Tivemos, nessa sessão, a participação dos estudantes em relação às questões que envolvem o Restaurante Universitário da UFSC Florianópolis. Antes de iniciar os pontos de pauta, houve uma ampla discussão acerca do tema.

Em relação aos pontos de pauta, todos aprovados com exceção do 3.5, o qual teve um pedido de vistas.

3.1. Processo nº 23080.048889/2024-44; Requerente: Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD/PRODEGESP); Objeto: Apreciação da indicação dos professores Deise Helena Baggio Ribeiro e Nito Debacher como membros titulares da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD); Relatoria: Conselheiro Jacques Mick;

3.2. Processo nº 23080.054256/2024-75; Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC); Objeto: Apreciação do pedido de concordância da UFSC para que a FEESC continue atuando como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação da Paraíba (IFPB). Relatoria: Conselheiro Fabricio de Souza Neves;

3.3. Processo nº 23080.048211/2024-61; Requerente: Direção do Centro de Ciências Rurais do Campus de Curitibanos (CCR/CBS); Objeto: Apreciação do pedido de moção de agradecimento à Prefeitura Municipal de Curitibanos; Relatoria: Conselheiro Eugênio Simão;

3.4. Processo nº 23080.055910/2024-68; Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC); Objeto: Apreciação do pedido de concordância da UFSC para que a atue como fundação de apoio junto à Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR); Relatoria: Conselheiro Michel Angillo Saad;

3.5. Processo nº 23080.054788/2024-11 (apensado ao processo principal nº 23080.064280/2023-31); Requerente: Câmara de Extensão (CEx); Objeto: Apreciação do pedido reconsideração acerca de decisão tomada pelo Conselho Universitário em 24/09/2024, que aprovou a Política de Extensão na UFSC; Relatoria: Conselheiro Tiago Montagna.

A sessão completa está disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=BbfLYbyph18

Os pontos de interesse do CTS/UFSC  que estavam previstos para a sessão especial (1. Aprovação do Departamento de Ciências Médicas (DCM); 2. Aprovação do Departamento de Fisioterapia (DFT)), ficaram para a próxima reunião, por falta de quórum qualificado.

Nos avisos gerais:

• O Reitor informou que as negociações sobre a correção do orçamento da universidade pelo IPCA continuam, com a possibilidade de um aumento real, o que é considerado um ponto positivo.
• As negociações em relação ao PAC seguem em andamento, na tentativa de captar recursos para as obras inacabadas, incluindo o prédio do CTS.
• Embora ainda precise ser aprovado pelo Congresso Nacional, o governo propôs a criação de cargos de Técnico em Educação (nível médio) e Analista em Educação (nível superior). Esse é outro ponto positivo para as universidades, já que são cargos genéricos que poderão preencher lacunas deixadas por funções extintas.
• Há um projeto em tramitação que visa permitir a contratação de professores substitutos para aqueles que assumirem pelo menos um cargo de direção, além de propor a retirada do interstício de 2 anos para a participação em processos seletivos de docentes.

Ordem do dia:

3.1. Processo nº 23080.036760/2024-93; Requerente: Gabinete da Reitoria (GR); Objeto: Apreciação da indicação do nome da servidora Viviane Regina da Silva como nova Diretora-Geral do Departamento de Processos Disciplinares da UFSC (DPD/UFSC); Relatoria: Conselheiro Juliano Gil Nunes Wendt;

Aprovado pela maioria. 

3.2. Processo nº 23080.037128/2024-67; Requerente: Secretaria de Planejamento e Orçamento (SEPLAN); Objeto: Apreciação do pedido de prorrogação do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024 até 30 de junho de 2025; Relatoria: Conselheiro Carlos Araujo Leonetti;

Aprovado por unanimidade. 

3.3. Processo nº 23080.019474/2024-63; Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC); Objeto: Apreciação do pedido de concordância para que a FEESC possa atuar como fundação de apoio à Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS); Relatoria: Conselheira Edilaine Aparecida Vieira;

Aprovado pela maioria. 

