A reunião do dia 25/09 teve como pauta os itens da reunião do dia 27/08, como segue

1. Apreciação e aprovação das Atas das sessões realizadas em 28 de maio; 25 de
junho e 02 de julho de 2019.
2. Processo n 23080.072778/2015-68
Requerente: Pró-Reitoria de Pós-Graduação.
Objeto: Apreciação da proposta de Resolução Normativa relativa ao Estágio Pós-Mestrado
na UFSC.
Relatoria: Conselheira Rosalba Mana Cardoso Garcia.
Relatoria-vista: Conselheira Ana Lara Schlindwein.

3. Processo n 23080.041741/2019-11
Requerente: Francis Solange Vieira Tourinho.
Objeto: Apreciação da aprovação ad referendum acerca da proposta de alteração da
Resolução Normativa n 52/2015/CUn, que regulamenta as ações afirmativas na graduação
da UFSC.
Relatoria: Conselheiro Juliano Gil Nunes Wendt.
Relatoria-vista: Conselheiro Leonardo Souza Godim de Oliveira.
4. Processo n 23080.038957/2019-08
Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU).
Objeto: Apreciação do Relatório Anual de Gestão, em atendimento ao inciso l do $ 1e do art
59 do Decreto n 7.423/10.
Relatoria: Conselheiro Jogo Luiz Martins.

5. Processo n 23080.047060/2019-67
Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC).
Objeto: Apreciação do Relatório Anual de Gestão, em atendimento ao inciso l do $ 1P do art
50 do Decreto n 7.423/10 e à Lei n 8.958/1994.
Relatoria: Conselheiro Arnoldo Debatin Neto.

6. Processo n 23080.053926/2019-79
Requerente: Audi Luiz Vieira.
Objeto: Apreciação do contido no Ofício n 022/2019/AUDIN, o qual trata de prorrogação da
permanência de servidor na função de Auditor-Chefe da Auditoria Interna da UFSC.
Relatoria: Conselheiro Pedro Antonio de Melo.

7. Processo ng 23080.0441.69/2019-42
Requerente: Alexandre Marino Costa.
Objeto: Apreciação do relatório da comissão instituída pela Portaria n 226/2019/PROGRAD,
que teve como finalidade analisar e propor alterações no sistema de provas e no processo
de seleção do Vestibular da UFSC, com vistas à seleção de alunos para as vagas nos cursos de
graduação presenciais, a serem oferecidas no ano letivo de 2020.
Relatoria: Conselheira Silvia Lopes de Sena Taglialenha.

8. Processo n 23080.050570/2019-11
Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU).
Objeto: Apreciação da solicitação de concordância da UFSC para que a FAPEU possa renovar
pedido de autorização para apoiar a Universidade Federal da Fronteira Sul.
Relatoria: Conselheiro Eugênio Simão.

9. Processo n 23080.078878/2018-41
Requerente: João Luiz Martins.
Objeto: Apreciação da solicitação de alterações no Regimento do Centro de Blumenau
Relatoria: Conselheira Cátia Regina Silva de Carvalho Pinto.

10. Informes gerais

A reunião iniciou às 14h30min com alteração da pauta, excluindo-se o item dois, tendo em vista que

o relator não elaborou parecer.

Em seguida o item 1, apreciação de atas, as mesmas foram aprovadas por unanimidade.

O item 2 foi retirado de pauta já que o parecer de vistas não foi concluído.

Colocou-se então em apreciação o item 3 acima, com a leitura do parecer de vistas.

Após várias discussões foi colocada em votação e aprovada por maioria com o voto deste Conselheiro.

O ponto 4 foi então apreciado, sendo o relatório anual da FAPEU aprovado por unanimidade.

Em seguida, o relatório anual da FEESC, item 5,  foi aprovado por unanimidade.

O item 8 foi então apreciado, sendo aprovada por unanimidade a renovação da autorização da FAPEU em

atuar na UFFS.

O relatório da Comissão da PROGRAD solicitando e analisando a alteração das provas do Vestibular da UFSC foi discutido e aprovado por unanimidade.

O item 6 foi colocado em apreciação, tratando da manutenção do Servidor Audi Luiz Vieira no cargo de auditor Chefe. Após breve discussão e colocado em votação, o pedido foi aprovado por unanimidade.

O item 9 tratou de alterações no Regimento do Centro de Blumenau, que impactam no Regimento da UFSC.

Por dúvidas com o trâmite, o processo foi colocado em diligência.

Foram feitos os informes gerais e finalizada a reunião.

Documentos pertinentes à reunião:

revMinutaAta9_28-05-19_especial [aguardando aprovação] revMinutaAta11_25-06-19 [aguardando aprovação] revMinutaAta12_02-07-19_especial [aguardando aprovação] Convocação_25-09-2019_ordinária

A reunião do Conselho Universitário, ocorrida no dia  03/09, contou com a presença de milhares de espectadores

no auditório Garapuvu do Centro de Eventos da UFSC, tendo como pauta única

1. Apreciação e deliberação sobre o Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras – “Future-se”

Inciada às 14h20, após aprovação da pauta, o Magnífico Reitor colocou em discussão o item 1, sendo este comentado

e criticado por Diretores, Representantes e membros da platéia.

