Representação dos Docentes do CTS no CUn

No dia 1_o de abril teremos duas reuniões consecutivas do CUn, uma delas Especial,

cujas pautas listo abaixo:

Reunião Ordinária:

2.1. Processo no 23080.056394/2022-27;
Requerente: Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
(PRODEGESP);
Objeto: Apreciação do pedido de alteração da Resolução Normativa no
201/2025/CUn, de 11 de março de 2025, para revogar expressamente os §§
3o e 4o do art. 12 e os §§ 2o e 3o do art. 14-B da Resolução Normativa no
34/CUn/2013;
Relatoria: Conselheira Carolina Medeiros Bahia;

2.2. Processo no 23080.008603/2025-79;
Requerente: Gabinete da Reitoria (GR/UFSC);
Objeto: Apreciação da Prestação de Contas anual da Universidade Federal de
Santa Catarina referente ao exercício de 2024;Relatoria: Conselheiro Luiz Augusto dos Santos Madureira;

2.3. Processo no 23080.048880/2024-33;
Requerente: Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE);
Objeto: Apreciação de proposta de Resolução Normativa para atualizar e
revisar a Resolução Normativa no 65/2015/CUn, que versa sobre a criação
do Comitê Institucional de Ações Afirmativas da Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC);
Relatoria: Conselheira Heloísa Teles;

 

Reunião Especial

1.1. Processo no 23080.074013/2022-91;
Requerente: Ricardo João Magro;

Objeto: Apreciação da proposta de inclusão do título de Técnico-
Administrativo Emérito no texto do “CAPÍTULO IV – DAS DIGNIDADES

UNIVERSITÁRIAS” do Título V do Estatuto da UFSC;
Relatoria: Conselheiro Diego Santos Greff.

 

Segue abaixo a ordem do dia para a reunião de 11/03, bem como os votos dessa representação docente:

 

2.1. Processo no 23080.066375/2024-71;
Requerente: Gabinete da Reitoria (GR/UFSC);
Objeto: Apreciação de alterações na Resolução Normativa no 186/2023/CUn,
de 12 de dezembro de 2023, para adequar a referida Resolução às
orientações da Controladoria-Geral da União.
Relatoria: Conselheiro Edevard José de Araújo;

 

Por solicitação da CGU, para que a UFSC pudesse contar com uma

Unidade Setorial de Correição Instituída foi necessária a alteração

da  Resolução Normativa no 186/2023/CUn, o que foi aprovado por unanimidade.
2.2. Processo no 23080.059708/2024-13;
Requerente: Gabinete da Reitoria (GR/UFSC);
Objeto: Apreciação da indicação da servidora Tereza Cristina Meurer
Antunes para a função de ouvidora na Ouvidoria da UFSC, a ser submetida à
Controladoria-Geral da União (CGU);

Relatoria do então Conselheiro Juliano Gil Nunes Wendt;

 

Feita a indicação da Sra. Tereza Cristina Meurer, a mesma foi aprovada por unanimidade.

 

2.3. Processo no 23080.006724/2025-86;
Requerente: Campus de Blumenau;
Objeto: Apreciação de aprovação ad referendum, acerca da solicitação de
adoção do Calendário Acadêmico Regular da UFSC para o Campus de Blumenau;
Relatoria: Conselheiro Edevard José de Araújo;

Após exposição de motivos, o calendário acadêmico do Campus de Blumenau foi aprovado por unanimidade.

 

2.4. Processo no 23080.046929/2024-13;
Requerente: Auditoria Interna da UFSC (AUDIN/UFSC);
Objeto: Apreciação do Plano Anual de Auditoria Interna para o exercício de 2025 – PAINT/2025;
Relatoria: Conselheira Maria Denize Henrique Casagrande;

 

O referido Plano foi aprovado por unanimidade.