3.4. Processo nº 23080.025967/2024-32; Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC); Objeto: Apreciação do pedido de ratificação do Relatório Anual de Gestão da FEESC relativo ao ano de 2023; Relatoria: Conselheiro Waldomiro Lourenço da Silva Júnior;

Aprovado pela maioria. 

3.5. Processo nº 23080.027117/2024-79; Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU); Objeto: Apreciação do pedido de ratificação do Relatório de Anual de Gestão 2023 da FAPEU, avaliação de desempenho e cumprimento do disposto no art. 4º-A da Lei nº 8.958/94; Relatoria: Conselheiro Pedro de Souza Pereira;

Aprovado pela maioria. 

3.6. Processo nº 23080.034331/2024-81; Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC); Objeto: Apreciação do pedido de concordância para que a FEESC possa continuar atuando como fundação de apoio à Universidade Federal de Integração Latino-Americana (UNILA); Relatoria: Conselheira Melissa Negro Dellacqua;

Aprovado pela maioria. 

3.7. Processo nº 23080.043224/2024-44; Requerente: Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE); Objeto: Apreciação da indicação de nomes para comporem o Conselho Curador da FEPESE; Relatoria: Conselheiro Guilherme Wagner;

Aprovado pela maioria. 

3.8. Processo nº 23080.043272/2024-32; Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC); Objeto: Apreciação do pedido de concordância para que a FEESC possa continuar atuando como fundação de apoio à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no âmbito do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (EBSERH/HU-UFSC); Relatoria: Conselheiro Vladimir Araújo da Silva;

Retirado de pauta em razão de diligência.

3.9. Processo nº 23080.013401/2024-68; Requerente: Departamento de Automação e Sistemas (DAS/CTC); Objeto: Apreciação do pedido de alteração de nomenclatura e código do Departamento de Automação e Sistemas (DAS/CTC) para “Departamento de Engenharia de Automação e Sistemas (EAS/CTC)”; Relatoria: Conselheiro Waldomiro Lourenço da Silva Júnior;

Correção do conselheiro: Malcon Martinez-Pereira.

Aprovado por unanimidade. 

3.10. Processo nº 23080.030550/2024-91; Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU); Objeto: Apreciação da indicação de nomes para comporem o Conselho Curador da FAPEU; Relatoria: Rogério Christofoletti;

Aprovado pela maioria. 

A sessão, na íntegra, está disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=9De5dHDnS9k

Conforme sessão realizada no dia 12/07/2024, foram discutidos os seguintes pontos:

3.1.Processo nº 23080.032003/2024-41;
Requerente: Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica (PROGRAD);
Objeto: Apreciação da proposta de ajuste no calendário acadêmico relativo a 2024;
Relatoria: Conselheiro Alexandre Verzani Nogueira;

Foi aprovado pela ampla maioria. O semestre 2024/2 iniciará em 26/08/2024 e finalizará em 22/12/2024.

3.2.Processo nº 23080.065457/2022-36;
Requerente: Campus de Blumenau;
Objeto: Apreciação da proposta de oferecimento de Vagas Suplementares para Egressos de Olimpíadas de Conhecimento, Feiras Educacionais e Atletas Profissionais de Alto Desempenho;
Relatoria: Conselheiro Alex Degan;

Aprovado por pela ampla maioria.

3.3.Processo nº 23080.007086/2019-72;
Requerente: Coordenadoria de Avaliação e Apoio Pedagógico (CAAP/PROGRAD);
Objeto: Apreciação da proposta de revisão da Resolução Normativa nº 53/CUn/2015 (Regulamentação do Programa de Monitoria);
Relatoria: Conselheiro Nilton da Silva Branco;

Esse processo estava sendo discutido desde 2019, e a aprovação do mesmo levou muito em conta os campi fora da sede, pois o critério histórico utilizado, baseado nos anos de 2016 e 2018, penalizava severamente as unidades em Araranguá, Curitibanos e Joinville e ignorava as significativas mudanças pelas quais a UFSC passou nos últimos anos. Nesse sentido, as mudanças aprovadas tem como objetivo tornar mais justa a distribuição de bolsas entre as unidades, e também acatar a proposta do Programa de Ações Afirmativas para o Programa de Monitoria.