Transcorridas 4 horas de apresentação, foi então colocada em votação uma moção do CUn, repudiando

o projeto FUTURE-SE, bem como os recentes contingenciamentos ocorridos no orçamento da UFSC.

Com o voto deste Representante, a moção foi aprovada por maioria, sendo então suspensa a reunião,

mantendo-se o Conselho em alerta para continuação das discussões em novo dia.

Abaixo segue a moção aprovada.

O Conselho Universitário da UFSC, reunido em sessão aberta, realizada em 3 de setembro de 2019, vem a público manifestar seu posicionamento de rejeição integral à proposta do Ministério da Educação, expressa no programa “Future-se”.

Essa decisão é resultado também do posicionamento de um conjunto de Unidades Acadêmicas, além das entidades representativas de docentes, servidores técnico-administrativos em Educação e de estudantes, que foi construída a partir da análise e discussões da minuta de PL disponibilizada pelo MEC. É resultado também da atividade de Grupo de Trabalho, a quem coube subsidiar as discussões e induzir debates e reflexões sobre a proposta do MEC.

Num contexto de medidas de bloqueio e drásticos cortes orçamentários ao qual estão submetidas as IFEs e da absoluta ausência de diálogo para a propositura desse Programa, a análise do PL trouxe muitas incertezas quanto aos reais benefícios em prol da manutenção financeira de todo o sistema universitário público e muitas dúvidas a respeito dos impactos acadêmicos que o Programa pode trazer às IFEs. O PL ignora ainda aspectos importantes, como:

Áreas acadêmicas sem conexão imediata com as necessidades do mercado;
O papel das unidades descentralizadas das IFEs e sua importância no desenvolvimento regional;
A alteração de leis que confrontam as políticas públicas de educação consolidadas;
A autonomia universitária prevista no Artigo 207 da Constituição Federal de 1988;
As iniciativas das IFEs na área de Internacionalização;
A inserção fundamental do SUS como único sistema presente nos hospitais universitários.
Através do posicionamento de rejeição do Programa Future-se reforçamos fortemente a defesa inarredável de princípios inegociáveis das Universidades Públicas Brasileiras:
– a plena autonomia constitucional, de gestão financeira, administrativa e pedagógica;
– o respeito à democracia interna das IFEs;
– a indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão;
– o financiamento do Sistema de Ensino Superior Público como dever do Estado;
– a garantia de Políticas estruturantes de apoio à permanência estudantil;
– a preservação das múltiplas vocações, da pluralidade acadêmica e da dimensão social das IFEs.

O Conselho Universitário, cumprindo sua função de instância máxima de deliberação da UFSC, reitera, por meio deste documento, sua exigência que o governo federal desbloqueie imediatamente os recursos orçamentários que as universidades têm direito. Com a presente decisão também reiteramos nossa permanente disposição ao diálogo com o MEC para o aperfeiçoamento das IFES.

Florianópolis, 03 de setembro de 2019.

A reunião do Conselho Universitário do dia 27/08 iniciou 14h30min e teve como pauta o que segue:

1. Processo n 23080.072778/2015-68
Requerente: Pró-Reitoria de Pós-Graduação
Objeto: Apreciação da proposta de Resolução Normativa relativa ao Estágio Pós-Mestrado
na UFSC.
Relatoria: Conselheira Rosalba Mana Cardoso Garcia
Relatoria-vista: Conselheira Ana Lara Schlindwein
2. Processo n 23080.041741/2019-11
Requerente: Francis Solange Vieira Tourinho
Objeto: Apreciação da proposta de a]teração da Reso]ução Normativa ne 52/20].5/CUn, que
regulamenta as ações afirmativas na graduação da UFSC.
Relatoria: Conselheiro Juliana Gil Nunes Wendt
Relatoria-vista: Conselheiro Leonardo Souza Godim de Oliveira
3. Processo n 23080.038957/2019-08
Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU)
Objeto: Apreciação do Relatório Anual de Gestão, em atendimento ao inciso 1, $ 1e do art
do Decreto ng 7.423/10.
Relatoria: Conselheiro Jogo Luiz Martins

4. Processo n 23080.047060/2019-67
Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC)
Objeto: Apreciação do Relatório Anual de Gestão, em atendimento ao inciso 1, $ 1g do art. 5g
do Decreto nQ 7.423/10 e à Lei n9 8.958/1994.
Relatoria: Conselheiro Arnoldo Debatin Neto
5. Processo n 23080.053926/2019-79
Requerente: Audi Luiz Vieira
Objeto: Apreciação do contido no Ofício ng 022/2019/AUDIN, o qual trata de prorrogação da
permanência de servidor na função de Auditor-Chefe da Auditoria Interna da UFSC.
Relatoria: Conselheiro Pedro Antonio de Meio

