wendt.
Relatoria-vista: Conselheiro Leonardo Souza Godim de Oliveira.
4. Processo n 23080.038957/2019-08
Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU).
Objeto: Apreciação do Relatório Anual de Gestão, em atendimento ao inciso l do $ 1e do art
59 do Decreto n 7.423/10.
Relatoria: Conselheiro Jogo Luiz Martins.

5. Processo n 23080.047060/2019-67
Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC).
Objeto: Apreciação do Relatório Anual de Gestão, em atendimento ao inciso l do $ 1P do art
50 do Decreto n 7.423/10 e à Lei n 8.958/1994.
Relatoria: Conselheiro Arnoldo Debatin Neto.

6. Processo n 23080.053926/2019-79
Requerente: Audi Luiz Vieira.
Objeto: Apreciação do contido no Ofício n 022/2019/AUDIN, o qual trata de prorrogação da
permanência de servidor na função de Auditor-Chefe da Auditoria Interna da UFSC.
Relatoria: Conselheiro Pedro Antonio de Melo.

7. Processo ng 23080.0441.69/2019-42
Requerente: Alexandre Marino Costa.
Objeto: Apreciação do relatório da comissão instituída pela Portaria n 226/2019/PROGRAD,
que teve como finalidade analisar e propor alterações no sistema de provas e no processo
de seleção do Vestibular da UFSC, com vistas à seleção de alunos para as vagas nos cursos de
graduação presenciais, a serem oferecidas no ano letivo de 2020.
Relatoria: Conselheira Silvia Lopes de Sena Taglialenha.

8. Processo n 23080.050570/2019-11
Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU).
Objeto: Apreciação da solicitação de concordância da UFSC para que a FAPEU possa renovar
pedido de autorização para apoiar a Universidade Federal da Fronteira Sul.
Relatoria: Conselheiro Eugênio Simão.

9. Processo n 23080.078878/2018-41
Requerente: João Luiz Martins.
Objeto: Apreciação da solicitação de alterações no Regimento do Centro de Blumenau
Relatoria: Conselheira Cátia Regina Silva de Carvalho Pinto.

10. Informes gerais

A reunião iniciou às 14h30min com alteração da pauta, excluindo-se o item dois, tendo em vista que

o relator não elaborou parecer.

Em seguida o item 1, apreciação de atas, as mesmas foram aprovadas por unanimidade.

O item 2 foi retirado de pauta já que o parecer de vistas não foi concluído.

Colocou-se então em apreciação o item 3 acima, com a leitura do parecer de vistas.

Após várias discussões foi colocada em votação e aprovada por maioria com o voto deste Conselheiro.

O ponto 4 foi então apreciado, sendo o relatório anual da FAPEU aprovado por unanimidade.

Em seguida, o relatório anual da FEESC, item 5,  foi aprovado por unanimidade.

O item 8 foi então apreciado, sendo aprovada por unanimidade a renovação da autorização da FAPEU em

atuar na UFFS.

O relatório da Comissão da PROGRAD solicitando e analisando a alteração das provas do Vestibular da UFSC foi discutido e aprovado por unanimidade.

O item 6 foi colocado em apreciação, tratando da manutenção do Servidor Audi Luiz Vieira no cargo de auditor Chefe. Após breve discussão e colocado em votação, o pedido foi aprovado por unanimidade.

O item 9 tratou de alterações no Regimento do Centro de Blumenau, que impactam no Regimento da UFSC.

Por dúvidas com o trâmite, o processo foi colocado em diligência.

Foram feitos os informes gerais e finalizada a reunião.

Documentos pertinentes à reunião:

revMinutaAta9_28-05-19_especial [aguardando aprovação] revMinutaAta11_25-06-19 [aguardando aprovação] revMinutaAta12_02-07-19_especial [aguardando aprovação] Convocação_25-09-2019_ordinária

A reunião do Conselho Universitário, ocorrida no dia  03/09, contou com a presença de milhares de espectadores

no auditório Garapuvu do Centro de Eventos da UFSC, tendo como pauta única

1. Apreciação e deliberação sobre o Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras – “Future-se”

Inciada às 14h20, após aprovação da pauta, o Magnífico Reitor colocou em discussão o item 1, sendo este comentado

e criticado por Diretores, Representantes e membros da platéia.

Transcorridas 4 horas de apresentação, foi então colocada em votação uma moção do CUn, repudiando

o projeto FUTURE-SE, bem como os recentes contingenciamentos ocorridos no orçamento da UFSC.

Com o voto deste Representante, a moção foi aprovada por maioria, sendo então suspensa a reunião,

mantendo-se o Conselho em alerta para continuação das discussões em novo dia.

Abaixo segue a moção aprovada.

O Conselho Universitário da UFSC, reunido em sessão aberta, realizada em 3 de setembro de 2019, vem a público manifestar seu posicionamento de rejeição integral à proposta do Ministério da Educação, expressa no programa “Future-se”.

Essa decisão é resultado também do posicionamento de um conjunto de Unidades Acadêmicas, além das entidades representativas de docentes, servidores técnico-administrativos em Educação e de estudantes, que foi construída a partir da análise e discussões da minuta de PL disponibilizada pelo MEC. É resultado também da atividade de Grupo de Trabalho, a quem coube subsidiar as discussões e induzir debates e reflexões sobre a proposta do MEC.