Aprovado com 1 voto contrário.

3.4.Processo nº 23080.024590/2024-02;
Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC);
Objeto: Apreciação do pedido de autorização para que a FEESC atue como fundação de apoio junto ao Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC);
Relatoria: Conselheiro Vladimir Araújo da Silva;

Aprovado com 4 votos contrários.

3.5.Processo nº 23080.028873/2023-34;
Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU);
Objeto: Apreciação do pedido de indicação de dois representantes da UFSC, sendo um titular e um suplente, para integrarem o Conselho Curador da FAPEU;
Relatoria: Conselheiro Carlos Araújo Leonetti;

Aprovado com 3 votos contrários.

A sessão, na íntegra, está disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=cuFrYU0xtoM

Conforme sessão realizada no dia 25/06/2024, foram discutidos os seguintes  pontos:

3.1. Processo nº 23080.058527/2023-81;
Requerente: Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE);
Objeto: Apreciação de proposta de alteração na Resolução Normativa nº
175/CUn/2022, que trata do nome do Serviço de Atendimento
Especializado às Vítimas de Violências, da PROAFE;

Foi aprovado.

3.2. Processo nº 23080.009158/2024-83;
Requerente: Secretaria de Planejamento e Orçamento – SEPLAN;
Objeto: Apreciação da Prestação de Contas da Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC) referente ao exercício financeiro de 2023;

Após amplo relato e discussão, foi aprovado. 

3.3.Processo nº 23080.077642/2022-73;
Requerente: Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE);
Objeto: Apreciação da indicação para o Conselho Curador da Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE);

Foi aprovado.

3.4.Processo nº 23080.066262/2023-94;
Requerente: Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (PRAE);
Objeto: Apreciação da solicitação de revisão da Resolução Normativa nº 2/CUn/2009, que dispõe sobre a autorização e utilização de espaços físicos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para a promoção de festas;

Após ampla discussão, foi acatada a sugestão do relator para retirada do ponto de pauta, com a finalidade de ampliar a discussão acerca do tema. Seguidamente, a reunião foi encerrada. 

Dentre os informes importantes durante a reunião:

• Orientação da PROGRAD sobre os ajustes no calendário acadêmico (disponíveis no Ofício Circular nº 013/2024/PROGRAD);
• Informe do reitor sobre uma nova tentativa de negociação com Brasília acerca das obras inacabadas na UFSC, incluindo a edificação dos cursos de saúde do CTS/UFSC.

A sessão, na íntegra, está disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=o07jsSz4HJo

Conforme a PORTARIA Nº 1003/2024/GR, 29 DE DE ABRIL DE 2024, a nova representação docente no CUn será feita pela:

MELISSA NEGRO DELLACQUA, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1804661, para, na condição de titular, representar o CTS no CUn/UFSC, para um mandato de dois anos.

JOSETE MAZON, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 3058258, para, na condição de suplente, representar o CTS no CUn/UFSC, para um mandato de dois anos.

Prezados(as) Docentes,

No dia de hoje encerra-se o mandato da representação docente do CTS no Conselho Universitário.

Eu e a Profa. Analucia agradecemos muito pela confiança depositada em nós e desejamos

sorte aos próximos representantes.

Comunicamos também que a página https://repctscun.paginas.ufsc.br/ ainda continuará no ar,

mantendo um histórico das atividades realizadas.

Saudações a todos,

Mauricio Girardi e Analucia Schiaffino Morales.