6. Processo n 23080.044169/2019-42
Requerente: Alexandre Marino Costa
Objeto: Apreciação do relatório da Comissão instituída pela Portaria 226/2019/PROGRAD,
que teve como finalidade analisar e propor alterações no sistema de provas e no processo
de seleção do Vestibular da UFSC, com vistas à seleção de alunos para as vagas nos cursos de
graduação presenciais, a serem oferecidas no ano letivo de 2020.
Relatoria: Conselheira Sílvía Lopes de Sena Taglialenha
7. Processo n 23080.050570/2019-11
Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU)
Objeto: Apreciação da solicitação de concordância da UFSC para que a FAPEU possa renovar
pedido de autorização para apoiar a Universidade Federal da Fronteira Sul.
Relatoria: Conselheiro Eugênio Simão
8. Processo n 23080.078878/2018-41
Requerente: João Luiz Martins
Objeto: Apreciação da solicitação de alterações no Regimento do Centro de Blumenau
Relatoria: Conselheira Cátía Regina Silva de Carvalho Pinto
9. Informes gerais

A reunião foi realizada no Auditório da Reitoria, tendo em vista que seria apresentado o trabalho do GT – Future-se  à comunidade acadêmica.

Com a palavra o Reitor, deu-se início a sessão com a inversão da pauta, colocando-se os informes gerais como primeiro item.

Logo em seguida, vários participantes externos ao conselho pedira a palavra, exigindo manifestação do Conselho Universitário em relação ao chamamento de uma Assembléia Geral com suspensão de aulas no próximo dia 02/09.

Mesmo fora da pauta, o Reitor colocou em votação tal demanda, que foi aprovada por maioria, com voto contrário deste Representante.

Em seguida, foi feita a apresentação do GT criado para estudar a proposta Future-se.

Não havendo mais tempo, a sessão foi então suspensa.

Documentos pertinentes à reunião:

Parecer do pedido de vistas sobre alterações na política de cotas (1) Parecer do pedido de vistas sobre alterações na política de cotas Manifestção do Conselho de Unidade e Decisões da Assembleia Geral do CFH – Programa FUTURE-SE revMinutaAta12_02-07-19_especial revMinutaAta11_25-06-19 C13_27-08-19_ordinária C14_03-09-19_extraordinária revMinutaAta9_28-05-19_especial_aguardando aprovação

A reunião especial do CUn, iniciada 14h30min, é continuação de reunião anterior cuja pauta já foi aprovada e é

a que se apresenta:

1. Processo n 23080.030123/2018-65
Requerente: Henrique Amador Puel Martins
Objeto: Apreciação das propostas de alterações no Estatuto e no Regimento Geral da UFSC,
no que diz respeito à representação estudantil e da comunidade externa nos órgãos
colegiados da universidade
Relatoria: Conselheiro Cardos Antonio Vieira Oliveira
2. Processo n 23080.078374/2018-21
Requerente: Marina de Castro Domingues Biage
Objeto: Apreciação da proposta de alteração do artigo 20 do Estatuto da UFSC, no que tange
à inserção de representantes suplentes na composição da Câmara de Pós-Graduação.
Relatoria: Conselheiro Lauro Francisco Mattei
3. Processo n 23080.043613/2017-41
Requerente: Milton Luiz Horn Vieira
Objeto: Apreciação da proposta de criação do Departamento de Gestão, Mídias e Tecnologia
no Centro de Comunicação e Expressão.
Relatoria: Conselheiro Edson Roberto De Pieri

A reunião iniciou-se com a discussão acerca do quorum mínimo, bem como do mínimo de votos para alteração do estatuto e regimento da UFSC. Neste caso foi feita consulta ao Procurador da UFSC que emitiu a seguinte opinião:

É necessário quorum de 3/5 e 3/5 do total de conselheiros para a aprovação de alterações no regimento e estatuto.

Esta interpretação foi aprovada por unanimidade.

Para convalidar as decisões das reuniões anteriores sobre os temas acima, foi colocada novamente em votação as alterações,

que foi aprovada por maioria.

A partir desta votação, foi feita discussão dos demais itens do estatuto e regimento.

A alteração do Art. 16 foi aprovada e em seguida não houve mais quorum.