Num contexto de medidas de bloqueio e drásticos cortes orçamentários ao qual estão submetidas as IFEs e da absoluta ausência de diálogo para a propositura desse Programa, a análise do PL trouxe muitas incertezas quanto aos reais benefícios em prol da manutenção financeira de todo o sistema universitário público e muitas dúvidas a respeito dos impactos acadêmicos que o Programa pode trazer às IFEs. O PL ignora ainda aspectos importantes, como:

Áreas acadêmicas sem conexão imediata com as necessidades do mercado;
O papel das unidades descentralizadas das IFEs e sua importância no desenvolvimento regional;
A alteração de leis que confrontam as políticas públicas de educação consolidadas;
A autonomia universitária prevista no Artigo 207 da Constituição Federal de 1988;
As iniciativas das IFEs na área de Internacionalização;
A inserção fundamental do SUS como único sistema presente nos hospitais universitários.
Através do posicionamento de rejeição do Programa Future-se reforçamos fortemente a defesa inarredável de princípios inegociáveis das Universidades Públicas Brasileiras:
– a plena autonomia constitucional, de gestão financeira, administrativa e pedagógica;
– o respeito à democracia interna das IFEs;
– a indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão;
– o financiamento do Sistema de Ensino Superior Público como dever do Estado;
– a garantia de Políticas estruturantes de apoio à permanência estudantil;
– a preservação das múltiplas vocações, da pluralidade acadêmica e da dimensão social das IFEs.

O Conselho Universitário, cumprindo sua função de instância máxima de deliberação da UFSC, reitera, por meio deste documento, sua exigência que o governo federal desbloqueie imediatamente os recursos orçamentários que as universidades têm direito. Com a presente decisão também reiteramos nossa permanente disposição ao diálogo com o MEC para o aperfeiçoamento das IFES.

Florianópolis, 03 de setembro de 2019.

A reunião do Conselho Universitário do dia 27/08 iniciou 14h30min e teve como pauta o que segue:

1. Processo n 23080.072778/2015-68
Requerente: Pró-Reitoria de Pós-Graduação
Objeto: Apreciação da proposta de Resolução Normativa relativa ao Estágio Pós-Mestrado
na UFSC.
Relatoria: Conselheira Rosalba Mana Cardoso Garcia
Relatoria-vista: Conselheira Ana Lara Schlindwein
2. Processo n 23080.041741/2019-11
Requerente: Francis Solange Vieira Tourinho
Objeto: Apreciação da proposta de a]teração da Reso]ução Normativa ne 52/20].5/CUn, que
regulamenta as ações afirmativas na graduação da UFSC.
Relatoria: Conselheiro Juliana Gil Nunes Wendt
Relatoria-vista: Conselheiro Leonardo Souza Godim de Oliveira
3. Processo n 23080.038957/2019-08
Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU)
Objeto: Apreciação do Relatório Anual de Gestão, em atendimento ao inciso 1, $ 1e do art
do Decreto ng 7.423/10.
Relatoria: Conselheiro Jogo Luiz Martins

4. Processo n 23080.047060/2019-67
Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC)
Objeto: Apreciação do Relatório Anual de Gestão, em atendimento ao inciso 1, $ 1g do art. 5g
do Decreto nQ 7.423/10 e à Lei n9 8.958/1994.
Relatoria: Conselheiro Arnoldo Debatin Neto
5. Processo n 23080.053926/2019-79
Requerente: Audi Luiz Vieira
Objeto: Apreciação do contido no Ofício ng 022/2019/AUDIN, o qual trata de prorrogação da
permanência de servidor na função de Auditor-Chefe da Auditoria Interna da UFSC.
Relatoria: Conselheiro Pedro Antonio de Meio

6. Processo n 23080.044169/2019-42
Requerente: Alexandre Marino Costa
Objeto: Apreciação do relatório da Comissão instituída pela Portaria 226/2019/PROGRAD,
que teve como finalidade analisar e propor alterações no sistema de provas e no processo
de seleção do Vestibular da UFSC, com vistas à seleção de alunos para as vagas nos cursos de
graduação presenciais, a serem oferecidas no ano letivo de 2020.
Relatoria: Conselheira Sílvía Lopes de Sena Taglialenha
7. Processo n 23080.050570/2019-11
Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU)
Objeto: Apreciação da solicitação de concordância da UFSC para que a FAPEU possa renovar
pedido de autorização para apoiar a Universidade Federal da Fronteira Sul.
Relatoria: Conselheiro Eugênio Simão
8. Processo n 23080.078878/2018-41
Requerente: João Luiz Martins
Objeto: Apreciação da solicitação de alterações no Regimento do Centro de Blumenau
Relatoria: Conselheira Cátía Regina Silva de Carvalho Pinto
9. Informes gerais

A reunião foi realizada no Auditório da Reitoria, tendo em vista que seria apresentado o trabalho do GT – Future-se  à comunidade acadêmica.

Com a palavra o Reitor, deu-se início a sessão com a inversão da pauta, colocando-se os informes gerais como primeiro item.

Logo em seguida, vários participantes externos ao conselho pedira a palavra, exigindo manifestação do Conselho Universitário em relação ao chamamento de uma Assembléia Geral com suspensão de aulas no próximo dia 02/09.

Mesmo fora da pauta, o Reitor colocou em votação tal demanda, que foi aprovada por maioria, com voto contrário deste Representante.

Em seguida, foi feita a apresentação do GT criado para estudar a proposta Future-se.

Não havendo mais tempo, a sessão foi então suspensa.

Documentos pertinentes à reunião:

Parecer do pedido de vistas sobre alterações na política de cotas (1) Parecer do pedido de vistas sobre alterações na política de cotas Manifestção do Conselho de Unidade e Decisões da Assembleia Geral do CFH – Programa FUTURE-SE revMinutaAta12_02-07-19_especial revMinutaAta11_25-06-19 C13_27-08-19_ordinária C14_03-09-19_extraordinária revMinutaAta9_28-05-19_especial_aguardando aprovação