A pauta da Reunião Ordinária do Conselho Universitário do dia 26/11, listada em sua convocação é a que segue:

1.
Apreciação das atas relativas às sessões de 27 de agosto; 3 de setembro; 25
de setembro e 30 de setembro de 2019.
2.
Apreciação da aprovação ad referendum acerca de alteração na Resolução
Normativa n 64/2015/CUn, que estabelece as normas dos processos eleitorais para escolha
dos representantes técnico-administrativos em educação nos Conselhos Universitário e de
Curadores e de representantes docentes no Conselho Universitário.
3.
Processo ng 23080.061975/2019-85
Requerente: Comissão nomeada pela Resolução ng 16/2019/CUn
Objeto: Apreciação do cronograma elaborado pela Comissão designada pela Resolução ng
16/2019/CUn, de 29 de outubro de 2019; com o objetivo de coordenador as etapas
subsequentes do processo de eleição no que tange às funções de Corregedores na
Corregedoria-Geral da UFSC.
4.
Processo n 23080.068434/2019-88
Requerente: Pró-Reitoria de Graduação
Objeto: Apreciação da proposta de Calendário Acadêmico para o ano letivo de 2020
Relatoria: Conselheiro Rogério Luiz de Souza
5.
Processo n 23080.078354/2019-31
Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária
Objeto: Apreciação da solicitação de concordância da UFSC para que a FAPEU possa renovar
pedido de autorização para apoiar o Instituto Federal Catarinense – IFC.
Relatoria: Conselheiro Antônio Renato Pereira Moro

6.
Processo n 23080.007086/2019-72
Requerente: Alexandre Marino Costa
Objeto: Apreciação da proposta de revisão da Resolução Normativa n 053/CUn/2015, que
trata do Programa de Monitoria de Graduação.
Relatoria: Conselheiro Sebastião Roberto Soarem
7.
Processo ng 23080.071709/2019-61
Requerente: Centro Socioeconômico
Objeto: Apreciação da proposta de Regimento do Centro Socioeconômico
Relatoria: Conselheira Cátia Regina Salva de Carvalho Pinto

A reunião iniciou-se 14h20min com anúncios gerais e a aprovação da ordem do dia, que foi alterada com a retirada do item 7 e troca de ordem com o item 4 para item 2, o que foi aprovado por unanimidade.

O item 4 foi então apresentado, com o calendário acadêmico de 2020. O relator comentou a não necessidade de se repor dias de feriados nos períodos letivos. Ou seja, dias de feriados serão computados como dias letivos para integralizar as 18 semanas semestrais. Colocado o relato em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

O item 3 foi colocado em discussão com a fala do Prof. Rogério Bastos apresentando cronograma e metodologia para sabatina dos candidatos para Corregedor da UFSC. Após várias falas em contraponto aos critérios apontados para a sabatina e réplicas da comissão, foi colocada em votação a convocação de reunião extraordinária do CUn para o dia 10/12 na qual será realizada a sabatina dos candidatos homologados. A comissão criará perguntas (secretas) que serão sorteadas durante a sabatina. A proposta foi aprovada por unanimidade.

O item 2, aprovação do ad referendum foi colocada em votação e aprovada por unanimidade.

O item 5 teve seu relato lido, que favorável à renovação, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.

O item 6 foi então exposto pelo relator com parecer favorável às alterações na referida resolução. Após discussão,

foi colocado em votação e aprovado por maioria (com voto contrário deste conselheiro) a manutenção do mesmo número de bolsas de 2019 em 2020.

A reunião foi então encerrada por ausência de quorum.

Arquivos relativos à reunião:

Convocação_26-11-2019_ordinária revAta16_30-09-19_extraordinária revAta15_25-09-19_ordinária revAta14_03-09-19 revAta13_27-08-19_ordinária Comissão_Proposta_1

A reunião do dia 05/11 teve como pauta em sua convocação os seguintes itens:

1. Processo nº 23080.069455/2019-11
Requerente: Gabinete do Reitor
Objeto: Apreciação da aprovação ad referendum acerca da Resolução Normativa nº 132/2019/CUn, que dispõe sobre procedimentos para garantir a reposição das atividades de ensino de graduação e de pós-graduação, do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) e do Colégio de Aplicação (CA) no âmbito da UFSC em decorrência da paralisação de estudantes.
Relatoria: Conselheiro Marco Antonio Marcon Pinheiro Machado