Arquivos relativos à reunião:

Convocação_02-07-2019 Item 3_parecer Edson De Pieri Item1_ parecer Carlos Vieira Item2_parecer Lauro Mattei parecer PFUFSC _quórum

A reunião do Conselho Universitário do dia 25/06 teve a seguinte pauta:

1. Apreciação e aprovação das Atas das sessões relativas a 26 de março realizada
às 16h e as atas de 28 de maio de 2019.
2. Processo n 23080.072778/2015-68
Requerente: Pró-Reitoria de Pós-Graduação
Objeto: Apreciação da proposta de Resolução Normativa relativa ao Estágio Pós-Mestrado
na UFSC.
Relatoria: Conselheira Rosalba Mana Cardoso Garcia
3. Processo n 23080.041.741/2019-11
Requerente: Francis Solange Vieira Tourinho
Objeto: Apreciação da proposta de alteração da Resolução Normativa n 52/2015/CUn, que
regulamenta as ações afirmativas na graduação da UFSC.
Relatoria: Conselheiro Juliano Gil Nunes Wendt
4. Apresentação do relatório preliminar elaborado pela Comissão constituída
pela Portaria n 1187/2019/GR, assim a solicitação de prorrogação do prazo dos trabalhos
da Comissão.
Proponente: a própria Comissão
5 Informes gerais

A reunião iniciou as 14h15min, com o pedido de participação da SAAD na sessão. Após, aprovação da pauta, o item 1,

teve aprovação unânime.

O item 2 foi então relatado e colocado em discussão. O parecer da relatora foi desfavorável à proposta de resolução. Houve muitas falas favoráveis e contrárias ao parecer, sendo feito pedido de vistas pela representação discente.

O item 3 teve seu relato proferido, evidenciando as alterações legais necessárias à Res 52/CUn/2015.  Após muitas falas expondo dúvidas legais, a representação discente solicitou vistas ao processo.

O item 4 foi então exposto pela presidência da comissão, a necessidade de prorrogação dos trabalhos em 60 ou 90 dias. Foi aprovada a prorrogação em 60 dias. Além disto foi cogitada a possibilidade de sabatina dos candidatos inscritos.

A reunião foi então finalizada com os informes gerais.

Documentos relativos à reunião:

MinutaAta9_28-05-19_especial_aguardando aprovação MinutaAta10_28-05-19_aguardando aprovação RN 52 Proposta de Resolução Normativa Pos-Mestrado (1) revAta3_26-03-2019_ordinária_aguardando aprovação Parecer estágio pós mestrado Parecer_052_alterado Processo_041741-2019-11 Retificação_Convocação 25-06-2019_ordinária

No dia 28/05 foram realizadas 2 reuniões do Conselho Universitário, sendo elas sessão especial e ordinária.

A sessão especial, continuação da sessão do dia 30/04, marcada para 10h iniciou-se 10h30 e teve a seguinte pauta:

1. Processo no 23080.030123/2018-65
Requerente: Henrique Amador Puel Martins
Objeto: Apreciação das propostas de alterações no Estatuto e no Regimento Geral da UFSC,
no que diz respeito à representação estudantil e da comunidade externa nos órgãos
colegiados da universidade
Relatoria: Conselheiro Carlos Antonio Vieira Oliveira
2. Processo no 23080.078374/2018-21
Requerente: Marina de Castro Domingues Biage
Objeto: Apreciação da proposta de alteração do artigo 20 do Estatuto da UFSC, no que tange
à inserção de representantes suplentes na composição da Câmara de Pós-Graduação.
Relatoria: Conselheiro Lauro Francisco Mattei
3. Processo no 23080.043613/2017-41
Requerente: Milton Luiz Horn Vieira
Objeto: Apreciação da proposta de criação do Departamento de Gestão, Mídias e Tecnologia
no Centro de Comunicação e Expressão.
Relatoria: Conselheiro Edson Roberto De Pieri

Foram então colocadas em discussão alterações no regimento e estatuto da UFSC no item 1.

Algumas alterações propostas pelos conselheiros foram aprovadas por maioria com o voto deste representante.

Este representante solicitou uma questão de ordem com a contagem de quorum tendo em vista

a dúvida sobre o número de presentes. A reunião foi então suspensa.

A segunda reunião do conselho, marcada para as 14h iniciou as 14h20min (com 1 minuto de silêncio

em memória de professores falecidos nesta semana), com a seguinte pauta:

1. Apreciação e aprovação das Atas das sessões relativas a 26 de março; 15 e 30
de abril e 9 de maio de 2019.
2. Processo ng 23080.001374/2019-13
Requerente: Auditoria Interna
Objeto: Apreciação do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna — PAINT 2019
Relatoria: Conselheiro Edson Roberto De Pieri
3. Processo no 23080.017801/2019-85
Requerente: Direção do Centro de Ciências da Saúde
Objeto: Apreciação da Moção de Louvor aos 40 anos de criação do curso de Enfermagem da UFSC
Relatoria: Conselheiro Censo Spada

4. Processo Digital no 23080.016782/2019-70
Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC)
Objeto: Apreciação da solicitação de indicação de nomes para compor o Conselho Curador
da FEESC.
Relatoria: Conselheiro Walter Quadros Seiffert
5. Processo no 23080.030911/2018-51
Requerente: Juliano Gil Nunes Wendt
Objeto: Retorno de diligência: Apreciação da proposta de Regimento do Campus de
Curitibanos.
Relatoria: Conselheiro Eugênio Simão