 

2.5. Processo no 23080.043272/2024-32;
Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
(FEESC);
Objeto: Apreciação do pedido de concordância para a FEESC continuar
atuando como fundação de apoio à Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares no âmbito do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani
de São Thiago (EBSERH/HU-UFSC);
Relatoria: Conselheiro Carlos Araújo Leonetti;

 

O referido pedido foi aprovado por maioria com o voto deste representante.
2.6. Processo no 23080.069302/2024-31;
Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária
(FAPEU);
Objeto: Apreciação da solicitação de manifestação de concordância da UFSC
para que a FAPEU possa renovar pedido de autorização para apoiar o
Instituto Federal Catarinense (IFC);
Relatoria: Conselheiro Adriano Péres;

 

O referido pedido foi aprovado por maioria com o voto deste representante.

 

2.7. Processo no 23080.069317/2024-07;
Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária
(FAPEU);
Objeto: Apreciação da solicitação de manifestação de concordância da UFSC
para que a FAPEU possa renovar pedido de autorização para apoiar a
Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS);
Relatoria: Conselheiro Carlos Henrique Rodrigues;

 

O referido pedido foi aprovado por maioria com o voto deste representante.

 

2.8. Processo no 23080. 006245/2025-60;
Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
(FEESC);
Objeto: Apreciação de pedido de manifestação de concordância da UFSC para que a FEESC continue atuando como fundação de apoio ao Serviço Geológico do Brasil (SGB);
Relatoria: Conselheiro Paulo Henrique Borges;

 

O referido pedido foi aprovado por maioria com o voto deste representante.

 

2.9. Processo no 23080.006249/2025-48;
Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
(FEESC);
Objeto: Apreciação do pedido de manifestação de concordância da UFSC
para que a FEESC continue atuando como fundação de apoio à Agência
Espacial Brasileira (AEB);
Relatoria: Conselheiro Luiz Augusto dos Santos Madureira;

 

O referido pedido foi aprovado por maioria com o voto deste representante.

 

2.10. Processo no 23080.002311/2025-22;
Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
(FEESC);
Objeto: Apreciação do pedido de manifestação de concordância da UFSC
para a FEESC atuar como fundação de apoio à Universidade Federal da
Paraíba (UFPB);
Relatoria: Conselheiro Rui Daniel Schroder Prediger;

 

O referido pedido foi aprovado por maioria com o voto deste representante.

 

2.11. Processo no 23080.000543/2025-46;

Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FA-
PEU);

Objeto: Apreciação do pedido de manifestação de concordância da UFSC

para que a FAPEU possa renovar o pedido de autorização para apoiar a Em-
presa Brasileira de Serviços Hospitalares no âmbito do Hospital Universitário

Professor Polydoro Ernani de São Thiago (Ebserh HU/UFSC);
Relatoria: Conselheira Marlene Grade;

 

O referido pedido foi aprovado por maioria com o voto deste representante.

 

Em seguida foram feitos informes gerais e considerações finais.

Segue abaixo a ordem do dia para a reunião de 11/03, bem como os votos dessa representação docente:

2.1. Processo no 23080.056394/2022-27;
Requerente: Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
(PRODEGESP);
Objeto: Apreciação do pedido de atualização da Resolução Normativa no 34/
CUn/2013, que estabelece as normas para o ingresso na carreira do
magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina;
Relatoria: Conselheira Carolina Medeiros Bahia;

 

Neste item a parecerista de mostrou favorável ao Modelo 2  (30% de reserva de vagas)

com algumas alterações no texto da resolução.

O voto deste representante foi contrário ao parecer.

O relato foi aprovado por maioria.

 

 

2.2. Moção acerca da situação orçamentária das Universidades Federais e da UFSC;
Relatoria: Conselheiro Edgar Bisset Alvarez;

Foi realizada uma apresentação dos orçamento da UFSC indicando um déficit + dívida de aprox. R$ 17,4 milhões.

Apresentou-se também uma avaliação dos contratos da UFSC com as possibilidades de economia

com dispensa de funcionários terceirizados e outra reduções em alugueis.

Em seguida, foi lida a referida moção, colocada em votação e aprovada por unanimidade.