2. Processo nº 23080.075524/2019-25
Requerente: Pró-Reitoria de Graduação
Objeto: Apreciação da proposta de ajustes relativo ao Calendário Acadêmico de 2019, nos termos do art. 4′ da Resolução Normativa n’ 132/CUn/2019
Relatoria: Conselheiro Marco Antonio Marcon Pinheiro Machado

3. Processo nº 23080.06].845/2019-45
Requerente: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC)
Objeto: Apreciação da aprovação ad referendum no que tange ao pedido de credenciamento da FEESC como Fundação de Apoio junto à Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila)
Relatoria: Cátia Regina Salva de Carvalho Pinto

A reunião iniciou-se às 14:15 com a aprovação da pauta e leitura do parecer acerca do item 1. Foram feitas falas favoráveis e desfavoráveis à aprovação ad referendum. Colocado em votação, o parecer foi aprovado por maioria, tendo este representante votado CONTRARIAMENTE ao parecer.

O parecer acerca do item 2 foi então lido e colocado em discussão.  Colocado em votação, o novo calendário foi aprovado por maioria, com o voto deste conselheiro.

O item 3 da pauta teve seu parecer lido, discutido e colocado em votação, sendo este aprovado por unanimidade.

A reunião foi então finalizada com informes da reitoria.

A reunião do Conselho Universitário do dia 29/10 teve em sua convocação a seguinte pauta:

1. Processo nº 23080.072778/2015-68
Requerente: Pró-Reitoria de Pós-Graduação
Objeto: Apreciação da proposta de Resolução Normativa relativa ao Estágio Pós-Mestrado na UFSC.
Relatoria: Conselheira Rosalba Mana Cardoso Garcia
Relatoria-vista: Conselheira Ana Lara Schlindwein

2. Processo nº 23080.010451/2019-26
Requerente: Pró-Reitoria de Graduação
Objeto: Apreciação da minuta de Resolução do Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (Piape)
Relatoria: Antonio Alberto Brunetta

3. Processo ne 23080.06].975/2019-85
Requerente: Comissão designada pela Portaria nº 1.187/2019/GR
Objeto: Apresentação do Relatório Final do Grupo de Trabalho constituído a partir da Resolução nº 04/2019/CUn, de 30 de abril de 2019, e nomeado pela Portaria nº
1.187/2019/GR, de 29 de maio de 2019, bem como definição das etapas seguintes do processo de escolha no que tange às funções de Corregedores na Corregedoria-Geral da UFSC

A reunião iniciou-se 14:20 com a aprovação da participação de três ouvintes. Foi então colocada a pauta em votação com pedido de inclusão de ponto por representante discente, o que foi negado. A pauta proposta na convocação foi aprovada.

Colocado o primeiro item da pauta em discussão, foi lido o parecer de vistas que colocado em votação teve empate sendo decidido contrariamente às vistas. Colocado então em votação o parecer da relatora o mesmo foi aprovado por maioria com o voto deste conselheiro. Assim sendo, será criado um projeto piloto nos moldes do pós-mestrado.

O item dois da pauta teve seu parecer lido e aprovado por unanimidade.

O item três, foi explanado pelo Prof. Aureo, Chefe de Gabinete da Reitoria, iniciando com o relato do GT acerca do processo de inscrição e homologação de candidatos para Corregedor-Geral da UFSC. Estabeleceu-se então a necessidade de criação de Comissão Eleitoral, composta por três membros do CUn. Foram então escolhidos os professores Cesar Damian, Eugênio Simão e Rogério Cid Bastos.

A reunião foi então encerrada 17:20.

A reunião aberta do Conselho Universitário do dia 30/09 tratou apenas de um ponto de pauta

que segue:

1. Apreciação acerca dos procedimentos para garantir a reposição das atividades
de ensino, de graduação e pós-graduação, no âmbito da UFSC, em decorrência da
paralisação estudantil.