6. Processo no 23080.058017/2012-51
Requerente: Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação
Objeto: Apreciação das propostas de alteração no que tange à publicação dos Trabalhos de
Conclusão de Curso (TCCs) no Repositório Institucional da UFSC, as quais foram objeto de
estudo da comissão designada pela Portaria ng 20/2018/PROGRAD.
Relatoria: Conselheira Rosalba Mana Cardoso Garcia

7. Processo no 23080.072778/2015-68
Requerente: Pró-Reitoria de Pós-Graduação
Objeto: Apreciação da proposta de Resolução Normativa relativa ao Estágio Pós-Mestrado
na UFSC.
Relatoria: Conselheira Rosalba Mana Cardoso Garcia
8. Solicitação no 029960/2018
Requerente: Comissão Própria de Avaliação
Objeto: Apreciação da proposta de alteração do Parágrafo 3 do Art lo e do Art. 5o do Regimento
Interno da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da UFSC.
Relatoria: Conselheiro Censo Spada

9 Informes gerais

No item 1, a ata da reunião do dia 26/04 foi retirada da pauta para aprovação. As demais atas foram aprovadas por unanimidade.

O item 2 foi relatado pelo Prof. Edson e colocado em votação foi aprovado por unanimidade.

A moção no item 3 foi lida e aprovada por unanimidade.

O item 4, no qual foram indicados nomes para Conselho Curador da FEESC, foi apresentado e aprovado por unanimidade

No item 5 foi apreciada a proposta de Regimento do Campus de Curitibanos, retornada de diligência. Lido o relato e feitas as explanações do Conselheiro Eugênio Simão, o mesmo foi colocado em votação aprovado por unanimidade.

No item 6 teve a resolução alterada no que tange as questões de sigilo. Colocada em votação a Resolução do aprovada por unanimidade.

O item 7 foi retirado de pauta pelo relator.

O item 8, alteração do Regimento Interno da CPA foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.

No item 9, Informes, o Representante do CTS fez leitura de Nota dada abaixo:

Nota da Representação Docente do CTS relativa
às reuniões dos órgão deliberativos e comitês da UFSC

A Representação Docente do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde,
Campus Araranguá, juntamente com os demais servidores com cadeiras em órgão deliberativos centrais e comitês estabelecidos na UFSC em Florianópolis, solicitam desta Reitoria um reforço na orientação dos diferentes órgão, em especial suas secretarias, diretorias e pró-reitorias, para utilização de videoconferência em suas reuniões, ou, na sua indisponibilidade, o agendamento dos encontros para o período vespertino.

Tais procedimentos visam facilitar, oportunizar e mesmo viabilizar a participação
dos representantes docentes de Araranguá nas atividades para os quais foram
designados, bem como reduzir os custos relativos às diárias e às horas de trabalho.

Ressaltamos também a necessidade de observância do Calendário Acadêmico
quanto aos feriados e dias não letivos em Araranguá, que nem sempre coincidem
com os de Florianópolis.

Por fim, externalizamos nossa ânsia de participarmos ativamente dos processos
decisórios desta universidade, sempre com apoio e empenho desta instituição.

Arquivos relativos às sessões do dia 30/05:

Minuta_Ata5_30-04-19_especial_elaborando_Carlos_26_05_19 revMinuta_Ata8_09-05-19_extraordinária Convocação_28-05-2019_especial Minuta_Ata5_30-04-19_especial_elaborando ALTERAÇÃO DO PARECER – 26-05-2019 Convocação_28-05-2019_ordinária Minuta_Ata6_30-04-19_extraordinária C09-28-05-19_continuação sessão_especial Inversão Mídias e Tecnologia Mocao de louvor 50 anos FINAL (1) C10-28-05-19_ordinária Item 3_Proc.043613-2017-41_Dpto de Gestão, Mídias e Tec Proposta de Resolução Normativa Pos-Mestrado Parecer_Regimento CPA Item2_especial_Proc. 078374-2018-21 revAta1_26-03-2019_continuação especial_Carlos proposta de resolução.cpa.cun Item2_ordinária_Proc.001374-2019-13_PAINT revAta3_26-03-2019_ordinária revAta4_15-04-19_extraordinária Parecer_ Conselho Curador FEESC revMinuta_Ata7_30-04-19_ordinária 1Nota do Curso de Pedagogia da UFSC_final Processo Publicação dos TCCs_ CUn

A pauta da reunião extraordinária do dia 09/05 foi enviada no dia 07/05 e tem os seguintes

itens:

1. Informes acerca da reunião da Associação Nacional dos Dirigentes das
Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) realizada em 08 de maio;

2. Avaliação da situação orçamentária/financeira da UFSC.

A reunião teve início as 14h20min com a leitura do Relato da Comissão de Orçamento da ANDIFES (documento abaixo).