 

A reunião foi então encerrada às 18:10, sendo que será retomada na próxima 3a-feira, 18/03.

 

2.3. Processo no 23080.066375/2024-71;
Requerente: Gabinete da Reitoria (GR/UFSC);
Objeto: Apreciação de alterações na Resolução Normativa no 186/2023/CUn,
de 12 de dezembro de 2023, para adequar a referida Resolução às
orientações da Controladoria-Geral da União.
Relatoria: Conselheiro Edevard José de Araújo;

 

 

2.4. Processo no 23080.059708/2024-13;
Requerente: Gabinete da Reitoria (GR/UFSC);
Objeto: Apreciação da indicação da servidora Tereza Cristina Meurer
Antunes para a função de ouvidora na Ouvidoria da UFSC, a ser submetida à
Controladoria-Geral da União (CGU);
Relatoria: Conselheiro Juliano Gil Nunes Wendt;

2.5. Processo no 23080.046929/2024-13;
Requerente: Campus de Blumenau;
Objeto: Apreciação de solicitação de adoção do Calendário Acadêmico
Regular da UFSC para o Campus de Blumenau;
Relatoria: Conselheiro Edevard José de Araújo;

2.6. Processo no 23080.006724/2025-86;
Requerente: Auditoria Interna da Universidade Federal de Santa Catarina
(AUDIN/UFSC);
Objeto: Apreciação do Plano Anual de Auditoria Interna para o exercício de
2025 – PAINT/2025;
Relatoria: Conselheira Maria Denize Henrique Casagrande;

2.7. Processo no 23080.043272/2024-32;
Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
(FEESC);
Objeto: Apreciação do pedido de concordância para a FEESC continuar
atuando como fundação de apoio à Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares no âmbito do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani
de São Thiago (EBSERH/HU-UFSC);
Relatoria: Conselheiro Carlos Araújo Leonetti;

2.8. Processo no 23080.069302/2024-31;
Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária
(FAPEU);

Objeto: Apreciação da solicitação de manifestação de concordância da UFSC
para que a FAPEU possa renovar pedido de autorização para apoiar o
Instituto Federal Catarinense (IFC);
Relatoria: Conselheiro Adriano Péres;

2.9. Processo no 23080.069317/2024-07;
Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária
(FAPEU);
Objeto: Apreciação da solicitação de manifestação de concordância da UFSC
para que a FAPEU possa renovar pedido de autorização para apoiar à
Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS);
Relatoria: Conselheiro Carlos Henrique Rodrigues;

2.10. Processo no 23080. 006245/2025-60;
Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
(FEESC);
Objeto: Apreciação de pedido de manifestação de concordância da UFSC
para que a FEESC continue atuando como fundação de apoio ao Serviço
Geológico do Brasil (SGB);
Relatoria: Conselheiro Paulo Henrique Borges;

2.11. Processo no 23080.006249/2025-48;
Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
(FEESC);
Objeto: Apreciação do pedido de manifestação de concordância da UFSC
para que a FEESC continue atuando como fundação de apoio à Agência
Espacial Brasileira (AEB);
Relatoria: Conselheiro Luiz Augusto dos Santos Madureira;

2.12. Processo no 23080.002311/2025-22;
Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
(FEESC);
Objeto: Apreciação do pedido de manifestação de concordância da UFSC
para a FEESC atuar como fundação de apoio à Universidade Federal da
Paraíba (UFPB);
Relatoria: Conselheiro Rui Daniel Schroder Prediger; e

2.13. Processo no 23080.000543/2025-46;

Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FA-
PEU);

Objeto: Apreciação do pedido de manifestação de concordância da UFSC

para que a FAPEU possa renovar o pedido de autorização para apoiar a Em-
presa Brasileira de Serviços Hospitalares no âmbito do Hospital Universitário

 

Professor Polydoro Ernani de São Thiago (Ebserh HU/UFSC);
Relatoria: Conselheira Marlene Grade;

3. Comunicações e outras manifestações.