Processo: 23080.067036/2019-44

Tendo iniciado às 14h20, a Presidência do Conselho fez a leitura de uma carta aberta e em seguida estipulou que

seriam feitas falas de 5 min dos conselheiros e de 3 min de 10 presentes externos ao CUn.

Leu-se então a proposta de Resolução Normativa da Reitoria que trata dos procedimentos para reposição das

atividades didáticas perdidas devido à paralisação estudantil, indicando ao final que ficaria a critério dos colegiados

de curso de graduação e pós-graduação decidir, consultando-se os professores do curso, a melhor forma de repor as atividade.

Em seguida, com a palavra a representação discente no CUn, foi lida uma proposta oriunda dos estudantes em greve.

Foram então propostos encaminhamentos incluindo, votação do confronto entre as duas propostas e também a criação de grupo de trabalho para analisar nova proposta. Por fim, a Chefia do Gabinete do Reitor propôs “Aprovar as duas propostas de resolução e criar um grupo de trabalho para redigir o texto final em 3 dias”. Este foi então o encaminhamento a ser votado que foi aprovado por maioria, sendo este conselheiro CONTRÁRIO à proposta.

Documentos pertinentes à reunião:

Minuta_de_Resolução_Normativa

ROPOSTA DE MINUTA DO DCE

RESOLUÇÃO NºXX/2019/CUn, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE. DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, considerando a deliberação do plenário, tomada na sessão realizada em 30 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º Suspender os efeitos do parágrafo 2º do artigo 69 da Resolução Normativa nº017/CUn/97, assim como os artigos 50 e 51 da Resolução Normativa nº95/CUn/2019 em respeito da frequência e da avaliação do aproveitamento escolar, desde as datas de deflagração de greve discente, realizada nos dias 10 e 11 de setembro do presente ano, em Assembleia Geral do Diretório Central do Estudantes – Luís Travassos e da Associação de Pós-Graduandos, até a data do seu encerramento, a ser decretado em novas assembleias dos respectivos setores estudantis. §1º A suspensão de que trata o caput incide em toda e qualquer atividade acadêmica realizada no período de greve discente que seja submetida a controle de frequência. §2º As frequências eventualmente computadas no período de greve discente serão preservadas. §3º Quando da decretação do fim da greve discente em assembleia, o Diretório Central dos Estudantes e a Associação de Pós-Graduando comunicarão o Conselho Universitário por meio de ofício.

Art. 2º Determinar que seja garantida ao corpo discente a possibilidade de realização das atividades avaliativas efetuadas durante o período de greve estudantil em novas datas. §1º São abrangidas pelo conteúdo do caput as atividades avaliativas de qualquer natureza. §2º O docente, ao marcar novas datas para atividades avaliativas, deverá ofertar aos discentes período razoável de preparação, atentando-se às demais atividades avaliativas de outras disciplinas cursadas pelos discentes. §3º Às novas datas marcadas para atividades avaliativas, resguarda-se o direito à menção I, na forma do artigo 74 parágrafo 1º da Resolução Normativa nº017/CUn/97 e da Resolução Normativa nº54/CUn/2015.

Art. 3º Determinar que o calendário das aulas, saídas de campo e similares sejam readequados nos colegiados de curso e programas de pós-graduação, garantindo-se o devido processo pedagógico de acompanhamento prévio e posterior pelas disciplinas responsáveis sobre estas atividades.

Art. 4º Determinar a reposição das aulas e dos conteúdos que deveriam ser oferecidos no período expresso no caput do artigo 1º, em novo calendário a ser determinado por cada colegiado de curso, tendo por base o efeito da greve estudantil em cada curso.

Art. 5º Fica garantido o pagamento de bolsas PRAE, bolsas monitoria, bolsas PIBE, e demais auxílios fornecidos e operados pela administração central, para todo o corpo discente durante o período referido no caput do artigo 1º e durante o calendário de reposição.

Art. 6º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.