O fato mais relevante aventado é o de que a UFSC não conseguirá honrar suas contas a partir de Agosto, ou mais tardar Outubro,

inviabilizando assim seu funcionamento.

Foi também informado o corte nas bolsas de mestrado e doutorado em um total de 71 bolsas, ditas não utilizadas.

O encaminhamento do Conselho foi por uma nota à sociedade na qual se manifesta contra os cortes de verbas e bolsas.

O professor Vladimir (SEPLAN) também fez algumas falas a respeito do orçamento da Universidade e de como será distribuído nos próximos meses.

Arquivos enviados para a reunião:

8.5.19- Posição da Representação dos Professores do CSe junto ao CUn C08-09-05-19_extraordinária Nota-da-Comissão-de-Orçamento-8-5-19 Ofício 001-2019-AUDIN

No dia 30/04 foram realizadas três reuniões do Conselho Universitário, sendo as pautas e comentários listadas a seguir:

a) Continuação de Sessão Especial – Início 10h

1. Processo ne 23080.030123/2018-65
Requerente: Henrique Amador Puel Martins
Objeto: Apreciação das propostas de alterações no Estatuto e no Regimento Geral da UFSC,
no que diz respeito à representação estudantil e da comunidade externa nos órgãos
colegiados da universidade.
Relatoria: Conselheiro Cartas Antonio Vieira Oliveira

2. Processo ng 23080.078374/2018-21
Requerente: Marina de Castra Domingues Biage
Objeto: Apreciação da proposta de alteração do artigo 20 do Estatuto da UFSC, no que tange
à inserção de representantes suplentes na composição da Câmara de Pós-Graduação.
Relatoria: Conselheiro Lauro Francisco Mattei

3. Processo ng 23080.043613/2017-41
Requerente: Milton Luiz Horn Vieira
Objeto: Apreciação da proposta de criação do Departamento de Gestão, Mídias e Tecnologia
no Centro de Comunicação e Expressão.
Relatoria: Conselheiro Edson Roberto De Pieri

O representante não pode participar desta reunião tendo em vista atraso no deslocamento Araranguá-Florianópolis.

b) Sessão Extraordinária – Início 14h

1 Processo no 23080.022967/2019-3
Requerente: Secretaria de Planejamento e Orçamento (SEPLAN)
Objeto: Apreciação da Prestação de Contas e do Relatório de Gestão da UFSC
correspondentes ao exercício de 2018.
Relatoria: Conselheiro Eugênio Simão

2 Informes gerais

A reunião teve início as 14h tendo sido solicitado regime de urgência por parte do relator Eugênio Simão.

Após aprovação do regime de urgência e da presença de membros da SEPLAN, o Relator iniciou a leitura de seu parecer.

O parecer favorável do relator foi apresentado e complementado por falas do Prof. Vladimir – SEPLAN.

Colocado em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

c) Sessão Ordinária – 16h15min

1. Apreciação e aprovação das Atas das sessões relativas a 26 de março de 2019,
quais sejam: especial, extraordinária e ordinária.

2. Processo no 23080.058017/2012-51.
Requerente: Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação
Objeto: Apreciação das propostas de alteração no que tange à publicação dos Trabalhos de
Conclusão de Curso (TCCs) no Repositório Institucional da UFSC, as quais foram objeto de
estudo da comissão designada pela Portaria nQ 20/2018/PROGRAD.
Relatoria: Conselheira lone Ribeiro Valle

3. Processo no 23080.001374/2019-13
Requerente: Auditoria Interna
Objeto: Apreciação do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna — PAINT 2019
Relatoria: Conselheiro Edson Roberto De Pieri

4. Processo no 23080.007086/2019-72
Requerente: Alexandre Marino Costa
Objeto: Apreciação da proposta de revisão da Resolução Normativa no 053/CUn/2015, que
trata do Programa de Monitoria de Graduação.
Relatoria: Conselheiro Sebastião Roberto Soares

5. Processo no 23080.017801/2019-85
Requerente: Direção do Centro de Ciências da Saúde
Objeto: Apreciação da Moção de Louvor aos 40 anos de criação do curso de Enfermagem da
Relatoria: Conselheiro Censo Spada

6. Criação de um Grupo de Trabalho para conduzir o processo de preenchimento
das funções de Corregedores na Corregedoria-Geral da UFSC, conforme a Resolução
Normativa no 42/cun/2014, de 19 de agosto de 2014.

7 Informes gerais

Iniciada a sessão, colocada em votação a pauta, foi retirado o item 4 e o item 6 foi colocado em primeiro lugar.

Este representante docente solicitou a inclusão de uma fala nos Informes Gerais, o que foi deferido. A fala é transcrita abaixo.

A discussão acerca da abertura de processo seletivo para preenchimento das funções de corregedores na UFSC foi iniciada pelo Magnífico Reitor Prof. Ubaldo sugerindo que seja montada uma comissão composta por membros externos ao CUn, com a presença de um membro da CGU.

