Reuniões do dia 01/07
Neste dia tivemos duas reuniões, sendo a primeira, especial, na qual foi apreciada uma alteração no estatuto da UFSC.
A pauta da reunião especial é dada abaixo:
1.1. Processo no 23080.042320/2023-94;
Requerente: Coordenadoria de Educação Básica (CEB/PROGRAD);
Objeto: Apreciação da proposta de inclusão de representação do Colégio de
Aplicação (CA) e do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) na Câmara de
Graduação (CGRAD) da UFSC;
Relatoria: Conselheiro Tiago Montagna.
O parecer foi lido e em seguida foi solicitada vistas do processo.
Foi então iniciada a segunda reunião com pauta cuja ordem foi alterada mais de uma vez.
Levantei uma questão de ordem tendo em vistas que o Regimento Interno foi ferido e
a presidência do Conselho manisfestou que a plenária é soberano. Todavia, isto está incorreto.
O conselho deve sim seguir seu regimento. Caso queira, pode propor e votar sua modificação.
Processo no 23080.033688/2025-23;
Requerente: Direção do Centro de Ciências Biológicas (CCB);
Objeto: Apreciação de proposta de Moção de Repúdio à Aprovação do Projeto
de Lei 2159/21 – o PL da Devastação e Moção de Apoio à Área de Proteção
Ambiental da Baleia Franca;
Relatoria: Conselheira Marlene Grade;
O parecer foi lido e aprovado por este representante.
2.2. Processo no 23080.028602/2025-41;
Requerente: Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica (PROGRAD);
Objeto: Apreciação de proposta de alteração do calendário acadêmico de
graduação relativo ao ano letivo de 2025;
Relatoria: Conselheiro Adriano Péres;
O parecer foi lido e aprovado por este representante.
Processo no 23080.20225/2025-00;
Requerente: Departamento de Gestão Estratégica (DGE/SEPLAN);
Objeto: Apreciação da proposta de Plano de Desenvolvimento Institucional
(PDI) da UFSC para o período de 2025-2029;
Relatoria: Conselheira Maria Denize Henrique Casagrande;
O parecer foi lido e aprovado por este representante.
2.5. Processo no 23080.031149/2025-50;
Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária
(FAPEU);
Objeto: Apreciação da solicitação de manifestação de concordância da UFSC
para que a FAPEU possa renovar pedido de autorização para apoiar a
Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA);
Relatoria: Conselheiro Guilherme Jurkevicz Delben;
O parecer foi lido e aprovado por este representante.
2.6. Processo no 23080.032406/2025-71;
Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
(FEESC);
Objeto: Apreciação do pedido de ratificação do Relatório Anual de Gestão da
FEESC referente ao ano de 2024;
Relatoria: Conselheiro Fabricio de Souza Neves;
O parecer foi lido e aprovado por este representante.
2.7. Processo no 23080.032426/2025-41
Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
(FEESC);
Objeto: Apreciação do pedido de manifestação de concordância da UFSC para
que a FEESC continue atuando como fundação de apoio à Universidade
Federal da Integração Latino- Americana (UNILA);
Relatoria: Conselheiro Alexandre Siminski;
O relator não estava mais presente e o processo foi retirado de pauta.
2.1. Processo no 23080.048880/2024-33;
Requerente: Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE);
Objeto: Apreciação de proposta de Resolução Normativa para atualizar e
revisar a Resolução Normativa no 65/2015/CUn, que versa sobre a criação do
Comitê Institucional de Ações Afirmativas da Universidade Federal de Santa
Catarina (UFSC);
Relatoria: Conselheira Heloísa Teles;
Relatoria de vista: Conselheira Rossana Lopes Pereira de Souza;
O parecer foi lido e aprovado por este representante.