Após manifestações de membros do conselho, a proposta foi aprovada por maioria, com o voto favorável deste conselheiro.

A reunião então foi suspensa tendo em vista o adiantar da hora.

Fala do Representante Docente do CTS a ser lida nos Informes Gerais assim que a reunião for retomada:

**************************

Nota da Representação Docente do CTS relativa
às reuniões dos órgão deliberativos e comitês da UFSC

A Representação Docente do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde,
Campus Araranguá, juntamente com os demais servidores com cadeiras em órgão deliberativos centrais e comitês estabelecidos na UFSC em Florianópolis, solicitam desta Reitoria um reforço na orientação dos diferentes órgão, em especial suas secretarias, diretorias e pró-reitorias, para utilização de videoconferência em suas reuniões, ou, na sua indisponibilidade, o agendamento dos encontros para o período vespertino.

Tais procedimentos visam facilitar, oportunizar e mesmo viabilizar a participação
dos representantes docentes de Araranguá nas atividades para os quais foram
designados, bem como reduzir os custos relativos às diárias e às horas de trabalho.

Ressaltamos também a necessidade de observância do Calendário Acadêmico
quanto aos feriados e dias não letivos em Araranguá, que nem sempre coincidem
com os de Florianópolis.

Por fim, externalizamos nossa ânsia de participarmos ativamente dos processos
decisórios desta universidade, sempre com apoio e empenho desta instituição.

*************************

Os arquivos correlatos a estas reuniões são exibidos abaixo:

revAta1CUN2019_26-03-2019_continuação da sessão especial Item 2Proc.078374-2018-21_alt. do art.20 do Estatuto revAta2CUN2019_26-03-2019_continuação extraordinária Item 3_Proc.043613-2017-41_Dpto de Gestão, Mídias e Tec revAta3CUN2019_26-03-2019_ordinária Item3_Proc.001374-2019-13_PAINT C05-30-04-19_continuação sessão especial Proc.0229672019-13_Prestação de Contas e Relatório de Gestão 2018 C06-30-04-19_extraordinária C07-30-04-19_ordinária Item 1_Proc.030123-2018-65_Alteracao_Artigos_Estatuto_Regimento Item 2_Proc. 058017-2012-51_Publicação dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs) no Repositório

A reunião do dia 15/04, foi convocada com pauta única, a tratar

1. 0bjeto: Ofício no  6950/2019/2019-04/CPAD 00190.103337/CMPAD/CRG-CGU
Requerente: Gabinete do Reitor

Neste reunião, foi discutida a abertura de processo administrativo disciplinar contro Magnífico Reitor, a Vice Reitora e Membros do Conselho Universitário por parte de CGU, tendo em vista a manutenção do Corregedor Geral da UFSC

Foi decidido que futuros encaminhamentos seriam realizados após a notificação de todos os membros.

No dia 26/03/2019, ocorreu a primeira reunião do Conselho Universitário, sendo ela, continuação da Sessão Especial ocorrida no dia 11/12/2018.

A pauta apreciada é a que segue:

1. Processo no 23080.030123/2018-65
Requerente: Henrique Amador Puel Martins
Objeto: Apreciação das propostas de alterações no Estatuto e Regimento Geral da UFSC, no
que diz respeito à representação estudantil e da comunidade externa nos órgãos colegiados da
universidade.
Relatoria: Conselheiro Carlos Antonio Vieira Oliveira

2. Processo no 23080.078374/2018-21
Requerente: Marina de Castro Domingues Biage
Objeto: Apreciação da proposta de alteração do artigo 20 do Estatuto da UFSC, no que tange
à inserção de representantes suplentes na composição da Câmara de Pós-Graduação.
Relatoria: Conselheiro Lauro Francisco Mattei

3. Processo no 23080.043613/2017-41
Requerente: Milton Luiz Horn Vieira
Objeto: Apreciação da proposta de criação do Departamento de Gestão, Mídias e Tecnologia
no Centro de Comunicação e Expressão.
Relatoria: Conselheiro Edison Roberto De Pieri

Relato do representante:

Item 1 da pauta: Foi feita a leitura parcial do parecer da relatoria destacando-se as alterações de artigos no Estatuto e Regimento da UFSC.

O Art. 16 parágrafo XI foi alterado com a composição da representação dos técnicos-administrativos, que agora contam com 1/6 do total de docentes. O presente representante argumentou que tal composição deveria valer imediatamente e verificado em cada reunião, o que colocado em votação foi aprovado.

A discussão dos demais itens foi então interrompida por ausência de quorum.

Em seguida, às 14h, iniciou-se a continuação da Reunião Extraordinária suspensa no dia 11/12/2018, cuja pauta é a que segue:

1. Apreciação e aprovação da Ata da sessão relativa à 4 de dezembro de 2018 e sessões e
especial e extraordinária de 11 de dezembro de 2018 (ausência de quórum).

2. Processo no 23080.022697/2018-60
Requerente: Gonzalo Jaime Cofre Cofre
Objeto: Apreciação do recurso referente ao processo de promoção por avaliação de
desempenho para Classe E – Professor Titular do Departamento de Biologia Celular,
Embriologia e Genética do Centro de Ciências Biológicas.
Relatoria: Conselheiro Celso Spada
Relatoria-vista: Conselheiro Irineu Manoel de Souza

3. Processo Digital no 23080.085925/2018-11
Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU)
Objeto: Apreciação da solicitação de indicação de nomes para compor o Conselho Curador da
FAPEU.
Relatoria: Conselheiro Antônio Renato Pereira Moro

4. Solicitação Digital no 061265/2018
Requerente: Coordenadoria de Gestão Ambiental
Objeto: Apreciação da proposta de instituição de política ambiental da UFSC
Relatoria: Conselheira Cátia Regina S. de Carvalho Pinto

5. Informes Gerais.

Relato do representante:

Item 1 da pauta: As atas foram aprovadas pelo conselho com o voto do representante.

Item 2 da pauta: O item foi retirado de pauta, com questionamento deste relator em relação a este procedimento, tendo em vista que a pauta já havia sido aprovada, ferindo assim o regimento do conselho.

Item 3 da pauta: Foi colocado em votação a aprovação dos nomes para comporem o Conselho Curador da FAPEU, que foi aprovado com o voto deste relator.

Item 4 da pauta: A proposta de instituição de política ambiental da UFSC foi colocada em votação e aprovada com o voto deste representante.

Em seguida, às 16h, iniciou-se a Sessão Ordinária , cuja pauta é a que segue:

1. Processo n° 23080.012005/2019-56
Requerente: Direção do Centro de Comunicação e Expressão
Objeto: Apreciação da Moção de Louvor aos 40 anos de criação do curso de Jornalismo da
UFSC.
Relatoria: Conselheiro Arnoldo Debatin Neto

2. Processo n° 23080.058017/2012-51
Requerente: Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação
Objeto: Apreciação das propostas de alteração no que tange à publicação dos Trabalhos de
Conclusão de Curso (TCCs) no Repositório Institucional da UFSC, o qual foi objeto de
estudos da comissão designada pela Portaria no 20/2018/PROGRAD.
Relatoria: Conselheira Ione Ribeiro Valle

3. Processo n° 23080.001374/2019-13
Requerente: Auditoria Interna
Objeto: Apreciação do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT 2019.
Relatoria: Conselheiro Edison Roberto De Pieri

4. Processo n° 23080.016439/2019-25
Requerente: Gabinete da Reitoria
Objeto: OFÍCIO N° 2785/2019/CRG-CGU – Indicação de Corregedor Federal – Ofício n°
34/2018/GR – Processo n° 00190.101984/2018-92.
Relatoria: Conselheiro José Isaac Pilati

5. Informes gerais.

Relato do representante:

A pauta teve a ordem alterada, passando o item 4 para 2.

Item 1 da pauta: Foi lida a Moção de Louvor aos 40 anos de criação do curso de Jornalismo da
UFSC que, colocada em votação, foi aprovada com o voto deste relator.

Item 2 de pauta: O conselheiro José Isaac Pilati fez uma leitura de seu parecer e em seguida houve a fala do Corregedor Geral.

Após discussão foi colocado o parecer em votação e aprovado por maioria com o voto desta representação.

A seção foi então suspensa pelo avanço da hora e será retomada em data a ser divulgada.

Documentos referentes a estas reuniões:

25.3.19- ParecerLMattei-Processo 230800783674-2018-21 Ata12CUN2018_4-12-2018 Ata13CUN2018_ausência de quórum Ata14CUN2018_sessão especial_ausência de quórum Digitalizado_03262019_093734 Item 1_sessão especial_Parecer_Alteracao_Artigos_Estatuto_Regimento Item 1_sessão ordinária_Moção de Louvor – 40 anos do Jornalismo Item 2_sessão ordinária_Parecer_Publicação dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs) no Repositório Item 3_sessão especial_relato_depto_gestao_midias_ERPIERI Item 3_sessão extraordinária_Parecer_indicação conselho curador FAPEU Item 4_sessão extraordinária_Parecer Política Ambiental UFSC Item 4_sessão ordinária_ Parecer Corregedor Federal_Ronaldo David Viana Barbosa_2019 Parecer_Alteracao_Artigos_Estatuto_Regimento Parecer Carlos Vieira_complementar Parecer_indicação conselho curador FAPEU Parecer_Publicação dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs) no Repositório Política Ambiental_versão final_Análise Cun Política Ambiental_versão final_Análise Cun_correções_letícia Resolução Normativa_42_Corregedoria UFSC Sugestões_Apusfc-sindical